DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700275 275 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2025 Processo Administrativo nº 103/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para atender a frota do Fundo Municipal de Educação do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 59.343,15 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e quinze centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de novembro de 2025 às 09h00min até o dia 02 de dezembro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de dezembro de 2025 às 09h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Processo Licitatório nº 098/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.646.390,20 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de novembro de 2025 às 10h00min até o dia 10 de dezembro de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 10 de dezembro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de dezembro de 2025 às 10h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 Processo Licitatório nº 099/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos de Caráter Multidisciplinar, abrangendo soluções educacional, laboratoriais, multimídia interativa, kits didáticos e materiais de apoio pedagógico, destinados à Rede Municipal de Ensino de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.010.236,44 (dois milhões, dez mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de novembro de 2025 às 15h00min até o dia 10 de dezembro de 2025 às 15h00min. Abertura das Propostas: 10 de dezembro de 2025 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de dezembro de 2025 às 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 Processo Licitatório nº 100/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação com instalação, manutenção e suporte operacional: de palco, sistema de sonorização, grids de alumínio, equipamentos de iluminação, sistemas de led, grades de contenção, tendas, banheiros químicos, camarins e grupos de geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Trindade (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 930.456,44 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de novembro de 2025 às 10h00min até o dia 11 de dezembro de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de dezembro de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 Processo Licitatório nº 101/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 748.005,75 (setecentos e quarenta e oito mil, cinco reais e setenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de novembro de 2025 às 15h00min até o dia 11 de dezembro de 2025 às 15h00min. Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 2025 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de dezembro de 2025 às 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 Processo Licitatório nº 102/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para instalação de poços artesianos, destinados a atender as necessidades das Secretaria Municipal de Agricultura, através da Prefeitura Municipal de Trindade-PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 363.796,94 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de novembro de 2025 às 15h00min até o dia 12 de dezembro de 2025 às 15h00min. Abertura das Propostas: 12 de dezembro de 2025 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de dezembro de 2025 às 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 069/2025. Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Mobiliários Escolares Destinados As Escolas do Município de Venturosa-PE.,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 205.950,55 ABERTURA: 10/12/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 26 de novembro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 077/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TRIGUEIROS, NO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE. Valor Estimado: R$ 499.437,58 (quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Recebimento de Propostas a partir: 27/11/2025. Data da sessão: 12 de dezembro de 2025. Horário da Disputa: 08h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h às 14h dos dias úteis. Vicência/PE, 26 de novembro de 2025. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de insumos de costura para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, no âmbito do Projeto Costurando Vitórias, conforme a Proposta sob o nº 002372/2024 do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Instrumento nº 963475. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 23.342.051/0001-05, localizada na R JOSE PAULINO, 226, SALA 604, BOM RETIRO, SAO PAULO / SP, CEP: 01.120-000, Valor R$ 5.970,50 (cinco mil e novecentos e setenta reais e cinquenta centavos); PROPAG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.402.529/0001-72, localizada na R JOAO CORDEIRO DE SOUZA, 96, TERREOSALA B, VASSOURAL, CARUARU / PE, CEP: 55.030-025, Valor R$ 14.260,64 (quatorze mil e duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos); Ainda, informamos que os itens 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 30, 35, 39, 40, 41, 42, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 foram declarados DESERTOS, e o item 47 FRACASSADO. Vitória de Santo Antão-PE, 26 de novembro de 2025. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos destinados a equipar os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em fase de implantação e as escolas da educação infantil já em funcionamento no âmbito da rede municipal de ensino do município de Vitória de Santo Antão-PE. R$ 595.658,03 (quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e três centavos). Recebimento de Propostas: 27/11/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 12:00h. Início das Disputa: 11/12/2025, às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 26 de novembro de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 36/2025. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de infraestrutura turística no parque pedra letrada no município. instrumento - 972166/2024 firmado entre o município de xexéu e o ministério do turismo. Valor Global: R$ 1.207.924,68. Início do acolhimento das propostas: 27/11/2025 a partir das 14h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 11/12//2025 às 10h. Início da sessão de disputa: 11/12/2025 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. O edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por email: [email protected]. Mais informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail:[email protected] Xexéu/PE, 26 de novembro de 2025. TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais Órgãos da estrutura administrativa municipal. TIPO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: pOR ITEM. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/12/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. [email protected]. Altos - PI, 26 de novembro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação