DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700285 285 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 72/2025 Extrato de Contrato 072/2025. Contratada HAC CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 52.739.650/0001-57; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS; Processo:343/2025 no valor de R$ 1.727.498,95, vigência do contrato de 12 meses; Execução da obra: 300 dias. Alta Floresta D'Oeste - RO, 24/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIE) de Alta Floresta do Oeste - RO. recurso previsto no CONVÊNIO aprovado através da PLAT A FO R M A +BRASIL Nº 937747/2022. valor estimado da licitação R$716.300,00. Abertura e disputa: 10/12/2025 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)6341-2734. Alta Floresta D'Oeste - RO, 25 de novembro de 2025. CELIA FERRARI BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/PMAP/2025 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada no ramo de construção civil para execução da obra da 2ª Etapa da AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL UNIÃO DO ALTO ALEGRE, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa F.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.647.199,99 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), sendo provenientes de Emenda Parlamentar, referente a Transferência Especial / Ministério da Fazenda Plano de ação nº 09032024- 070569/2024. DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços será de 240 dias, prazo este, que se contará a partir da ordem de serviço. O presente contrato, terá vigência de será de 01 (um) ano, prazo este, que se contará a partir do recebimento da ordem de serviço.Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra- se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/ arom/, Código Identificador: DBA854B4, data de circulação 27/11/2025. 12 de novembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 119/2025/AMPLA PROCESSO NRº 1307/2025/SEMED A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED, por meio da Senhora Fátima Aparecida Notaro, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Eletrônica sob o n.º 119/2025, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nr° 1307/2025/SEMED, Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Creche Tipo 1, padrão FNDE, com área total de intervenção de 1.545,99m², na Av. Brasil, n°. 1580, Centro, na Sede do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memória de Cálculo, Relatório Fotográfico, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Federal, Termo de Compromisso nº 962537/2024/FNDE/CAIXA PROPOSTA 003276/2024, por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 6.231.125,59, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 298.616,22, total estimado de R$ 6.529.741,81 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto SEMED. A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 16/12/2025. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia119-2025) e (bit.ly/anexosconcorrencia119-2025) Corumbiara-RO, 25 de novembro de 2025. FÁTIMA APARECIDA NOTARO Secretária Mun. de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Termo de Homologação n. º61/2025, processo nº 1090/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º020/2025, para Contratação de empresa especializada em serviços de decoração, em favor da respectiva empresa: Salatiel Florindo da Silva CNPJ: 24.370.151/0001-08. Valor: R$ 27.999,99. Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Termo de Homologação n. º62/2025, processo nº 1040/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º027/2025, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em favor da respectiva empresa: E.O.R Comercio LTDA. CNPJ: 40.189.098/0001-91. Valor: R$ 2.195.024,58. Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Termo de Ratificação n. º43/2025, processo nº 1522/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, para Aquisição de 02 ingressos para participação de servidores municipais na 26ª CAPACITAÇÃO DA ACTRON, em favor da respectiva empresa: Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondonia- ACTRON - CNPJ: 05.370.912/0001-79. Valor: R$ 400,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Termo de Ratificação n. º61/2025, processo nº 1090/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 O Secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º020/2025, para Contratação de empresa especializada em serviços de decoração, em favor da respectiva empresa: Salatiel Florindo da Silva CNPJ: 24.370.151/0001-08. Valor: R$ 27.999,99. Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/SEMED/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 2926/2025. Objeto: Contratação de empresa visando a Locação de Software de Gestão Administrativa, bem como Gestão de Ensino (escolas e secretaria), na modalidade de licença por direito de uso, serviços de suporte técnico especializado, manutenção do ambiente de produção, instalação e configuração de toda a solução ofertada nos servidores disponibilizados pela Secretaria. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 148.436,83 (Cento e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 01/12/2025 até as 08h30min do dia 15/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 15/12/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 3695/2025. Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, (Itens fracassados no processo 1721/2025). Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.286.667,73 (Um milhão duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 01/12/2025 até as 08h30min do dia 11/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/12/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2023/2025. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de persianas, aquisição de cortinas blackout e varões. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 176.222,92 (cento e setenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 01/12/2025 até as 08h30min do dia 16/12//2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 16/12/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho torna publica a realização do Pregão Eletrônico nº90105/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc. nº005.004670/2025-11, cujo objeto e Sistema de RP Permanente - SRPP, para eventual Aquisição de Instrumentais Odontológicos (Abridor de boca MOLT, Afastador ARCFLEX, Afastador FARABEUF e outros), a pedido da Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edita. Abertura das Propostas:10/12/2025 as 09:30h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 03, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, Bairro Nova Porto Velho CEP:76820152; Porto Velho/RO, em dias uteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected]. Tel:(69)3901-6272. Valor:R$682.566,75 (Seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Porto Velho-RO, 26 de novembro de 2025. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira