DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor. Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.081, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Cav (112692094-9) ALECSANDER BELMONTE NOVAIS GRANADO Cmdo CMSE; Cel Com (011104404-6) ALEXANDRE SANTANA MOREIRA EC E M E ; Cel Inf (013029824-3) ALÍPIO GOMES DE ASSIS Cmdo 10ª RM; Cel Inf (011103594-5) ANDERSON CORRÊA DOS SANTOS Cmdo 10ª Bda Inf Mtz; Cel Inf (112661174-6) ANDERSON FERREIRA DA SILVA CMM; Cel QEM (011318654-8) ANTONIO CARLOS PAVÃO MADUREIRA Cmdo CMA; Cel Int (011398244-1) CELIO ALVES FERREIRA JÚNIOR Cmdo 6ª DE; Cel QEM (020474814-9) CLAYTON ESCOUPER DAS CHAGAS IME; Cel Inf (118287183-8) DANIEL DAVI RAMOS DA SILVA ALVES Cmdo 8ª RM; Cel QEM (011540694-4) DANIEL HERMIDA GASPAR Cmdo 2º Gpt E; Cel Inf (019467443-8) FLÁVIO SCHMITZ JÚNIOR Cmdo CMA; Cel Mat Bel (052101644-4) GIOVANI SILVEIRA Cmdo 10ª RM; Cel QEM (011388354-0) JORGE DIRCEU MÉLO DE CERQUEIRA Cmdo 7ª RM; Cel Int (011103074-8) LUCIANO BADARÓ BAPTISTA COLOG; e Cel Inf (011102034-3) LUCIANO BRAGA DE MELO EC E M E . AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.082, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de dezembro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Med (011386134-8) CLAUDIA SIMONE GROSSI NOCITO H Mil A Brasília; Cel Int (018758993-2) HENRIQUE MAGALHÃES PESSANHA IME; Cel Cav (019315433-3) JOSÉ OSNI DOS SANTOS MD; Cel Med (031386122-1) CATIA REJANE BARIANI SOARES Cmdo 5ª RM; e Cel Med (033219884-5) PAULO CESAR ANDRADE PORTINHO HFA . AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.083, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Com (011104954-0) MARCIO GOMES AZEVEDO C CO M G E X ; Cel Eng (011156574-3) MARCIO RONNER MONTEIRO MATIAS ComDCiber; Cel Inf (020473874-4) MARCOS LUIZ DA SILVA DEL DUCA Cmdo 9º Gpt Log; Cel Inf (085843223-0) RICARDO BATISTA ZIMMERMANN Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal Cel Inf (011480754-8) ROBERTO DE MATOS MEDEIROS CMRJ; Ten Cel Med (013181014-5) ANNA CLAUDIA VON JUPTNER PACHECO Pclin MPV; Ten Cel Med (011385884-9) ARLEIA RIBEIRO DA SILVA HCE; Ten Cel QCO (062343414-9) PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES CDS; Ten Cel QCO (023340903-6) REINALDO JOSÉ MANGIALARDO CITEx; Ten Cel QCO (062379774-3) RICARDO MARTINS DE FREITAS CMM; e Maj QCO (062403984-8) JONISON BARROSO CARVALHO HFA . AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.085, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Mus (112699004-1) ADAUTO VENCESLAU DOS SANTOS 36º BI Mec; S Ten Com (013068034-1) ALEXANDRE FONSECA MOREIRA EsSLog/CMVM; S Ten Mat Bel (020495944-9) CRISTIANO DE JESUS 22º B Log L; S Ten Com (043520684-2) DANIEL FLORES DA SILVA H Mil A Porto Alegre; S Ten Sau (013005374-7) EMERSON TORRES FELL H Mil A Porto Alegre; S Ten Com (031904034-1) GIOVANI DORNELES DA ROSA Cia C 2ª Bda Inf Sl; S Ten Inf (043497894-6) IVAN MENDES JUNIOR 28º BC; S Ten Mat Bel (093757144-6) JEREMAR ANDERSON DA SILVA QUEIROZ 23º B Log Sl; S Ten Art (053521844-0) LUCIANO ALBINO DE ASSUNÇÃO 28º GAC; S Ten Mus (052077724-4) MARCIO ROBERTO MATEUS DA CUNHA 14º BI Mtz; S Ten Inf (043438524-1) MAURO CELSO DA SILVA 44º BI Mtz; S Ten Com (053547144-5) NILSON DOS SANTOS SILVA 5º B Sup; S Ten Mat Bel (011288494-5) RICARDO BRUCE DE ALMEIDA DA SILVA 17º B Log L-Mth; 2º Sgt QE (112725464-5) KLEBER MENEZES DOS SANTOS GSIPr; 2º Sgt QE (020368294-3) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA 22º B Log L; e 3º Sgt QE (080390917-5) FRANCISCO AZEVEDO VIANA 51º BIS. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.985/DPM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada: I - A partir de 04NOV2025: CC (AA) 95.1021.83 MÁRIO SÉRGIO MADEIRA DA SILVA. II - A partir de 06NOV2025: CT (AA) 86.9657.43 JULIO NERIS DE SOUSA. III - A partir de 07NOV2025: CMG (S) 97.0429.78 MARA LUCY MAIA GITIRANA; e CF 97.0586.96 GABRIEL NOGUEIRA DE SÁ. IV - A partir de 10NOV2025: CMG 07.0274.60 ANTONIO CARLOS REBELO LOUREIRO. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.997/DPM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM, resolve: Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 24SET2025, nos termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso X do art. 98 da Lei n° 6.880/1980, e do art. 37 da Lei n° 5.821/1972, os Oficiais abaixo mencionados, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio: CF (CD) 86.1776.13 MARCELO AVILEZ MOREIRA; e CF (T) 85.2067.41 EDILSON SILVA CASTRO. Art. 2° Alterar, a partir de 22OUT2025, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro dos Oficiais abaixo mencionados, anteriormente agregados nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-los agregados nos termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880/1980, e da alínea b do art. 39 da Lei n° 5.821/1972, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio: CMG 87.1295.40 LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA; e CMG 87.1297.01 RICARDO BARILLO CRUZ. Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22OUT2025, nos termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880/1980, e da alínea b do art. 39 da Lei n° 5.821/1972, o CMG 86.6335.62 MICHAEL VINICIUS AG U I A R , por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio: Art. 4° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 25DEZ2025, nos termos dos inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso IV do art. 98 da Lei n° 6.880/1980, os Oficiais abaixo mencionados, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio: CMG (Md) 97.0432.22 RICARDO GEORGE MÜLLER; CMG (EN) 97.0428.20 HÉLIO MEIRA DOS SANTOS; CMG (CD) 96.0505.51 IRMA CUNHA MATOS; e CT (QC-CA) 09.0294.35 ISRAEL SANTOS MARTINS. Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos 1°, 2° e 3º. Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO