DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700277 277 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floriano-PI, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço, Nº 060/2025, do tipo maior preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (A) Processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos e inativos da administração direta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (B) Concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 27 de novembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 11 de dezembro de 2025 horário de abertura da disputa 09:00h. Floriano-PI, 25 de novembro de 2025 JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ( R E T I F I C AÇ ÃO ) Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a contratação de empresa para reforma e construção de Infraestrutura na Praça do Estádio Municipal de Guadalupe-PI, conforme Convênio nº 950384/2023. Regime: Menor preço. Adjudicação: Valor global. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 28/11/2025 às 17:30 h. (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 16/12/2025 às 08h:20 min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: A partir do dia 16/12/2025, às 08:30min. (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça César Cais, 1300, Centro - Guadalupe-PI ou e-mail: [email protected]. Guadalupe-PI, 26 de novembro de 2025. ÊNIO FERNANDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Ambulância Tipo A - Transporte Assistencial, Com Cabine Simples E Demais Especificações Técnicas Detalhadas No Termo De Referência, Destinada Ao Atendimento Das Necessidades Operacionais E Assistenciais Do Município De Ilha Grande - Pi, nos termos, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br.portal de compras. PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço, em 12/12/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de digitadores, serviços gerais, vigias e motoristas para eventual prestação de serviços junto às Secretarias Municipais de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUS, FMAS, FME e Recursos Próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 25 de novembro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 021/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia, objeto da Proposta Nº 054283/2025, Convênio Nº 982045 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentação em Paralelepípedo na zona rural do município de João Costa-PI, em favor da empresa HLA Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ/MF: 36.139.664/0001-83, apresentou proposta no valor global de R$ 22.283,31 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 021/2025. Determino a expedição do instrumento contratual competente e ato contínuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade; determino a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos. João Costa - PI, 26 de novembro de 2025. HERLLON BATISTA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 077/2025. Dispensa Eletrônica Nº 021/2025. Contratante: Município de João Costa - PI. Contratado: HLA Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 36.139.664/0001-83. Objeto: Prestação dos Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto de Engenharia, objeto da Proposta Nº 054283/2025, Convênio Nº 982045, - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR, para Pavimentação em Paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/PI. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 22.283,31 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: Tesouro Municipal - 02.09.00 - SMOS - 15.451.0068.1032 - 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP Proc. Adm. nº 001.0000533/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para consultas e exames de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 28/11/2025. Sessão: 12/12/2025 às 08h horário de Brasília. Edital na CPL e/ou [email protected] e https://bnc.org.br/. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 046/2025, Processo Administrativo nº 046pgr/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratada: S I Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos - Cnpj (49.089.148/0001-33). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Recepção de Resíduos Sólidos Classe Ii (Não Perigosos): A) Residenciais Ou Domiciliares; B) Comerciais; C) Públicos (Galhos e Entulhos); e D) de Mercados e Feiras Livres, No Município de Massapê do Piauí - Pi, Para Disposição Final Ambientalmente Adequada Em Aterro Sanitário Licenciado. Fundamentação Legal: Artigo 6º, Inciso Xli, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. Fonte de Recurso: Recursos Próprios/Outros. Valor Global: R$ 330.136,20. Assinatura: 24 de Novembro de 2025. Vigência: Até 12 Meses. Massapê do Piauí (PI), 24 de novembro de 2025. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 031/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de Veículo Automotor tipo ambulância camionete para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-10.301.2055.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 02.13.01. ELET. DE DESPESA-44.90.52.00. FONTE RECURSO-1.601.0000. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 01/12/2025 até as 08:30h do dia 11/12/2025. Data e horário do início da disputa: 11/12/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 476.000,00. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 25 de novembro de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025 CONTRATO Nº 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso I da Lei 14.1333/21. OBJETO: "contratação de empresa para o serviço de recepção e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos classe ii (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos) e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de Monsenhor Hipólito - pi, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CNPJ sob o nº 06.553.770/0001-48. CONTRATADA: S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.089.148/0001-33. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR: R$ 479.386,80. FONTE DE R EC U R S O S : 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h00min realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De Escola Na Zona Urbana De Nossa Senhora Dos Remédios-Pi. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. o edital está disponibilizado, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado av. sigefredo pachêco, 133, bairro centro, nossa senhora dos remédios -pi, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). plataforma eletrônica: portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo: 039/2025, Processo Administrativo: nº 036/2025, Procedimento Licitatório: nº 003/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de adequação de estradas vicinais na rural, no Município de Palmeirais (PI). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI. contratado: construtora trilho ltda, cnpj: 25.233.820/0001-54, valor global: r$ 1.297.664,13 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). fonte de recursos: plano de ação nº 09032025-076686/fpm e outras fontes, prazo de execução: 03 (três) meses. data de assinatura: 24 de novembro de 2025.prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Administrativo: 040/2025, Processo Administrativo: nº 037/2025, Procedimento Licitatório: nº 004/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Reformas e Ampliação de Ginásios Poliesportivos no Município de Palmeirais (PI).Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI.contratado: freitas & freitas serviços e obras ltda, cnpj: 43.304.770/0001-30, valor global: r$ 259.316,84 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).fonte de recursos: plano de ação nº 09032025-076684/fpm e outras fontes, prazo de execução: 03 (três) meses.data de assinatura: 24 de novembro de 2025.prazo de vigência: 12 (doze) meses. José Baltazar de Oliveira Prefeito