DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue-RN, 26 de novembro de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3408/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO DE SEIS SALA MODELO FNDE NO DISTRITO DE SANTA TEREZA - SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 12/01/2026 às 09h:01min. Santana do Matos/RN, 26 de novembro de 2025. LUCAS IONALDO DA SILVA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: Credenciamento de empresas para possível fornecimento de medicamentos da atenção básica. Período de credenciamento: de 27/11/2025 a 26/01/2026 na plataforma: www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Objeto: Credenciamento de empresas para possível fornecimento de medicamentos injetáveis. Período de credenciamento: de 27/11/2025 a 26/01/2026 na plataforma: www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermedeio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 039/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAINEL DR PARA DIGITALIZAÇÃO DE RX (FIXO) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/12/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 28/11/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermedeio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE PSICOTROPICOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/12/2025, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 28/11/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 26 de novembro de 2025. ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Pelo presente Termo, o Município de Tibau do Sul/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Chamada Pública nº 005/2025, realizada através do Processo Administrativo nº 157/2025, que tem como o objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIBAU DO SUL/RN. O processo foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, da Lei Federal nº 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a Chamada Pública nº 005/2025 e ADJUDICO aos proponentes, conforme segue: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL- CNPJ: 41.888.196/0001-80, saiu vencedor(a) no(s) item (ns): 3, 4, 5, 7, 11; totalizando o valor de R$ 233.870,00 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais), COOP. DA AGR.FAM.E ECON.SOLIDÁRIA DO TERRIT. AGREST.E LITORAL SUL- CNPJ: 44.662.184/0001-20, saiu vencedor(a) no(s) item (ns) 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11; totalizando o valor de R$ 76.123,00 (setenta e seis mil, cento e vinte e três reais). Tibau do Sul/RN, 24 de novembro de 2025. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 008/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços de lavagem de veículos. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 10 de dezembro de 2025 às 09h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, 24 de novembro de 2025. DIEGO AVELINO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PE Contratação de empresa para serviço de locação de Veículo do tipo ambulância furgão pequena, em caráter permanente. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de dezembro de 2025, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 009, de 03 de abril de 2025 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 26 de novembro de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 171/2025 - Pregão n° 85/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de um refrigerador duplex com capacidade mínima de 386 litros. Abertura das propostas: 11 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 26 de novembro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 172/2025 - Pregão n° 86/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de serviços técnicos para estudo de locação e projeto de poço, elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização da construção do poço, conforme as condições e exigências estabelecidas pelo Termo de Convênio FPE N° 391/2025. Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 26 de novembro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a UBS João Paulo II, conforme nº Proposta 12441542000125005 - Emenda Parlamentar 43530005 junto ao Ministério da Saúde. Abertura: 09/12/2025 às 09:01h, no www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura, (54) 3527-1141, www.aurea.com.br. GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte escolar. Realização: dia 12/12/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Objeto: Aquisição de veículos. Realização: dia 16/12/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito