DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Nota de empenho nº 2279/2025 Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação Unid. Orçamentária: 05.001 - Secretaria Municipal de Educação Programa: 12.361.0005.2.379 - Construção Escola Tempo Integral Elemento desp: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: Recurso: 15700000 - Transferências de Convênios União - Educação - Exercício Corrente Valor: R$ 9.691.116,62 (nove milhões seiscentos e noventa e um mil cento e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) Nota de empenho nº 2280/2025 Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação Unid. Orçamentária: 05.001 - Secretaria Municipal de Educação Programa: 12.361.0005.2.379 - Construção Escola Tempo Integral Elemento desp: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 65000100 - Recursos de Impostos - MDE 25% Valor: R$ 397.883,33 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) São Miguel do Guaporé/RO, 18 de novembro de 2025 Edilson Crispin Dias Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025/SUMPEL COM AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, através da Superintendência Municipal de Compras e Licitações e Comissão de Contratação Permanente-CCP, designada pelo Decreto nº 2401/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada PREGÃO de Licitação, na forma ELETRÔNICA, tipo que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, destinado a Aquisição de Equipamentos Agrícolas (carreta agrícola, balança mecânica, adubadeira, pulverizador e outros), sendo recursos de Transferências Especiais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, vinculada a Emenda Parlamentar, processo administrativo nº. 1.538/SEMAGRI/2025. Data da sessão de abertura dia: 10/12/2025, a partir das 9hs horário de Brasília/DF, LOCAL: www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações e Edital/Termo disponiveis no site supracitado, Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br ou na sala-08 da SUMPEL na Prefeitura Municipal de São Miguel. São Miguel do Guaporé-RO, 21 de novembro de 2025 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Superintendente Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025/PMV/AMPLO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 106/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor total estimado: R$ 102.906,00 (cento e dois mil novecentos e seis reais). Data de abertura: 10/12/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena-RO, 24 de novembro de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 Processo nº 024839/2025-SMSA Objeto: Aquisição de ultrassom, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 11/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo nº 001/2025- SMSA, atrelado ao Processo nº /2022-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 8, em 13 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 1.519.571,00 LEIA-SE: Valor R$ 1.519.971,00. Boa Vista/RR, 25 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 26745/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato 521- Semges/Assepro/2023 Objeto: Constitui Objeto do Presente Instrumento à Renovação de Prazo e Valor do Contrato 521-Semges/Assepro/2023, Oriundo do Processo 26745/2023, Cujo Objeto É A Adesão A Ata de Registro de Preço 012/2022, Referente Ao Pregão Presencial 007/2022 - Processo 728/2022/Aadesam, O Qual Tem Como Objeto O Registro de Preços Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Tic Novos e Sem Uso, Devidamente Instalados, Com Manutenção e Substituição de Peças e Equipamentos Defeituosos Bem Como Atualizações de Hardware e Software Anualmente, Visando Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads) e Suas Unidades Descentralizadas. Pelo Presente Instrumento Fica Renovado O Prazo e Valor do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses, A Partir de 6 de Novembro de 2025. Contratante: Município de Boa Vista/Prefeitura Municipal de Boa Vista Rr. Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads) Contratada: Locmac Comércio e Serviços da Amazonia Cnpj: 20.765.220/0001-13 Data de Assinatura: 05/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 027340/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 819/2025 - SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES - UVCZ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência nº 90019/2024. Valor: R$ 1.026.077,18. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3292 de 07/11/2025, no valor de R$ 856.344,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: A GOMES MOREIRA LTDA Data de Emissão do Contrato: 13 de novembro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 6973/2023/SMEEC Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 305/2024/SMEC Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 305/2024/SMEC, por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 07 de dezembro de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRU Ç ÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme especificado no Parecer Técnico nº 347/2025 SMO - IE (NUP nº 9.489483/2025) e Parecer Jurídico nº 111-03/2025 - PGM/PLC (NUP nº 9.497353/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. 1.2 - Fica prorrogada a Ordem de Serviços nº 007/2024 do contrato nº 305/2024/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 08 de outubro de 2025, conforme especificado no Parecer Técnico nº 347/2025 SMO - IE (NUP nº 9.489483/2025) e Parecer Jurídico nº 111-03/2025 - PGM/PLC (NUP nº 9.497353/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. 1.3 - Fica reajustado o valor de R$ 463.043,11 (quatrocentos e sessenta e três mil, quarenta e três reais e onze centavos), conforme Parecer Técnico, (NUP. nº 9.439597/2025). 1.4 - Retifica-se o valor atualizado estabelecido no 1º Termo Aditivo, onde se foi estabelecido o valor de R$ 13.659.579,73 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) e fica ratifica o valor de R$ 13.209.629,42 (treze milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme controle por meio do Parecer Técnico nº 372/2024 SMO-IE, presente no NUP nº 9.571046/2024. 1.5 - O valor atualizado a partir deste termo ficará R$ 13.672.672,53 (treze milhões, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). 2.1 - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 Data de Assinatura: 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 ADENDO I AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 - DLC/PMC PROCESSO Nº 82/2025 - SEMCULTE/PMC Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Organização e Execução de Diversos Eventos Esportivos Inseridos No Calendário Oficial do Municipio de Cantá/Rr. A Prefeitura Municipal de Cantá/RR, por meio do Departamento de Licitações e Contratação (DLC/PMC), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADENDO I, que altera e complementa dispositivos do Edital do Pregão Presencial SRP nº 006/2025 - DLC/PMC, nos seguintes termos: 1.DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL ONDE SE LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2025- DLC/PMC SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025- SEMCULTE/PMC" LEIA-SE: "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025- DLC/PMC SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025- SEMCULTE/PMC" 2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES As demais informações constantes no edital e seus anexos permanecem inalteradas. 3. DA PUBLICAÇÃO Este Adendo I será publicado nos mesmos meios de divulgação do edital original, no Portal da Transparência Municipal e no sítio oficial do Município, garantindo ampla publicidade e transparência do certame. At e n c i o s a m e n t e , Cantá - RR, 26 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0058/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0014/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa e consultoria em marketing, abrangendo, entre outras atividades: Acompanhamento de ações e eventos institucionais; Cobertura de eventos em geral, com produção de conteúdo, audiovisual e fotográfico; Produção e gestão de conteúdos informativos, tais como releases, vídeos, informativos, flyers, banners, entre outros materiais de divulgação; Criação, gerenciamento e monitoramento de conteúdos para redes sociais e demais plataformas digitais oficiais da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 15/12/2025, às 15h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/. Mucajaí - RR, 19 de novembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação