DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 11/12/2025, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected]. EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 231/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 9.124/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e fornecimento de grades e portas, confeccionadas em ferro com fechadura, visando a proteção e preservação dos usuários do CAPS AD - Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Drogas. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 27 de novembro de 2025, às 09 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 231/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 27/11/2025 a partir das 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 26 de novembro de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 Pregão Eletrônico n° 43/2025. Edital nº 69/2025. Processo 7713/2025 - OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados em serviços de consultas, exames, prótese e procedimentos especializados em oftalmologia, com fornecimento de equipamentos e aparelhos próprios (Tabela II), para realização de consultas médicas (inicial e de retorno), exames diagnósticos específicos (pré e pós cirúrgico) e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais e prótese (óculos) (Tabela I). O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa HOSPITAL DE OLHOS CRO LTDA, e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura do contrato objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 26 de novembro de 2025. Clécio Francisco Gonçalves - Ordenador de Despesas. Secretário Municipal de Saúde. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Edital Nº 71/2025. Processo Administrativo Nº 6.921/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software integrado de gestão pública com serviços de conversão e migração de banco de dados existentes, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, emissão de relatórios e realização de adaptações tecnológicas via demanda, para período de 60 (sessenta) meses, nos módulos especificados, para atendimento ao decreto 10.540/2020 (lote 01) e serviço de datacenter (lote 02), conforme especificações, condições e quantitativos previstos no termo de referência, podendo ser prorrogada nos termos da legislação vigente. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas (TC-021625.989.25-6), fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 27/11/2025, às 09:00h, adiando-se SINE DIE o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 26 de novembro de 2025. RAFAEL SANCHES PAPOTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 86/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 11 de Dezembro de 2025, até às 7:30 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 26 de novembro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 005/2025, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Campo De Futebol E Área De Apoio Na Avenida CIBAM. A sessão ocorrerá em 26/01/2026 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 26 de novembro de2025. RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA p/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo n.º 068/2025 Tipo: Menor Preço por Lote. Proced. auxiliar licitatório de credenciamento. Obj: "credenciamento de empresa p/ fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e ceia), na modalidade self-service, destinadas à cobertura de evento Final do 53° Campeonato Estadual de Futebol "Professor José Astolphi" - Categoria SUB-15 masculino do Mun. de General Salgado/SP". Abertura/julg. propostas: 10/12/25, às 9h. Disputa de preços: mesmo dia e horário. Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br ou e-mail [email protected]. Em, 25/11/25. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE FÓRMULAS DE SEGMENTO INFANTIL PARA USO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 28/11/2025 às 00h00 até o dia 10/12/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 10/12/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 26 de novembro de 2025. Valmir Marcelo Iglecias. Diretor Municipal de Saúde. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA e DESCARTÁVEIS, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUES DO ALMOXARIFADO CENTRAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 28/11/2025 às 00h00 até o dia 12/12/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 12/12/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 26 de novembro de 2025. NUBIA APARECIDA DE CAMPOS Diretora do Departamento Financeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE RAÇÕES, DEVIDAMENTE BALANCEADAS, DESTINADAS A CÃES E GATOS DE DIFERENTES PORTES E FASES DE VIDA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 28/11/2025 às 00h00 até o dia 10/12/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 10/12/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 26 de novembro de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 ABERTURA. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Recape Asfáltico com CBUQ, Incluindo Limpeza, Imprimação, Pavimentação, Base, Calçamento e Instalação de Placas. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 28 de novembro de 2025. Abertura: 12 de dezembro de 2025, às 9h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações Ibitinga, 26 de novembro de 2025. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2025 Redesignação de Sessão Pública. Prefeitura do Município de Itaoca/SP Torna público aos interessados na licitação a ALTERAÇÃO NO EDITAL, Processo nº 068/2025 modalidade Pregão Presencial (RP) nº 025/2025, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21, cujo objeto Registro de Preços para a Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Materiais Odontológico, cuja alterações estão disponíveis no site (www.itaoca.sp.gov.br) e no mural na Prefeitura, e-mail: [email protected] - tendo sido redesignada a data do certame para o dia 15/12/2025 às 08h30min com credenciamento das empresas interessadas e as 09h a abertura dos envelopes, sendo ratificadas as demais disposições contidas em edital. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO N° 0227/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2023 - PROCESSO N° 0446/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva do sistema de água por osmose reversa no Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar e aditar o Contrato nº0227/23, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, CONTRATADA: HEMOTEC ELETROMEDICINA LTDA - - Data da assinatura: 19 de Novembro de 2025 - Valor Da Prorrogação R$ 42.556,56 - Valor do Aditivo R$ 8.061,60 - Vigência: 12 (doze) meses.