DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700296 296 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº6/2025 Alexandre Tadeu Gonçalves, Prefeito Interino do Município de Tuiuti/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica e Homologa os trabalhos realizados no âmbito do Proc. Adm nº812/2025 - Chamada Pública nº6/2025, cujo objeto é a Seleção de Organização Social para Gerenciamento e Execução de Serviços Complementares de Saúde no programa: Manutenção das Unidades de Saúde, para a Prefeitura do Município de Tuiuti/SP O objeto foi adjudicado e homologado à empresa Irmandade Boituva de Saúde e Educação, inscrita no CNPJ:11.788.326/0001-41, cuja proposta foi a mais bem classificada, pelo valor:R$4.993.654,70 (quatro milhões novecentos e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Tuiuti/SP, 18 de novembro de 2025. ALEXANDRE TADEU GONÇALVES Prefeito Interino EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATO Nº 53/2025 Proc. nº812/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Tuiuti. Contratado: Irmandade Boituva De Saúde E Educação, Inscrita No CNPJ:11.788.326/0001-41. Assinatura:18/11/2025. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, a partir da data de assinatura, desde que observada a comprovação da consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Complementares de Saúde, no Programa - Manutenção das Unidades de Saúde. Valor:R$4.993.654,70 (quatro milhões novecentos e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Modalidade: Chamada Pública nº6/2025. Tuiuti/SP, 25/11/2025. Alexandre Tadeu Gonçalves/Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA CO M U N I C A D O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Comunicamos aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 18/2025, PROCESSO Nº 10.411/2025, EDITAL Nº 115/2025, que, não constou no Edital a exigência referente a Prova de Regularidade para com o Ministério Público do Trabalho quanto ao cumprimento de reserva legal de contratação de menores aprendizes ou de sua desobrigação, e a Prova de Regularidade para com o Ministério Público do Trabalho quanto ao cumprimento de reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social ou de sua desobrigação. Dessa forma, será exigido nos itens 7.2.13. e 7.2.14. do edital. Considerando que a alteração sobredita não impacta a formulação de propostas, fica mantida a data da sessão para 09/12/2025, às 09:00 horas. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. O presente comunicado e o edital atualizado se encontram disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) - Adjudicadas: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA -- Valor Global: R$ 14.728,32; L. A. SESSO COMERCIO LTDA -- Valor Global: R$ 5.580,00; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA -- Valor Global: R$ 3.470,68; COMERCIAL MUNICK - LTDA EPP -- Valor Global: R$ 1.700,00; M DE L TRINDADE DA SILVA MÓVEIS EPP -- Valor Global: R$ 1.287,00; SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA -- Valor Global: R$ 2.499,76; SJS EQUIPAMENTOS LDA -- Valor Global: R$ 1.783,00; GABRIEL SELEM S I LV A 46757607832 -- Valor Global: R$ 4.348,92. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 02 - Contrato nº 10/2025 - CONCORRÊNCIA N° 11/2024 - Processo Nº 4038/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação e Drenagem em ruas dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá no município de Ubatuba. Para acréscimo no valor de R$ 95.726,73 passando o valor global para R$ 2.838.049,11 - Contratada: KAIROS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - 14/11/2025. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Edital nº 12/2025 - Processo n° 9698/2024 - Objeto: Contratação de empresa em software de gestão para fornecimento de apoio pedagógico e ferramentas de gestão educacional destinados à secretaria municipal de educação pelo período de 12 meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 24/11/2025 até às 08h00m do dia 16/12/2025. Início da disputa de preços: 16/12/2025 às 09h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra - se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025, Edital nº 127/2025, Processo nº 218/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social na Estrada da Mineração Ouro Branco, nº 2000/ Bairro Tijuco Preto - Vargem Grande Paulista/SP, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº. 1247, de 17 de janeiro de 2025, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 às 08h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/12/2025 às 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 16/12/2025 às 08h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 16/12/2025 às 09h00min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br - Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 - Ramal 238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação Em 26 de novembro de 2025. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor de Licitações e Contratos Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025 PROCESSO Nº 452/2025 2ª RERRATIFICAÇÃO-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis (2) para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 12/12/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 26 de novembro de 2025 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACAJU EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Ao Contrato nº 018/2025. Contrato de Prestação de Serviços Nº 018/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da Secretaria Municipal Da Saúde, via Fundo Municipal De Saúde (CNPJ Nº 11.718.406/0001-20) Interveniente: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB, vinculada a SECRETÁRIA MUNICPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA (CNPJ Nº 13.118.245/0001- 60) Contratada: CSX CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº. 24.206.456/0001-70) Objeto: Rescisão contratual amigável. Data De Assinatura: 10/11/2025. Débora Cristina Fontes Leite Secretária Municipal da Saúde de Aracaju. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/PMBG R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE, através de sua Agente de Contratação, a senhora Grydiane Mayara Alves Santos, Portaria nº 11 de 02 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas à Concorrência Eletrônica nº 002/2025/PMBG que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA EQUIPE DO PSF LOCALIZADO NO POVOADO MULATAS, no Município de Brejo Grande/SE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 12/12/2025 (Doze de dezembro de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 10/12/2025 (Dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.0016.2101 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE, Elemento de despesa: 4490.51.00.00- Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS 16593210. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,14 (duzentos mil reais quatorze centavos). VIGÊNCIA EXECUÇÃO:06(seis) meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses PARECER JURIDICO: 108/2025/PGM.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários; BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133/2021.O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br e demais informações na Praça da Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e- mail: [email protected]. Brejo Grande/SE, 25 de novembro de 2025. GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalaçõ e Desinstalação de Ar Condicionado Tipo Split, Incluindo Reposição de Peças, Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Para Atender às Demandas de Serviço do Municipio de Carira/Se. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/11/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 11/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 11/12/2025 (Onze de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 26 de novembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Poço Redondo/SE, através do Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município de poço redondo/se, de acordo com termo de compromisso nº 970929/2024/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 27/11/2025 a partir das 08:00h - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/12/2025 às 08:29 h - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 15/12/2025 às 08:30 h - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: