DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, por meio da Secretaria Municipal de Gabinete, torna público aos interessados o cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1751/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, destinados a atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. O cancelamento justifica-se pela necessidade de adequações no Termo de Referência, em razão da identificação de inconsistências capazes de comprometer a adequada execução futura dos serviços. Diante disso, e visando assegurar a estrita observância ao objeto licitado e o atendimento eficiente às necessidades da Administração, o Poder Público decide pelo cancelamento do certame. Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de novembro de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso do Tocantins. Data de abertura: 11/12/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 26/11/2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0129/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 1320/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: JC ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 19.276.668/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de restauração de uma ponte em concreto no município de Paranã - Tocantins. Ponte sobre o córrego garapa com 12,00m de comprimento e 3,2m de largura. (Latitude 12°44'32.05", Longitude 47°40'37.20"O), em conformidade com edital, termo de referência e anexos - concorrência eletrônica nº. 001/2025. VALOR: R$ 73.184,21 (Setenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0701.26.122.1014.1109; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000; 1.701.0000.000003. DATA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, bem como as análises técnicas constantes nos autos do Processo Administrativo nº 037/2025, que trata da Concorrência Pública nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais sob o Convênio nº 976488/2024, resolve: Art. 1º Fica CANCELADA a Concorrência Pública nº 002/2025, em razão da necessidade de revisão, readequação e atualização do edital, do termo de referência e dos documentos técnicos que integram o processo licitatório, conforme apontamentos da área requisitante e da equipe técnica, visando assegurar a legalidade, a segurança jurídica, a competitividade e a eficiência da futura contratação. Art. 2º O cancelamento visa garantir o adequado planejamento da contratação pública, conforme preceitua o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como evitar prejuízos à administração decorrentes da continuidade de um procedimento com inconsistências que possam comprometer a correta execução dos serviços. Art. 3º Determina-se que a unidade requisitante e a Comissão de Licitação procedam às devidas atualizações nos documentos técnicos, para posterior reabertura de novo certame, quando devidamente ajustado. Art. 4º Publique-se este ato no Diário Oficial do Município e demais meios oficiais de publicidade. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação São Bento Do Tocantins -TO, 25 de novembro de 2025. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025 Processo Adm. 597/2025 Futuras, eventuais e parceladas aquisições de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tabocão - TO, Fundo de Assistência Social e Fundo de Meio Ambiente. Recebimento das Propostas: 9 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível Junto ao site: www.tabocão.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro