DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700002 2 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria AGU nº 615, de 3 de novembro de 2025, que trata do afastamento do país de BONI DE MORAES SOARES, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 4 de novembro de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê: "de 13 a 21 de dezembro de 2025", leia- se: "de 12 a 21 de dezembro de 2025." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria AGU nº 616, de 3 de novembro de 2025, que trata do afastamento do país de LÚCIO ALVES ÂNGELO JÚNIOR, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 4 de novembro de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê: "de 13 a 21 de dezembro de 2025", leia-se: "de 12 a 21 de dezembro de 2025." SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.975, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.081722/2025-37, resolve: DISPENSAR CRISTINA SILVA NASCIMENTO MESQUITA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1311847, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Procuradora-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.020, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.112103/2025- 25, resolve: D ES I G N A R GUSTAVO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1085554, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11 (21014870), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.021, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.112103/2025- 25, resolve: DISPENSAR GUSTAVO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1085554, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101363), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.027, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082526/2025- 80, resolve: DISPENSAR IGOR RENATO COUTINHO VILELA, Matrícula Siape nº 1729734, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21017106), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.028, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082526/2025-80, resolve: D ES I G N A R ADILSON VAZ DA SILVA, Matrícula Siape nº 1507710, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21017106), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.029, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082526/2025-80, resolve: DISPENSAR ALOYZIO ALVES DA COSTA NETO, Matrícula Siape nº 1103627, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21017106), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.030, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082526/2025-80, resolve: D ES I G N A R SALVADOR PEREIRA VICENTE, Matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21017106), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082119/2025-72, resolve: DISPENSAR BRUNO SCOMPARIN PEREIRA, matrícula Siape nº 1742468, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014936), da Coordenação- Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.037, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082119/2025-72, resolve: D ES I G N A R IGOR RENATO COUTINHO VILELA, matrícula Siape nº 1729734, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014936), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.090, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002164/2025-25, resolve: DISPENSAR GILSON MIRANDA NETO, matrícula Siape nº 1653188, Administrador, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11 (21014870), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União. SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO PORTARIA SGA/AGU Nº 2.095, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.364034/2025-81, resolve: DISPENSAR CLEVERSON APARECIDO LUCIANO, matrícula Siape nº 2251619, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014559), do Serviço Gestão de Procuradoria-5, da Divisão de Gabinete-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 16 de setembro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA