DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Registro, comunica as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº 069/2025, que em função da reformulação do Edital, fica redesignada a data do início de cadastro das Propostas, do dia 12/11/2025 para dia 28/11/2025, e a data de término cadastro das propostas, abertura das propostas e início da disputa de preços, do dia 27/11/2025 para dia 11/12/2025, conforme segue: INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2025, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: por meio de requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Administração, o qual deverá ser encaminhado preferencialmente através do site do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC em www.bnc.org.br; ou e-mail [email protected]; ou protocolo eletrônico, através do site desta Prefeitura, www.registro.sp.gov.br, em "Protocolo Online", aonde o interessado, uma vez cadastrado, poderá fazer sua solicitação (identificando o "Assunto" - "Pedido de Esclarecimento" ou "Pedido de Impugnação"). As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal. O telefone para contato é (13) 3828-1061. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "Editais e Licitações"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https:// www.bnc.org.br). Registro, 24 de novembro de 2025. CLAUDICIR ALVES VASSÃO Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Proc. Adm n°148/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Avenida Coronel Estevam de Souza, Rua Antônio Benedito de Oliveira Barros, Rua Capitão Cruz e a Travessa da Rua João França Machado, Centro, Ribeirão Branco/SP, conforme Programa:09032025 - Transferências Especiais - Ministério das Cidades - Ministério da Fazenda, Plano de Ação: 09032025-085208/2025 e Emenda Parlamentar: 202544290003. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 28/11/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 12/12/2025 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h30 do dia 12/12/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 26/11/2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2 / 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4002/ 2025 CONTRATANTE (UASG) 986963 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente - SP OBJETO: Prestação de serviços de produção e organização de eventos culturais natalino 2025, que realize as etapas de planejamento, execução, contratação e acompanhamento de todas as atividades artísticas do Evento no município de Ribeirão Corrente - SP, nos termos da tabela abaixo, conforme quantidade, condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, recursos provenientes da Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais) PERÍODO DE PROPOSTAS De 27/11/2025 Até 01/12/2025 às 08:59h HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 01/12/2025 às 09h Até 01/12/2025 às 15h Conforme o art. 11 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM Ribeirão Corrente / SP, 27 de novembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº. 088/2.025 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2.025 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA vencedora do Lote 1, mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura da Ata no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021. Ribeirão do Sul, 25 de novembro de 2025. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira oficial, usando de suas atribuições legais, pelo presente e na melhor forma de direito, torna-se público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o atraso na publicidade do Edital nº 35/2025, do Pregão Eletrônico nº 28/2025, aberto pelo Processo nº 47/2025, de que trata do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis destinados as Bibliotecas das Escolas Municipais de Santa Ernestina/SP, fica alterada a data da sessão pública programada para às 09h de 27 de Novembro de 2025 para às 09h de 09 de Dezembro de 2025, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. O instrumento convocatório retificado com as devidas alterações e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h às 12h e das 13h às 17h. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou através do e-mail: [email protected] Santa Ernestina/SP, de 26 de Novembro de 2025. LOREM MARIANE SQUISATTI SANT'ANNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: Menor preço por Item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes para o Departamento de Saúde. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes- editais-concursos DATA DA REALIZAÇÃO: 10/12/2025 - HORÁRIO: a partir das 09h00. LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 21167/2025 PROCESSO BB Nº 1083267 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS POR MEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (OVÁRIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO NOANIMAL ESTERILIZADO, MARCAÇÃO INTRADÉRMICA NA ORELHA (TATUAGEM) COM TINTA ESTÉRIL COR VERDE BANDEIRA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ANTINFLAMATÓRIO PÓS-CIRÚRGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E DEFESA ANIMAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 27/11/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/12/2025. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de novembro de 2025. FÁBIO M. ZUCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025Processo Administrativo nº 5632/2025Contratante: Município de São Lourenço da Serra, Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Objeto: Execução de obras na Rua Antônio Despézio - Bairro Despézio, com área total de 1.326 m², incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em regime de empreitada global. Valor: R$ 538.733,65. Prazo: Execução em 3 meses e vigência de 12 meses. Assinatura: 25/11/2025. SLS 26/11/2025. Felipe Geferson Seme Amed. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ON-LINE Nº1/2025 Proc. nº172/2025. A Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade Leilão, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na prefeitura municipal, A Partir do dia 27/11/2025 e no Site do Leiloeiro Oficial (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 22/12/2025 a partir das 14h na modalidade "on-line", através da internet, pelo leiloeiro oficial Leiloeiro Sergio Sanchez Junior devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº907 através do site:www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 16 e 17/12/2025 das 08h às 16h. Sebastianópolis do Sul/SP, 26 de novembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2025 Processo nº 155/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, de acordo com o Termo de Referência. Data da realização: 11/12/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 25 de novembro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2025 No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (andaime, carrinho de ferramentas, guincho hidráulico, impressora 3D e máquina de solda portátil) para equipar a Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas Eng.º Joao Ortiz, a empresa: Lapema Agropecuária Ltda., no valor R$ 2.723,27. SES, aos 26 de novembro de 2025 HELCIO CARVALHO DOS SANTOS Secretário de Educação