DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700288 288 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO Nº 61/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que após a análise da proposta de preços apresentada e do atendimento integral ás exigências do Edital o Resultado do Pregão Presencial nº 011/2025 sobre o Registro de preço n°007/2025 do Processo Administrativo nº 061/2025 que tem por objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luiz do Anauá - RR, em caráter eventual, conforme as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social. Declarou vencedora a empresa N.O.J SANTOS FUNERÁRIAS LTDA, COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 269.985,00. São Luiz do Anauá (RR), 29 de Outubro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022 PROCESSO Nº 151/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 - CONVÊNIO N° 898180/2020/DPCN. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 01.612.681/0001-01, com sede na Rua Cici Mota, s/n - Centro, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", e a empresa: NORTECOM SERVIÇOS GERAIS LTDA,inscrita no CNPJ Nº 14.467.757/0001-02, doravante denominado simplesmente "CONTRAT A DA " , resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a alteração da Claúsula Quarta do contrato, prorrogando o prazo de execução do Contrato em mais 190 (cento e noventa dias), e consecutivamente alteração da Claúsula Quinta prorrogando a vigência do Contrato em mais 190 (cento e noventa) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Uiramutã/RR, 23 de junho de 2025. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 - UASG 380038 PROCESSO Nº 103/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90035/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública da Sede e Comunidades do Município de Uiramutã/Rr", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se- á no dia 12/12/2025, às 16:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã-RR, 25 de novembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025 - UASG 380038 PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025 A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/12/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 25 de novembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 100/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 004/2025. TIPO MENOR PREÇO, que tem por objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo Em Vias Urbanas Com Calçadas e Drenagem No Município de Uiramutã/Rr - CONVÊNIO N° 924074/2021". Conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores vigentes; Decreto Municipal nº 001/2024. Decreto Municipal nº 023/2024. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramutã/RR, no dia 05 de janeiro de 2026 às 10:00h (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã-RR, 25 de novembro de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 380038 PROCESSO Nº 099/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 930340/2022/MIDR/SRD", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 28/11/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 6 de novembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022 Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público que em referência a publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU, edição n° 110, página 383, no dia 13 de junho de 2023, referente ao extrato do 1° Termo Aditivo Processo 151/2022 - Convênio n° 898180/2020/DPCN. Onde se Lê: Clausula Primeira - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente a alteração da Cláusula Quarta do contrato, prorrogando o prazo de execução do Contrato em mais 180 (cento e oitenta dias). E Alteração da Cláusula Quinta prorrogando a vigência do contrato em mais 200 (duzentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 65,§ 1° da Lei Federal n° 8.666/93. Leia-se: Clausula Primeira - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente a alteração da Cláusula Quarta do contrato, prorrogando o prazo de execução do Contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022 Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público que em referência a publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU, edição n° 244, página 351, no dia 26 de dezembro de 2023, referente ao extrato do 2° Termo Aditivo Processo 151/2022 - Convênio n° 898180/2020/DPCN. Onde se Lê: Clausula Primeira - DO O B J E T O. 1.1 Alteração da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência de contrato em mais 300 (trezentos) dias, referente a contratação de empresa especializada pa execução dos serviços de eletrificação rural ao longo da vicinal de acesso a vila Mutum, no Município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. Leia-se: Clausula Primeira - DO OBJETO. 1.1 Constitui objeto do presente a alteração da Cláusula Quarta do contrato, prorrogando o prazo de execução do Contrato em mais 270 (duzentos e setenta) dias, à contar da data de 02/12/2023, e alteração da Cláusula Quinta prorrogando a vigência do contrato em mais 300 (trezentos) dias a contar de 02/11/2023, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022 Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público que em referência a publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU, edição n° 239, página 288, no dia 12 de dezembro de 2024, referente ao extrato do 3° Termo Aditivo Processo 151/2022 - Convênio n° 898180/2020/DPCN. Onde se Lê: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2022. Clausula Primeira - DO OBJETO 1.1 Alteração da Cláusula Quinta, prorrogando a vigência de contrato em mais 300 (trezentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. Leia-se: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2022. Clausula Primeira - DO OBJETO. 1.1 Constitui objeto do presente a alteração da Cláusula Quarta do contrato, prorrogando o prazo de execução do Contrato em mais 300 (trezentos) dias, e alteração da Cláusula Quinta prorrogando a vigência do contrato em mais 300 (trezentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Processo Licitatório n° 101/2025. Objeto: concessão, com exclusividade, dos serviços locais de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Balneário Arroio do Silva/SC, na área de concessão, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do sistema, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste edital, no contrato, em seus respectivos anexos, assim como na legislação e na regulamentação. Sessão Pública 1: Iniciará a partir das 14h do dia 23/01/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC:F82FF5197F09B03F903EDCFE9024BE7F334E7593. Edital e anexos: Pessoalmente na sede da Prefeitura, fone (48) 3526- 1445, e-mail: [email protected] e/ou www.arroiodosilva.sc.gov.br (aba Licitações). Balneário Arroio do Silva/SC, 26 de novembro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 OBJETO: Comunicamos a suspensão da abertura da licitação supracitada publicada para o dia 14 de novembro de 2025, às 09h15min. Motivo: Por solicitação da secretaria demandante, em razão de questionamentos, haverá alteração no edital. Nova data de realização da sessão será divulgada oportunamente para o regular prosseguimento da licitação. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de infraestrutura de revitalização do pavimento da Rua São João (trecho I), bairro Itoupava Norte, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Individual/Transferência Especial da União nº 202443390001 e 202422100016 e Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial do Estado nº 1838/2022 - LOA do Governo do Estado de SC - SEMOB. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº E 4 E 7 A 5 A 9 F 5 E 7 E D 4 C 9 6 C B 1 7 8 C 1 4 7 2 B 6 C C D 9 9 E 2 D B D. Blumenau, 21 de novembro de 2025. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 PMC. Obras e Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Luiz Secco, Bairro Industriários e Rua Alberto Slongo, Bairro São José, em Concórdia/SC. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 12/12/2025. Início da Sessão: dia 12/12/2025 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2187. Registrado no TCE: 2 C 2 D E 3 9 0 5 6 5 8 9 3 C D 0 FC 7 8 C 1 7 2 3 3 9 B 5 9 3 3 0 7 D B 9 A 5 . Concórdia, SC, 25 de novembro de 2025. MAURO ACIR FRETTA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 17/2025 - PMF Processo Administrativo nº 0274/2025 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Esportivo Educacional da Escola Municipal São Miguel, localizado na Avenida Alberto Wengrat, Lote nº 001, Quadra nº 402, Bairro São Miguel, no Município de Fraiburgo/SC, conforme especificações deste Termo, Projetos, Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante): Modalidade: