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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 281

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700281 281 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo. Contratada: Comazi Tratores e Máquinas Ltda., CNPJ: 47.075.363/0001-50. Objeto: Aquisição de trator Agrícola 4x4 - Convênio 961400/2024 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - RP6 - MAPA - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 26/24, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90005/24 - SUDAM - conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência da Secretaria da Agricultura, e descrição do item conforme Edital. Autorização de Fornecimento nº 1542/25, 1543/25, 1544/25, Processo Administrativo 308/25 - Contrato Empenho nº 5379/25, 5380/25, 5381/25, de 14/10/2025. Valor total: R$ 211.000,00. Data: 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de construção de Pavilhão Centro de Reciclagem. Sessão Pública: 15/12/2025 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de materiais elétricos p/ manutenção e melhorias da iluminação pública e instalações elétricas de prédios públicos municipais. Sessão Pública: 11/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA Torna Público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de 01 Eletrocardiograma/Eletrocardiógrafo, para uso da Equipe do ESF 01 recurso de Emenda Parlamentar 41840009/2024 - Senador Luis Carlos Heinze - Proposta 14272.517000/1240- 03 - Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 19 de dezembro de 2025 às 8 horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, - RS, 24 de novembro de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA Torna Público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, da obra de pavimentação em concreto usinado com adição de fibras de polipropileno, a ser realizada na Rua Joaquim Marchi Filho, localizada no município de Bossoroca/RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 18 de dezembro de 2025 às 8 horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca, - RS, 19 de novembro de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 7.2025, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para a execução obra de ampliação e reforma da cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Costa Beber, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 15 de dezembro de 2025, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 99677-2310; e-mail: [email protected]. GEDERSON MORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 EDITAL Nº 4003/2025 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição Parquinhos Infantis (Playgrounds). Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30 do Dia 10/12/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected] MARCELO C. SPODE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 Processo nº 13116/2025, aquisição de equipamentos diversos, eletrodomésticos e utensílios domésticos. Início da sessão: 4/12/2025 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 Processo 12701/2025, Registro de Preço, aquisição de massa asfáltica ensacada. Início da sessão: 5/12/2025 às 9h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 Processo 9594/2025, aquisição de materiais, equipamentos de informática e suprimentos. Início da sessão: 5/12/2025 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 19 de novembro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 118/2025, Processo nº 11799/2025, aquisição de mobiliário, aparelho e utensílios domésticos e equipamentos médicos. Início da sessão: 11/12/2025 às 14h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de Novembro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 183/2025 Objeto: prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de Reforma e Ampliação de Espaço Esportivo do Distrito do Ipuaçú e Reforma da Cancha de Bocha da Linha Santa Lucia. Apresentação das propostas até as 8h do dia 16.12.2025. Sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 16.12.2025 às 9h, horário de Brasília-DF. Informações e Edital: https://caicara.atende.net. Caiçara-RS, 26 de novembro de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 Dia 10 de dezembro de 2025, às 13:30min, será realizado o Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais e a prestação de serviços destinados à manutenção das redes de água e dos poços artesianos do município, conforme demanda. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245- 0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 26 de novembro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 210/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 210/2025. CONTRATADA: MWA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO ESPORTIVA LTDA. CNPJ: 44.457.514/0001-46. CATEGORIA: Contrato de Bens e Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 031/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de Piso Polipropileno, para reforma da quadra de esportes da EMEF Thietro Antônio Pires, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral VALOR: R$ 38.192,00 (trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Silvia de Avila Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Matrícula n.º 29150. FISCAL DE CONTRATO: Eloisa Braga Ferreira, Professora, Matrícula 10762. PORTARIA: 1731/2025, de 13/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 24/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 26/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5139/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ-Concreto Betuminado Usinado a Quente Massa Asfáltica Padrão DNIT, faixa c, com CAP 50/70, e CBUQ Ensacado- Padrão DNIT- CAP 50/70, para aplicação a frio, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses conforme a necessidade da secretaria de obras, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 15 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 26 de novembro de 2025. ÉVERTON LEANDRO CHIMENDES Secretário Municipal de Obras