DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar, a pedido, a partir de 15/12/2025, DANIEL REDINZ MANSUR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021 e designar JOÃO LUÍS ALVES TAVARES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 21/12/2025, PAULA FONTELLES DO VALLE do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e designar SIDNEY AZEREDO NINCE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a pedido, a partir de 05/01/2026, ADRIANO DE CAMPOS ÁVILA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB e designar LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a pedido, a partir de 16/01/2026, LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB e designar ADRIANO DE CAMPOS ÁVILA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 17/01/2026, RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO e designar CRISTIANNE BARROS POLO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 25/01/2026, CRISTIANNE BARROS POLO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO e designar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Designar EDUARDO GUIMARÃES ABATE para o encargo de substituto do cargo comissionado, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Gerais/COGE4 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 861, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade Correcional da Corregedoria do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 862, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANNE RAPHAELLE DA SILVA BRITO DE FARIAS, matrícula Siape nº 1010450, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade Correcional da Corregedoria do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL DE ABREU, matrícula Siape nº 1552778, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANDRE MCALLISTER SOUZA CARVALHO, matrícula Siape nº 1479849, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Suporte e Atendimento ao Usuário, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar DANDARA PERASSA COÊLHO, matrícula Siape nº 1855501, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA GABINETE DA SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA PORTARIA SEFLI Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo pelo Decreto nº 12.517, de 17 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União Seção 1, de 18 de junho de 2025, Portaria MINC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 6.170 de 25 de Julho de 2007, Decreto nº 11.531 de 16 de Maio de 2023, Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020, Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127 de 29 de Maio de 2008, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 de 24 de Novembro de 2011, Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014, na Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de Maio de 2016, e suas alterações, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e instrumentos de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048. I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA: a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX; b) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX; c) GILBERTO PAULINO DE ARAÚJO, CPF: XXX.610.541-XX; d) HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, CPF: XXX.424.321-XX; e) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX; f) PAULINO DE OLIVEIRA NETO, CPF: XXX.878.704-XX; g) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX; h) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e i) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX. II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB: a) ALICE TIMO MODESTO, CPF: XXX.663.781-XX; b) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX; c) CELIA JEANE DOS SANTOS, CPF: XXX.471.321-XX; d) FABIANO ALVARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.077.717-XX; e) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX; f) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX; g) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX; h) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX; i) NADJA CÉZAR IANZER RODRIGUES, CPF: XXX.852.835-XX e j) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS PORTARIA SEFLI Nº 3, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo pelo Decreto nº 12.517, de 17 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União Seção 1, de 18 de junho de 2025, Portaria MINC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicadas para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito dos Termos de Execução Descentralizada celebrados entre o Ministério da Cultura via Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e leitura - SEFLI, celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048. I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA: a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX; b) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX; c) GILBERTO PAULINO DE ARAÚJO, CPF: XXX.610.541-XX; d) HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, CPF: XXX.424.321-XX; e) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX; f) PAULINO DE OLIVEIRA NETO, CPF: XXX.878.704-XX; g) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX; h) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e i) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX. II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB: a) ALICE TIMO MODESTO, CPF: XXX.663.781-XX; b) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX; c) CELIA JEANE DOS SANTOS, CPF: XXX.471.321-XX; d) FABIANO ALVARES DE OLIVEIRA, CPF: XXX.077.717-XX; e) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX; f) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX; g) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX; h) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX; i) NADJA CÉZAR IANZER RODRIGUES, CPF: XXX.852.835-XX e j) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS