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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 278

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700278 278 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 11/12/2025 às 10h00min. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de Limpeza para atender a demanda das Secretarias e ó r g ã o s d o M u n i c í p i o . D OT AÇ ÃO O R Ç A M E N T Á R I A : FO N T E 5 0 0 / 5 0 1 / 5 4 0 / 5 4 2 / 5 4 3 / 573/576/569 /600/621/635/660/704/753, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor total estimado:SIGILOSO. Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro P i r a c u r u c a P I . Fo r m a l i z a ç ã o d e c o n s u l t a s e e d i t a l h t t p s : / / n o v o b b m n e t . c o m.br/www.tce.pi.gov.br https://piracuruca.pi.gov.br/[email protected]: (86) 86 99993 5831 PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 12/12/2025 às 09H00MIN. OBJETO: Registro de preços para Aquisição parcelada e sob demanda de Gêneros alimentícios (perecíveis) para atender as necessidades das Secretarias, fundos e órgãos do município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/RECEITA PRÓPRIA/ICMS/IPVA, CONTA MOVIMENTO/FMAS/HPP/FMS e OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.649.623,50. Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831. PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 15/12/2025 às 10h00min. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de Expediente para atender a demanda das Secretarias e órgãos do Município. Dotação orçamentária: FONTE 500/501/540/542/543/550/565/599/573 / 576 / 600 / 621 / 660 / 706 / ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor totalEstimado: SIGILOSO. Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITALhttps://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br- https://piracuruca.pi.gov.br/[email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, através da CPL, por meio de seu Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições delegadas, torna público, para conhecimento dos interessados a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025/PMP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇ ÃO GLOBAL. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 6.162.081,92.PROPOSTA: Nº 033732/2024 CONVÊNIO: Nº 970839/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Piracuruca-PI. Recebimento das propostas: até às 08h00 do dia 12/12/2025. Início da disputa: às 10h00 do dia 12/12/2025. Modo de disputa: Aberto. LOCAL: Plataforma NOVO BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Edital:www.novobbmnet.com.br, no site do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0014183/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Construção de uma Praça no Assentamento Santo Antônio, no município de Piracuruca-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às08H00MIN do dia 15/12/2025. Data e horário do início da disputa: 15/12/2025 às 11H00MIN, no modo de disputa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 500/700 ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor global estimado: R$ 142.763,10. Formalização de consultas e edital https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br,https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca;cpl. [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831. Piracuruca - PI, 26 de novembro de 2025. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 234/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 Que tem como CONTRATANTE, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89, e a empresa CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 06.119.163/0001-74, Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) PRATICADOS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO COMO REFERÊNCIA A CIDADE DE TERESINA - PI, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. Termo de aditivo ao contrato O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 20,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 74.002,50 (setenta e quatro mil, dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa PREGOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 696/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRA BA L H O ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, DE PIRIPIRI-PI, ATRAVÉS DE SEU FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL FMTAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB, inscrita no CNPJ sob nº 06.791.792/0001- 46.Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 696/2022 por 12 meses, de 13/11/2025 a 13/11/2026 DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/25 Dispensa 57/25. Objeto: prestação de serviço de hospedagem. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/25 Dispensa 58/25. Objeto: locação de ponto eletrônico facial e licença de uso do sistema para a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração - PI, 26 de novembro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO Nº PMSAL.109/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a limpeza e conservação em: (desinsetização, desratização, descupinização, limpeza com desinfecção de reservatórios e caixa d'água, controle de vetores e endemias, profilaxia e controle) dos prédios das unidades da rede municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO,TIPO: MENOR PREÇO, DAT A DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2025,HORÁRIO: 10:00hs,EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações).INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº RE- 12/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Iluminação Pública Da Travessia Urbana Da Rodovia Pi-143, Com Extensão De 800 Metros, No Município De Simplício Mendes-Pi. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: menor preço. local: a sessão será realiza exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www.porldecomprasublicas.com.br - . e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: a sessão será realizada no portal de compras públicas - www.porldecomprasublicas.com.br. com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 16/12/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil sub sequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Proc. Adm. nº 051/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, execução e apoio logístico da Feira de Negócios do Município de Sussuapara - PI, incluindo a prestação de serviços de montagem e desmontagem de estandes, sonorização, iluminação, palco, ornamentação, fornecimento de estrutura física, apoio técnico, coordenação das atividades e demais serviços necessários à realização do evento. MENOR PREÇO POR LOTE. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio. Valor estimado: R$ 492.644,68. Data da abertura: 11/12/2025 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara - PI, 26 de novembro de 2025 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 LICITAÇÃO CCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000288/2025-38 MENOR PREÇO POR ITEM UASG 981219 Objeto: Aquisição de SERVIDORES RACK, conforme especificações do Termo de Referência e dos Estudos Técnicos Preliminares. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 19/11/2025 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 10/12/2025. Fonte de Recurso: 1754618 - Recursos de Operações de Crédito - PNAFM. 1500618 - Recursos não vinculados de impostos - PNAFM. Valor da contratação: Orçamento Sigiloso. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina - PI, 17 de novembro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos