DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 26 de novembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ, com espessura de 3,00 cm, nas vias, referente ao lote 01 (na Rua Raimundo Rossi, Av. Padre João Schneider, Rua Wilson de Castro, Av. Cel João Gomes Martins, Rua Vereador Thomaz Gouveia Netto, Rua José Germano Alves, Rua Lino Martins de Brito e Av. Dona Sergia), lote 02 (na Rua Vicente Pelegrini), e lote 03 (Rua 9 de julho e Avenida Cel João Gomes Martins), com o fornecimento de mão de obra e Materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e no Cronograma Físico-Financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.708.156,55. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 15/12/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 15/12/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 15/12/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 26 de novembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 Processo Administrativo Nº 086/2025 Contrato Nº 069/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 41.767.061/0001-66. Objeto: Execução do LOTE 1 - Construção de mureta e plantio de grama, a ser edificada na Jovita Pereira Plaza, Loteamento Santa Helena IV, Município de Monte Azul Paulista - SP, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nºs 202330520002, 202190890002, 202331350008, e também por contrapartida municipal, Valor total: R$ 34.399. Data da Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 90 (noventa) dias a partira da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 070/2025.Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP.Contratada: SIRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.801.088/0001- 37. Objeto: Execução do LOTE 2 - Construção dos banheiros da Casa da Cultura "Fá b i o Zuchi Rodas", a ser edificada na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 49, Centro, Monte Azul Paulista - SP, com recursos provenientes do Plano de Ação nº 30882120230005-019337, Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/PAAR), e também por contrapartida municipal. Valor total: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 90 (noventa) dias a partira da assinatura do contrato. Estes extratos dos contratos em sua integram, foram afixados no Quadro de Avisos da Prefeitura em 24/11/2025, e publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1731 - pág. 3/3 em 26/11/2025. Monte Azul Paulista - SP, 26 de novembro de 2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2025 Registro De Preço Nº 13-2025 Processo Administrativo Nº 083-2025 Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Rafael Herculano Ducatti e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 014/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos eletrodomésticos e de climatização (tais como aparelhos de ar- condicionado, cortinas de ar, bebedouros, máquinas de lavar, tanquinhos, ventiladores, umidificadores e refis de filtros), bem como serviços de limpeza de aparelhos de ar- condicionado, destinados a atender às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, em 26 de novembro de 2025 - Edição nº 1731A - A pag. 3/3. Site: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzQyOTEy. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 26 de novembro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 076/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 DATA/HORA DA SESSÃO dia 11 de março de 2026, às 09h00 A Prefeitura Municipal de Neves Paulista/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.145.414/0001-47, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberto o presente procedimento licitatório destinado a Contratação, na modalidade licitação integrada, de empresa de engenharia para elaboração dos projetos, obtenção das aprovações e execução das obras de 25 unidades habitacionais de interesse social, cada uma com área mínima de 53,86 m², no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub50 Edital disponível no sitio oficial https://www.nevespaulista.sp.gov.br/ e no Sistema Eletrônico de realização - https://bnc.org.br/ INFORMAÇÕES: Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida Rio Branco nº 298 - Centro, Neves Paulista/SP, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta feira - Telefone (17) 3271-9020, e-mail: [email protected] ou Sistema https://bnc.org.br/ Prefeitura Municipal de Neves Paulista, 24 de novembro de 2025 NORIVAL DONIZETI ROSSALI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO - Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico nº 43/2025, cujo o objeto é Aquisição de Cestas Natalinas para Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde- SP. Exercício: 2025. A sessão pública será no dia 10/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 26 de Novembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025. Objeto: Ata de registro de preços para contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e entre outros serviços diversos para atender as festividades do município de Ouro Verde/SP, no decorrer de 12 (doze) meses. A sessão pública será no dia 11/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 26 de novembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2025 PROCESSO N° 1649/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: "O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ITENS DE APOIO QUE SERÁ FEITO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA REALIZAÇÃO DAS AULAS E EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO.". (EMPRESA/LOTE/VALOR GLOBAL) RUBENS BASILIO DE FARIA, CNPJ: 28.250.680/0001.10) com o item: 01- R$ 201,00; ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, CNPJ 20.971.821/0001-82 com os itens: 2 - R$ 65,50; 3 - R$ 38,521 e 4 - R$ 40,18; MVB MUSIC LTDA, CNPJ 39.432.161/0001-90 com os itens: 05 - R$ 2.281,15 e 08 - R$ 1.172,56; MRM MUSIC LTDA, CNPJ 54.710.500/0001-46 com o item: 06 - R$ 1.919,96 e CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA ME, CNPJ 05.607.287/0001-36 com o item: 07 - R$ 150,00. Palmital, 18 de novembro de 2025. LUIS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0069/2025 - EDITAL Nº 0072/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos injetáveis para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 09 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 27 de novembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Obras e Serviços Fator S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Piacatu, conforme Contrato de Repasse nº 953257/2023/MCIDADES/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) município de Piacatu, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Valor Global R$ 344.211,00. Assinatura: 26.11.2025. Vigência: 12 meses, Execução: 180 dias. Fund. Legal: Processo Licitatório nº 271/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025.