DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700276 276 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.09.01.001 Processo Adm. nº. 2025.09.09.01-CE, Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.09.01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 01.612.620/0001-44, com sede na Rua Principal, S/N, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, neste ato representado pela Secretária de Educação, senhora Elivania Damasceno Hattori, residente e domiciliado na cidade de Cajueiro da Praia/PI. Contratado: AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede no Logradouro Av Universitaria, Número 536, Complemento Sala B, CEP: 64.049-550, Bairro Ininga, Município Teresina/PI, Endereço Eletrônico: [email protected], Telefone: (89) 3465-1696, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 19.455.407/0001-31. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959966/2024, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Valor global: R$ 11.188.067,03 (onze milhões, cento e oitenta e oito mil, sessenta e sete reais e três centavos). Fonte de Recurso - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205; Dotação - 12.361.0010.1025.0000 - 12.361.0010.1026.0000 - 12.365.0002.2173.0000 - 12.365.0010.1029.0000; FONTE DE RECURSO: 1.540; 1.542; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. Prazo: 12 meses. Cajueiro da praia, 25 de novembro de 2025. klailson da Costa Freitas Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.08.01.001 Processo Adm. nº. 2025.09.08.01-CE, Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.08.01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 01.612.620/0001-44, com sede na Rua Principal, S/N, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, neste ato representado pela Secretária de Educação, senhora Elivania Damasceno Hattori, residente e domiciliado na cidade de Cajueiro da Praia/PI. Contratado: A.K.R. PRADO, com sede no Logradouro Rua Hugo Napoleao, Número 2822, Complemento Anexo B, CEP: 64.048-320, Bairro Ininga, Município Teresina/PI, Endereço Eletrônico: [email protected], Telefone: (86) 9529-9797, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 19.074.597/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 - PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 958961/2024, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Valor global: R$ 5.384.536,92 (cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recurso - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205; Dotação - 12.361.0010.1025.0000 - 12.361.0010.1026.0000 - 12.365.0002.2173.0000 - 12.365.0010.1029.0000; FONTE DE RECURSO: 1.540; 1.542; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. Prazo: 12 meses. Cajueiro da praia, 25 de novembro de 2025. klailson da Costa Freitas Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8R/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 12/12/2025, às 09:00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICíPIO DE CAMPINAS DO PIAUI - PI. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br Campinas do Piaui - PI, 25 de novembro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contrataçao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 15/12/2025, às 09:00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE TITO DE CARVALHO, NA ZONA RURAL DO MUNICíPIO DE CAMPINAS DO PIAUI - PI. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br Campinas do Piaui - PI, 21 de novembro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contrataçao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Equipe de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 16/12/2025, às 09:00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANGELO RODRIGUES, NA ZONA RURAL DO MUNICíPIO DE CAMPINAS DO PIAUI - PI. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br Campinas do Piaui - PI, 21 de novembro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 12/12/2025, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/12/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/12/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 014/2025, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município, objeto do Convênio Transferegov Nº 983184/2025 a ser celebrado entre o MIDR e a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.535.050/0001-22, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 13.909,16. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis,contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 015/2025, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Elesbão Veloso/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 055143/2025 a ser celebrado entre o MAPA e a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI. resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.535.050/0001-22, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 43.650,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso - PI, 11 de novembro de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa para Execução das Obras de Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município, objeto do Convênio Nº 970836/2024/MCIDADES/CAIXA. Acolhimento das propostas: 28/11 às 17h:00min à 15/12/2025, às 00h:00min. Abertura das propostas: 15/12/2025, às 14h:00min, no https:// www.bnc.org.br. VALOR: R$: 3.070.750,00. Modo de disputa: Aberto. Edital:na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br. Elesbão Veloso - PI, 26 de novembro de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO ADM. Nº 103/2025 - PMEV. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Elesbão Veloso/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 983184/2025 a ser celebrado entre MIDR e a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI. VALOR: R$ 13.909,16. VIGÊNCIA: de 24/11/2025ª 24/11/2026. RECURSO E D. ORÇAMENTÁRIA: conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Convênio nº 983184/2025 - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional/TESOURO MUNICIPAL deste exercício. CONTRATO ADM. Nº 104/2025 - PMEV Dispensa Eletrônica Nº 015/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Elesbão Veloso/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 055143/2025 a ser celebrado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI. VALOR: R$ 43.650,00. VIGÊNCIA:: na data de 24/11/2025 e encerramento em24/11/2026. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: no Orçamento do Proposta Transferegov Nº 055143/2025 -Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA /TESOURO MUNICIPAL deste exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de repactuação de quadra situada na localidade Lagoa Seca, zona rural do município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 15/12/2025 às 08h. Disputa de Lances: 16/12/2025 às 09h (horário de Brasília). V. Estimado: R$ 1.120.328,68 Fonte de Recursos: FNDE/FUNDEB/ Recursos próprios/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina, na plataforma: www.bllcompas.com e no Email: [email protected]. Esperantina-PI, 26 de novembro de 2025. Marilia Aguiar Rodrigues, Agente de contratação. CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma unidade escolar na localidade Canto da Palmeira, zona rural do município de Esperantina - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 15/12/2025 às 08h00min. Disputa de Lances: 16/12/2025 às 11h (horário de Brasília). V. Estimado: R$ 9.628.435,98 Fonte de Recursos: FUNDEB/Recursos próprios/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina, na plataforma: www.bllcompas.com e no Email: [email protected]. Esperantina - PI, 26 de novembro de 2025. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação