DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 26 de novembro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 Objeto: Aquisição de dois veículos novos, zero km. Abertura: 10/12/2025 às 08h. Edital disponível no site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal de Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 997684553. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 454/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução da obra de Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural", conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023 de anexos ao processo de origem e que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. CONTRATADA: B2G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 317.461,44 (trezentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a aquisição de um caminhão novo 6x4 com caçamba basculante, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 31120102 ou pelo site: www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2025. Processo Administrativo nº 148/2025. O Prefeito Municipal, autoriza a contratação da empresa Associação de Assistência a Infância e a Adolescência - Pousada da Criança, CNPJ 28.616.663/0001-54, para realizar o fornecimento de vaga em acolhimento institucional, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados básicos, acompanhamento psicológico, social e médico, em favor de adolescente, de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e com as exigências do Juízo da Comarca de Nonoai/RS, visando zelar pela integridade física e emocional de crianças e adolescentes que tiverem seus direitos desatendidos ou violados, seja por uma situação de abandono social, seja pelo risco pessoal a que foram expostos pela negligência de seus responsáveis, encaminhados pela rede de proteção do município, enquanto perdurar a necessidade de acolhimento ou até o acolhido(a) completar a maioridade civil, o que ocorrer primeiro, conforme Termo de Referência apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 58.408,50. Data: 13/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação para Serviço de Transporte Escolar. Abertura 11/12/2025, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 26 de novembro de 2025. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 120/2025: Serviços laboratoriais de execução de proteses odontológicas - com Recurso de Transferencia Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - SAUDE BUCAL - Port. 6. Fase de lances dia 11/12/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OS) O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, em 30/01/2026, às 14h00min, nos termos da Lei nº 9.637/98, tendo como subsidiárias as Leis 13019/14 e a Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação e a gestão plena, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Rede de Atenção Primária (APS) e na Rede de Atenção Especializada (AES) do Município de Barra do Piraí, por meio da celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde (OSS). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial www.barradopirai.rj.gov.br e PNCP, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 26 de novembro de 2025 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 12091/2025 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Chefia de Gabinete, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 97.500,00 em favor de RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO, cujo objeto é Locação de Imóvel, para atender a SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 06.125.0123.2172.2172; ficha 564; fonte 752; Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 18 de Setembro de 2025. FABIO DE MELLO LINS DA SILVA Secretario de Ordem Pública e Defesa Civil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-PMBJI PROCESSO Nº 13527/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Uniforme, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 11/12/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 063/2025-PMBJI, será realizada no dia 11/12/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 24/2025 (90024/2025) - FMS, objetivando a aquisição de Kit lanches, no dia 12/12/2025, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 25 de novembro de 2025. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada em Engenharia em Segurança do Trabalho e Medicina Ocupacional, para as demandas de serviços de acordo com as obrigações legais relativas à saúde e segurança do trabalho exigidas pela legislação trabalhista e previdenciária ao Município de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 12 de dezembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 27 de novembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 543.715,71. Cordeiro, 24 de novembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA CO SMI Nº 90080/2025 PROCESSO: 06/200.585/2024. Subsecretaria De Gestão Coordenação De Licitações - CL, torna público a licitação referente ao OBJETO: obras de implantação do centro de educação ambiental e do mercado produtor de hortaliças e ervas, no Parque Madureira II, No Bairro De Guadalupe, Na Área Da I/Subi/Cgo/1ªgo- XXII RA - Ap 3.6. Critério De Julgamento: Maior Desconto Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 4.601.624,60 (quatro milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09/01/2026 às 11:00h. (Horário de Brasília). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br. FULCRO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 1- A retirada do Edital consolidado deverá ser efetuada nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 986001) e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio magnético, apresentando Pen drive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, sala 909 - Coordenação de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.211-901; telefone (21) 2976-3544. 2- A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema COMPRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, mantido pelo Governo Federal, a que as licitantes interessadas se submetem, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido sistema. 3- Na necessidade de maiores esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Licitações, através do endereço eletrônico [email protected]. Em 26 de novembro de 2025. RENATA NUNES COSTA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo n° 6553/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto de Educação Em Saúde Ambiental Para Enfrentamento do Aedes Aegypti No Município de Varre-Sai/Rj, Conforme Plano de Trabalho Aprovado Pela Funasa, Referente Ao Convênio nº Cv 3144/17 Firmada Entre A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Prefeitura Municipal de Varre-SAI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/12/2025 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 26 de novembro de 2025. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação