DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700287 287 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0081/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0020/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de calças, camisas de uniformes e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 15/12/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/. Mucajaí - RR, 19 de novembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0100/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0028/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos e motocicletas automotores das Secretarias Municipais de: Obras E Infraestrutura, Agricultura, Administração, Planejamento Orçamento E Finanças, Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito E Defesa Civil, Cultura, Esporte E Turismo E Gabinete da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 16/12/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/. Mucajaí - RR, 19 de novembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 010/2025/CCL/NORMANDIA , no dia 16.12.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a "Construção de Malocão Comunitário Na Comunidade Indígena Raposa, No Município de Normandia/Rr". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 25 de novembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia - RR, por intermédio da pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, torna público o resultado do Pregão Presencial SRP Nº 026/2025, como segue: Item 001: R$ 10.544.750,11 Empresa Vencedora: TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 56.045.596/0001-09. Normandia - RR, 18 de novembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da Concorrência Nº 006/2025/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 050/2025 da SEMSA, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Construção de Centro de Atendimento Psicossocial - Caps I, No Município de Normandia-RR", com fundamento no Parecer Técnico, DEC I D I U : HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001- 43, por apresentar menor preço global R$ 2.146.500,00 (Dois milhões, cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 19 de novembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 007/2025-CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 066/2025 A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO PRESENCIAL ARP N°011/2025, referente ao PROCESSO N° 014/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEMAD, tendo por OBJETO: "Eventual Contratação de Empresa Produtora de Eventos, Capaz de Prestar os Serviços de Planejamento, Gestão, Organização, Operacionalização, Assesoramento e Produção de Festas e Eventos Com O Fornecimento de Infraestrutura de Locação e Montagem/Desmontagem de Estruturas Físicas de Palcos, Equipamentos de Sonorização, Iluminação, Painel de Ledbandas, Decoração, Hospedagem e Apoio Logístico A Fim de Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Normanida-RR. Órgão Aderente: SEMSA - Fundo Municipal de Saúde de Normandia - CNPJ: 12.349.521/0001-38. Objeto: "Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação dos Serviços de Prganização e Execução de Eventos, Com Fornecimento de Infraestrutura", visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Normandia-RR. CONTRATADA: VENTURA SERV I ÇO S LTDA ME - CNPJ: 16.748.021/0001-20 Valor Total: R$ 1.230.300,06 (um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos reais e seis centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. Normandia - RR, 11 de novembro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - PMR-RR Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sob o CNPJ Nº 01.613.031/0001-80. Contratada: Wd5 Soluções LTDA, inscrita sob o Nº CNPJ: 61.959.780/0001- 96. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Desenvolvimento de Sistema de Portal da Transparência, Diário Oficial, Portal Institucional, Sistema de Carta e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). VALOR GLOBAL: R$ 37.514,04 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Quatorze Reais, Quatro Centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da lei n.º 14.133/2021. Rorainópolis-RR, 13 de novembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2025 SRP: REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 A prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 14.133/21, com o Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO PRESENCIAL supracitado, cujo objeto Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luiz do Anauá - RR, em caráter eventual, conforme as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme fornecedores e valores globais em Real (R$), discriminados a seguir: N.O.J SANTOS FUNERÁRIAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 13.684.112/0002-31, para o Lote conforme abaixo: Item 01: Valor unitário 823,00 - valor total:4.115,00; Item 02: valor unitário 1.310,00- valor total: 6.550,00; Item 03: valor unitário 1.533,00- valor total: 61.320,00, Item 04: valor unitário 1.800,00- valor total :72.000,00, Item 05: 12,00- valor total: 126.000,00. Perfazendo o valor global R$ 269.985,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS); válidos por um periodo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura no dia 03/11/2025. São Luiz do Anauá/RR, 3 de Novembro de 2025 Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 061/2025 Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luiz do Anauá - RR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: N. O. J. SANTOS SERVIÇOS FUNERARIAS, CNPJ Nº 13.684.112/0002-31. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: 269.985,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); Data da Assinatura: 26 de novembro de 2025. São Luiz/RR, 26 de novembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO N° 061/2025 OBJETO: Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luiz do Anauá - RR, em caráter eventual, conforme as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social. O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 061/2025, Pregão Presencial nº 007/2025, tendo como objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luiz do Anauá - RR, em caráter eventual, conforme as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital. em favor da empresa: N.O.J SANTOS FUNERÁRIAS LTDA - CNPJ Nº 13.684.112/0002-31, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo: Valor Total da Proposta de Preços R$ 269.985,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais.); DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz do Anauá/RR, 4 de novembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO Nº 65/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que após a análise da proposta de preços apresentada e do atendimento integral ás exigências do Edital o Resultado do Pregão Presencial nº 012/2025 do Processo Administrativo nº 065/2025 que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Higienização Em Aparelhos de Ar-Condicionado e Centrais de Ar, Com Fornecimento de Peças Quando Necessário, Visando Atender às Necessidades das Secretarias Que Compõem A Estrutura da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/Rr. Declarou vencedora a empresa G MARQUES ANTUNES - ME, CNPJ 15.550.964/0001-80, COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 321.590,84 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). São Luiz do Anauá - RR, 19 de novembro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº062/2025 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá/RR Senhor ELIAS BESCHONER DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 062/2025, que trata do Pregão Presencial acima, resolve: H O M O LO G A R O resultado do Pregão Presencial nº 012/2025, oriundo do Processo nº 065/2025, destinado à Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Higienização Em Aparelhos de Ar-Condicionado e Centrais de Ar, Com Fornecimento de Peças Quando Necessário, Visando Atender às Necessidades das Secretarias Que Compõem A Estrutura da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/Rr, em conformidade com o edital e os demais documentos que instruem o processo. A DJ U D I C A R O objeto do Pregão Presencial nº 012/2025, oriundo do Processo nº 065/2025 a empresa G MARQUES ANTUNES - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.550.964/0001- 80, pelo valor total de R$ 321.590,84 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), conforme ata e demais documentos constantes nos autos. tendo sido verificada sua regular habilitação, nos termos do edital e da legislação vigente. Este aviso entra em vigor na data de sua assinatura. São Luiz do Anauá/RR, 24 de novembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA