DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO DA ROSA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Projetos de Vendas Classificadas: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Eldorado do Sul (Apafes) e Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda - Cootap - Valor Total R$ 3.444.327,04. Eldorado do Sul, 14 de novembro de 2025. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Data de abertura: 01/12/2025 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de equipamentos permanentes. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 12 de novembro de 2025. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 99/2024 Objeto: Prestação de serviços de borracharia em geral para os veículos, caminhões, ônibus e máquinas multimarcas que integram a frota do Município de Entre-Ijuís/RS. Credenciamento aberto em caráter permanente - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025 A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes ao Pregão Eletrônico n° 210/2025, que tem como objeto contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia de Pavimentação Asfáltica, nas estradas vicinais do município, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública com Recursos não Vinculados de Impostos, ficam SUSPENSOS sine die, para análise e resposta de impugnação e esclarecimento. Oportunamente o Edital será republicado com nova data de abertura. Erechim-RS, 26 de novembro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas, do dia 11/12/2025, será aberta a licitação, pelo tipo "menor preço", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, destinado Aquisição de Trator agrícola, cabinado, equipado com ar-condicionado, tração 4x4, potência mínima de 110HP(CV), referente ao Convênio Transferigov.br N° 979114/2025. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051) 3840-0246. Forquetinha(RS), 26 de novembro de 2025. VIANEI ANDRÉ NOLL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Setor de Licitações OBJETO: Eventual e futura aquisição de fitas reagentes para medição de glicemia capilar, compatíveis com os glicosímetros atualmente utilizados na Unidade Básica de Saúde do Município. ABERTURA: Dia 04/12/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Gabinete do Prefeito Municipal de Humaitá RS Em 17 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 OBJETO: Execução global para reforma do Espaço Esportivo (campo) do Bairro Modelo. Abertura das Propostas: 11/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 26 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Ivoti, torna público, que em 18.11.2025 houve a Adjudicação do Processo Licitatório - Edital nº 246/2025 -Concorrência Eletrônica nº 6-2025. Objeto: Contratação por empreitada global, para a construção de 25 unidades habitacionais, no Município de Ivoti/RS, no âmbito do Convênio nº Mcidades 974221/2025, firmado entre o Município de Ivoti e o Ministério das Cidades e recursos próprios, foi declarada vencedora a empresa MTX Construções Ltda, com o valor de R$ 4.848.000,00, foi realizado de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentados recursos. VALDIR JOSÉ LUDWIG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Ivoti, torna público, que em 18.11.2025 houve a homologação da licitação decorrente do Edital nº 246/2025, Concorrência Eletrônica nº 6-2025. Objeto: Contratação por empreitada global, para a construção de 25 unidades habitacionais, no Município de Ivoti/RS, no âmbito do Convênio nº Mcidades 974221/2025, firmado entre o Município de Ivoti e o Ministério das Cidades e recursos próprios. Valor R$ 4.848.000,00. Empresa vencedora: MTX Construções Ltda. VALDIR JOSÉ LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Empreitada Global Objeto: Contratação de empresa para execução de prédio comercial em alvenaria, para agroindústria, área total de 100,00m², na Linha Baixo Xaxim. Recursos: Emenda Parlamentar nº 202428670004. Propostas pelo Sistema BLL das 7h do dia 27/11/2025 até às 7h do dia 12/12/2025. Abertura das Propostas: 7h35 do dia 12/12/2025. Disputa de Preços às 8h30 do dia 12/12/2025. Informações: e-mail: [email protected], fone: (55) 3743-1122, até às 8h30 do dia 9/12/2025. Jaboticaba-RS, 26 de novembro de 2025. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Contrato 62/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Morrinhos do Sul, CNPJ: 93.317.980/0001-31. Contratado: Construções e Urbanizadora CL Morandi Ltda, CNPJ: 87.981.478/0001-28. Objeto: Pavimentação de bloco de concreto intertravado, serviços preliminares, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação da via, sinalização de trânsito e transporte sobre a estrada geral Morro de Dentro, extensão total do projeto de 800,00 metros. Fundamento Legal: Art. 138. A extinção do contrato poderá ser, II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração. Marcos Venicios Evaldt da Silveira Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município torna público a Retificação do item 04 deste Edital. Sessão Pública: 15/12/2025 às 9h, no www.bll.org.br. Informações: (54) 9.9974-3244 ou [email protected]. Edital: www.muliterno.rs.gov.br. CLEUCIR VIDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obra a serem executadas em regime de empreitada por preço global. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 11/12/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 395/2025 - CNPJ: 06.175.908/0001-12. Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BIOLÓGICA DISTRIBUIDORA EIREL; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 11. Valor total: R$ 4.106,25. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização