DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700293 293 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO E REABERTURA da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de preço para aquisição futura de kits de materiais escolares para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de dezembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de material elétrico, ventilador de parede, porteiro eletrônico e fechadura elétrica para novas instalações, reposições e manutenções preventivas e corretivas das unidades escolares, demais departamentos e setores vinculados e administradas pela rede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de dezembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 26 de novembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Ramira Cabral e Lúcio Malta, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Encaminhar Proposta: até às 09:30h do dia 11/12/2025. O edital na íntegra estará disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Jacareí/SP, 26/11/2025. ROGERIO COSTA MANSO Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o Nº 11/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e execução de manutenção predial em EMEIS e Escolas do Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 15 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 26 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 24287/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Sagrado Coração - Porte III - por meio do convênio com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Agente de Contratação faz saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão para inclusão de novos documentos, encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento. A reabertura será publicada oportunamente. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025, de 25 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Prestação de serviços especiais de engenharia, para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para restauro do Complexo FEPASA-Espaço Expressa Jundiaí, nesta cidade. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: no site da BLL COMPRAS: http://bllcompras.com/Home/Login e também, no site www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo sistema BLL COMPRAS: http://bllcompras.com/Home/Login-até às 09:30 horas do dia 27 de janeiro de 2.026. Agente de Contratação responsável: LEONARDO FERNANDES RELA. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 221/2025, de 25 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, compreendendo mão de obra e fornecimento de peças para manutenção preventiva mensal, corretiva 24 horas, atendimento normal e emergencial, destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, de Educação e de Esporte e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUZIA SIQUEIRA DA SILVA TRECHO I E TRECHO II, NO BAIRRO DOS SOARES, JUQUITIBA/SP, SENDO O TRECHO I, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081695, E O TRECHO II ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO Nº 0903225-081698 - HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, ADJUDICANDO conforme segue: EMPRESA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LT DA CNPJ: 31.031.932/0001-25 TOTAL: R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais) Em 6 de novembro de 2025 WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 Processo Licitatório N° 089/2025 - Edital Nº 28/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição de fardamentos para os alunos da rede de ensino do município de Lindoia, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 27/11/2025 até as 10h00 do dia 10/12/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 10/12/2025. Edital na íntegra, poderão ser obtidos a partir do dia 27/11/2025, por meio de download no site da prefeitura www.indoia.sp.gov.br, ou solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 26/11/2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO nº 335/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Eletroeletrônicos destinado à Unidade de Ensino Municipal EM Geraldo José Rodrigues Alckmin, no município de Lorena/SP, com recursos vinculados à implementação e manutenção do ensino em tempo integral, com recursos provenientes do programa Ensino em Tempo Integral (ETI)., que do dia 25 de novembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp. c o m . b r / h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C bZ_.ip-172-31-20- 155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de dezembro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. LORENA 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 056/2025 Modalidade: Concorrência Presencial. TIPO: Menor preço global. Objeto: instalação de led para iluminação pública de Luiziânia. Contrato N° 128/2025. Contratado: Zagonel Iluminação S.A, inscrita no CNPJ nº 44.233.812/0001-52. VALOR: R$ 444.500,00. VIGÊNCIA: 06 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Extrato De Termo Aditivo Contrato Nº: 076/2025. Processo Nº: 036/2025 - Pregão Eletrônico Nº: 007/2025. Objeto: Aquisição de Combustível - Termo Aditivo: 1º (aditamento). Contratado: Auto Posto Luiziânia Comércio De Combustível Ltda inscrita no CNPJ nº 55.791.904/0001-74. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Concorrência Pública 001/2025 - Concessão do serviço de Transporte Público coletivo de passageiros por ônibus do município de Mairinque/SP, em todo o sistema regular municipal, compreendendo a operação e manutenção do serviço de transporte coletivo público, mediante a disponibilização de ônibus, conforme quantidades e especificações pormenorizadas, as quais constam do Termo de Referência que integra o anexo I do instrumento convocatório. Em 25/11/2025 o Sr. Prefeito homologou e adjudicou o item 01 à empresa JUNDIÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, pelo valor de R$ 27,79 - Tarifa técnica de remuneração. www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 26 de novembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito