DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação e manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura de rede lógica, rede telefônica e rede elétrica destinada exclusivamente a TIC do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/12/2025, às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2025 Pregão Eletrônico para aquisição de instrumentos cirúrgicos e mobiliários para o canil do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/12/2025 às 09:00 h. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária de Gestão, Governança e Desburocratização Interina AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025 Fica suspenso o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Novo Hamburgo. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária de Gestão, Governança e Desburocratização Interina AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao aviso nº 063/2025, publicado neste jornal no dia 25/11/2025, onde constou: "com data de abertura no dia 11/12/2026 às 09:00 h.", passa a viger com a seguinte redação: "com data de abertura no dia 11/12/2025 às 09:00 h." Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, 26 de novembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária de Gestão, Governança e Desburocratização Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 849-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 12-12-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em 10 (dez) trechos distribuídos em 4 lotes no Município de Palmeira das Missões. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões/RS, 26 de novembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta para Reforma da Escola Picada Taquari no Município de Pouso Novo/RS, no dia 11 de dezembro de 2025, ás 09h. Mais informações no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou e-mail: [email protected] ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pousonovo.rs.gov.br/. Pouso Novo, 26 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Redentora torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Concorrência nº 019/2025, para conhecimento dos interessados. Constatou-se a existência de erro de digitação na data de abertura da sessão pública informada no edital disponibilizado, onde consta 16/12/2025. ESCLARECE-SE, CONTUDO, QUE A DATA CORRETA DE ABERTURA É 10/12/2025, CONFORME JÁ DIVULGADO NOS SEGUINTES MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO: Sistema utilizado para realização da licitação; Plataforma da FAMURS; Jornal de circulação; Diário Oficial da União; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Dessa forma, fica mantida a data correta de abertura em 10/12/2025, permanecendo inalteradas todas as demais disposições do edital. Publique-se. Redentora, 26 de novembro de 2025. DYEILA CAROLINE BATISTA Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Redentora PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2025 PROCESSO: 3291/2024. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: ARTEBA S E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10. 2º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2025, pelo período de 90 (noventa) dias. O referido contrato terá sua vigência até 16/03/2026. Prorrogação do prazo de execução até o dia 06/02/2026. DATA: 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 023/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales, CNPJ: 87.612.982/0001- 50. Dados dos contratados: Contrato Nº 081/2025: CNPJ: 05.852.250/0001-73, METALÚRGICA FREITAS LTDA, OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora, Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), data de assinatura: 19/11/2025. Contrato Nº 082/2025: CNPJ: 16.776.641/0001-72, CLEIA E K THUROW LTDA, OBJETO: 01 (um) Pulverizador Agrícola, Valor: R$ 33.500,00 (trinta três mil e quinhentos reais), data de assinatura: 19/11/2025. Contrato Nº 083/2025: CNPJ: 20.963.380/0001-77, AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, OBJETO: 01 (um) Distribuidor de Fertilizante, Valor: R$ 13.240,00 (treze mil, duzentos e quarenta reais), data de assinatura: 19/11/2025. Contrato Nº 084/2025: CNPJ: 11.097.671/0001-39, AGRICULTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, OBJETO: 01 (uma) Semeadora Adubadora, Valor: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), data de assinatura: 19/11/2025. Contrato Nº 085/2025: CNPJ: 02.425.071/0001-61, ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA, OBJETO: 01 (uma) ROÇADEIRA CENTRAL LATERAL, Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), 01 (um) Rolo Faca, Valor: R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), data de assinatura: 19/11/2025. Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas. Indicação de emenda 202430770001 - Transferência Especial - Ministério da Ec o n o m i a . Plano de Ação 09032024-072062. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº 4219/2025 Objeto:Contratação de empresa especializada na execução de obra para a Revitalização da praia das areias brancas, Localizada na Avenida Vereador Adil Bentes, forma de empreitada por Menor Preço Global, com material e mão de obra, conforme proposta datada de 01/10/2025, Informadas Neste Edital. Valor R$: 525.100,00 Contrato de repasse 001616/2025; Natureza da despesa 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações= 2700. Empresa: LEMOS EDIFICAÇÕES LTDA. ME- CNPJ: 46.298.334/0001-94 Marcos Paulo Silva da Luz Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n.° 14.133/21 e legislação pertinente, a prorrogação de vigência do contrato de empreitada por preço global nº 57/2024, tendo como contratada a construtora Alegretense LTDA 2º Aditivo de prazo, Objeto: Capeamento asfáltico na Rua Barão do Rio branco - Trecho entre as Ruas Garibaldi Silva e Quinze de Novembro, no Município de Rosário do sul/RS acerca execução da obra, a fim de prorrogá-lo por mais 12 meses a contar da data da data 29/08/2025 até 28/12/2025. Termo de Aditivo pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao. Marcos Paulo Silva da Luz Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A Prefeitura Municipal de Rosário do Sultorna público nos termos da Lei n.° 14.133/21 e legislação pertinente, aditar o presente contrato de empreitada por preço global nº 57/2024, para alterar a CLÁUSULA QUINTA, passando a dispor como ajuste de valores o seguinte será acrescido o valor de R$ 27.739,12. Desta forma o valor global passa a ser de R$302.755,70. Ao contrato administrativo nº 57/2024, tendo como contratada a construtora Alegretense, Objeto: Capeamento asfáltico na Rua Barão do Rio branco - Trecho entre as Ruas Garibaldi Silva e Quinze de Novembro, no Município de Rosário do sul/RS acerca execução da obra, Termo de Aditivo pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao. Marcos Paulo Silva da Luz Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 50/2025. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Realização: dia 9/12/2025, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 51/2025. Objeto: Serviços de telerradiologia. Realização: dia 11/12/2025, às 10h. Concorrência Eletrônica Nº 06/2025. Objeto: Execução da pavimentação da Rua José Maria Alves. Realização: dia 6/1/2026, às 10h. Concorrência Eletrônica Nº 07/2025. Objeto: Execução da pavimentação da Rua Bento Silva. Realização: dia 8/1/2026, às 10h. Informações pelos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, no horário das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135. Santana da Boa Vista/RS, 26 de novembro de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 - Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico n°128/2025, do tipo menor preço por item para aquisição de uma ambulância, tipo furgão, com recurso de emenda parlamentar do Deputado Federal Alceu Moreira para a SEMSA, está aberto novamente. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 09/12/2025 às 14h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até as 14h do mesmo dia. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 63/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte escolar, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Borja. Data da sessão: 17/12/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 26 de novembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito