DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700274 274 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 71907 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e Urbanização para intervenções de melhoria na mobilidade urbana do bairro do Ibura, no município de Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.120.482,38. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. A licitante classificada em primeiro lugar, habilitada e declarada vencedora do certame: JBR ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 70.074.448/0001-35, com a nota da proposta técnica de 96 pontos, nota da proposta de preço de 77,23 pontos e nota final de 90,36 pontos, com o valor total da proposta de preço de R$ 942.525,60 (novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 20 de novembro de 2025. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 83575 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de via marginal e urbanismo do Canal do ABC, no trecho entre a Rua Três de Agosto e a Rua Cosme Viana, no Bairro de Afogados, Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.758.313,31 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e treze reais e trinta e um centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 15/01/2026 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 15/01/2026 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected] Recife, 20 de novembro de 2025. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 - ID - 83796 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de 3 (três) quadras de futsal, localizadas nos bairros do Cordeiro, Iputinga e Dois Unidos, no Município do Recife, em 3 (três lotes). Comunicamos abertura da sessão inicial para o dia 09 de dezembro de 2025, às 10:00hs. Valor estimado de R$ 872.296,27. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet a partir das 15 horas do dia 24/11/2025, através do site www.recife.pe.gov.br e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na GC-SEPLAGTD-008 pelo e- mail: [email protected] Recife, 20 de novembro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES Pregoeira - GC 008 AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 025/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS LIVRES DA COMUNIDADE DO BEM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 1.660.062,99 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 15.12.2025, às 11:30 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 17 de novembro de 2025. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025 PROCESSO Nº: 2024/2025. Contratação de empresa para aquisição continuada de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 993.400,00. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 09/12/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão; pelos endereços: santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 38591174, das 08h às 12h dos dias úteis, ou no e-mail: [email protected]. Santa Terezinha, 26/11/2025 Joao Paulo Ferreira Torres -Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93002/2025 PROCESSO Nº: 3006/2025. Contratação de empresa para aquisição continuada de combustíveis (Gasolina Comum) para atender a Frota de Veículos do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$126.200,00. Abertura da sessão pública: 10h do dia 09/12/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou no Fone: (87) 38591174, das 08h às 12h dos dias úteis. Santa Terezinha, 26 de novembro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025 PROCESSO N° 150/2025. OBJETO: aquisição parcelada, futura e eventual de mobiliários/equipamentos permanentes para atender as necessidades da rede municipal de ensino e da secretaria municipal de educação. VALOR estimado: R$ 2.080.738,30. O Agente de Contratação comunica que no dia 1O/12/2025, às 09H, haverá Pregão, por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados na plataforma www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Informações Fone: (87) 3882-1156 e E- mail: [email protected]. Serrita - PE, 26 de novembro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Prestação de Serviços de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de um Curso de Capacitação de 80 (oitenta) horas, em formato Híbrido (Presencial e a Distância), destinado a 100 (cem) Profissionais da Atenção Básica do Município de Sertânia - PE. Data da Abertura: 21 de janeiro de 2026, às 08:00h. Valor estimado: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Aline Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Licitatório Nº: 00075/2025. Pregão Eletrônico Nº 00024/2025. Compra. Tipo menor preço. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades assistenciais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Surubim - PE. Valor: R$ 1.939.240,32. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 26 de novembro de 2025. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Nº 00074/2025. Pregão Eletrônico Nº 00023/2025. Tipo menor preço. Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de informática destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Surubim-PE. Valor: R$41.206,65 - Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 10 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 26 de novembro de 2025. VIVIANE SUELLEM AMORIM E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025. Processo Licitatório Nº: 00076/2025. Pregão Eletrônico Nº 00025/2025. Compra. Tipo menor preço. Constitui objeto da presente licitação aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Surubim - PE. Valor: R$ 975.710,96. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 26 de novembro de 2025. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Serviço. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sendo assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Trindade/PE. Período e Local para solicitação do credenciamento: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 26/11/2025, das 08h00min às 13h00min até o dia 26/11/2026, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situado na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE) e/ou deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Contrato através do e-mail [email protected]. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação