DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. Valença do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 092/2025, Procedimento nº 038/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ: 34.536.437/0001-66, autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 092/2025, procedimento nº 038/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ: 34.536.437/0001-66, com o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Valença do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2025, o município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 18/2025, com critério de Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem da decoração natalina, abrangendo o fornecimento integral todos os materiais necessários ao Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 08/12/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 26/11/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 25 de novembro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.05.02.0024. CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 28.240.229/0001-12; OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.449.969,42 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS - pela Contratada. Caicó/RN, 13 de novembro de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 10 de dezembro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ZOONOSES, VISANDO O CONTROLE, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, DESTINADOS ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 27 de novembro de 2025. Em 25 de novembro de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 049/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo ambulância "A" - furgão, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública de saúde do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 10/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 26 de novembro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeita Constitucional de Grossos, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 602115/2025, Concorrencia Eletrônica nº 5/2025, cujo o objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado e drenagem superficial em diversas ruas do Município de Grossos/RN, foram a (s) empresa(s): ANDRADE REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- CNPJ: 26.546.971/0001-25, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 1.125.937,64 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Grossos/RN 26 de novembro de 2025. CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeita Constitucional de Grossos no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 602115/2025, Concorrência Eletrônica nº 5/2025, cujo o objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado e drenagem superficial em diversas ruas do Município de Grossos/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. ANDRADE REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- CNPJ: 26.546.971/0001-25, Grossos/RN 26 de novembro de 2025. CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição futura e parceladas de equipamentos de informática destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 04/12/2025 às 14h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: localcontratacoespublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br - localcontratacoespublicas.com.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 19 de novembro de 2025. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição futura e parceladas de eletrodomésticos destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 04/12/2025 às 15h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: localcontratacoespublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br - localcontratacoespublicas.com.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 19 de novembro de 2025. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA A Secretaria Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de licitação nº 24-DLE/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para montagem da sala de fisioterapia da secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme descrição no Termo de Referencias. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas de pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de 27/11 ao 02/12/2025 até as 08:00h do último dia. JOSÉ JÁCOME FILHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05101125 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MAIOR OFERTA, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 11/12/2025 AS 09:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras - RN, 26 de Novembro de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro