DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos no site www.montecastelo.sc.gov.br e www.bll.org.br. SIRINEU RATOCHINSKI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 1766/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 140/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de móveis (com instalação/montagem) destinados a suprir as necessidades das Organizações da Sociedade Civil e dos Equipamentos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/12/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 27/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 26 de novembro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Edital Rerratificado Processo Administrativo nº. 3.171/2025 - Processo Licitatório nº. 88/2025 - Concorrência Eletrônica N° 02/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PADRÃO TÉRREO, ÁREA CONSTRUÍDA DE 56,02 M² CADA, COMPOSTAS POR VARANDA, QUARTO DUPLO, QUARTO CASAL, BANHEIRO, CIRCULAÇÃO, SALA DE TV INTEGRADA A JANTAR, COZINHA E ÁREA DE SERVIÇO. A sessão pública ocorrerá no dia 15.12.2025 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 - 3752 - 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br. Aramina-SP, 26 de novembro de 2025. LUIS SERGIO CELESTE JORGE Prefeito FABIO LIMA DONZELLI Assessor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Repetição Leilão Presencial N° 002/2025 - Repetido - Retificado, Processo Licitatório N° 7992/2025, Processo Administrativo N° 40.657/2025 OBJETO: Alienação 'Ad Corpus' De Bem Imóvel De Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital", conforme segue: A integra da homologação se encontra disponibilizada no site do Município através do link portal transparência: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou https://araraquara.1dom.com.br/ Araraquara, 26 de novembro de 2025. LUIZ CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Borracharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 12/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 26 de novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Contratação de Empresa com Profissionais Habilitados para Ministrar Oficinas de Apoio Pedagógico, Abrangendo Atividades nas Áreas da Educação e/ou Informática e Musicalização de acordo com a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação para os Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF "Gabriel José Martins") em Período Integral" Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 12/12/2025 às 14h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa-SP, 25 de novembro de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras destinadas à construção da nova sede da Cozinha Piloto, de acordo com o Termo de Convenio Estadual nº 100132/2025", de acordo com o Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefone (14) 3346-8080 / 99698-6686, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 27/11/2025 às 09:00 horas do dia 12/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2025, às 09:05 horas INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 12/12/2025, às 09:30 horas LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Bernardino de Campos, 26 de novembro de 2025. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº. 046/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA ROSALES GOMES CONSTRUTORA LTDA - ME. Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1442/2025, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes. Do Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras "REFORMA DO CEMITERIO MUNICIPAL", conforme Termo de Referência, que integra este Edital. Do Valor Contratual - R$ 598.900,00 (quinhentos e noventa e oito mil e novecentos reais). - Dos Prazos: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Braúna/SP, 13 de novembro de 2025. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Republicação. Chamamento Público-Credenciamento nº 0030/2025 Processo Administrativo nº 0191/2025. A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará credenciamento, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COMPOSTO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA/FAR. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica bll.org.br, www.caconde.sp.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações estarão disponíveis nos telefones (19) 3662-7199 - ramal 7119 e 7150. PRAZO PARA ENTREGA DO ENVELOPE: das 10h:00 do dia 27/11/2025 às 10h:00 do dia 17/12/2025. JOSE AFONSO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Administrativo: PMC.2025.00025352-06 - Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Objeto: Execução de obras remanescentes do Ginásio Poliesportivo no CEAR - Swiss Park em Campinas/SP - Abertura da Sessão Pública: 16/12/2025 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 28/11/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90013/2025. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518. Campinas, 25 de novembro de 2025. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor(a) de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - Processo Interno nº 31.276/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 580/2025 - EDITAL Nº 64/2025 - Objeto: QUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO SUL, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - ADJUDICADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 65.035.222/0001-95 - Valor global de R$ 4.343.255,42 - Assinatura: 25/11/2025. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas