DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700003 3 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/AGU Nº 2.113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00482.018006/2023-62, resolve: EXONERAR JUAN PABLO MARTINS AMORIM, matrícula Siape nº 1087764, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015002), da Unidade Estadual de Administração no Amazonas, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.118, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00405.146349/2025-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a HELOISA HELENA MORALES ARAGÃO, matrícula Siape nº 0455136, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 464976, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº 7170615, inserido no Processo SEI nº 00063.003448/2025-15, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar do "Seventh session of the United Environment Assembly (UNEA - 7)", no período de 08 a 12 de dezembro de 2025, na Cidade de Nairóbi - República do Quênia. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, Secretária-Executiva Adjunta, em exercício na Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar do Programa de Liderança, a realizar-se em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a 13 de dezembro de 2025, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003164/2025-06. GLEISI HOFFMANN SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 296, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: D ES I G N A R MARIANA VIEIRA BARROS para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.05. GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 277, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designada a 2º SG (MB) CRISSIA RAMOS ALVES PEREIRA para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV. JANSLEY DE AMORIM SILVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 308, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora NINA FERNANDES DOS SANTOS, Secretária Adjunta, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar das atividades relacionadas ao evento The Next Chapter: Journalism in the Age of AI, organized by DW Akademie, a realizar-se na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 27 a 29 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004968/2025-10. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores WALLISSON BRENO ARAUJO e VINICIUS CARNIER COLOMBINI, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Maputo/Moçambique, no período de 20 a 25 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004962/2025-42. Homologo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor VITOR DA COSTA BORYSOW, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à cidade de Joanesburgo/África do Sul, no período de 18 a 25 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004971/2025-33. Homologo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos Aldo Silva Pinto - TC Técnico de Produção, Danilo Ferreira de Sousa - JCP Reportagem Cinematográfica, e Mauro Calove - Coordenador, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a produção de conteúdo jornalístico da presença do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula de Líderes do G20, na cidade de Joanesburgo/África do Sul, e da visita de Estado à República de Moçambique, em Maputo/Moçambique, no período de 17 a 26 de novembro de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.005038/2025-83. TIAGO CESAR DOS SANTOS Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.773, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084701/2025-20, resolve: Designar DANILO BARRETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2824785, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Padrões, Arquitetura e Qualidade, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.774, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082088/2025-14, resolve: Designar BRUNO SILVEIRA DIAS SCHMIDDEL, matrícula SIAPE nº 1170211, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Admissibilidade, da Corregedoria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA