DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700013 13 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 860, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007179/2025-00, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar do Brazil Executive Leadership Program, a se realizar em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 6 a 13 de dezembro de 2025, trânsito incluso, com ônus para o governo emirático (passagens aéreas, hospedagem e deslocamentos internos) e para o GM/MEC (meias-diárias e seguro viagem). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 861, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.054007/2025-11, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: GREGÓRIO DURLO GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, para participar do III Seminário Internacional Gestão para a Aprendizagem, a ser realizado em Sevilha, Espanha, de 25 a 30 de janeiro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SASE/MEC (diárias e passagens). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.085404/2025-98 .COLOMBO JERONIMO FILHO .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.096920/2025-48 .NILSON APARECIDO DE SOUZA .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 660, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.097187/2025-89 .MARLI RAYMUNDO DE ABREU .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 661, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.093753/2025-83 .MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 664, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do instituidor de pensão no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS ANEXO . .Nº .P R O C ES S O .SERVIDOR .ORIGEM . .1 .14021.005770/2025-71 .APARECIDO SOARES DE AMORIM .RO PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 667, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 15 de dezembro de 2025: Servidor(a) : DEBORA DIAS FIGUEIREDO Mat. SIAPE : 1818604 Cargo : Assistente em Administração Origem : Instituto Federal de Mato Grosso Para : Instituto Federal do Espírito Santo Processo : 23000.053613/2025-10 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 679, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : RANIELLE COSTA VARELA DE AZEVEDO Mat. SIAPE : 2339648 Cargo : Auxiliar de Creche Origem : Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para : Universidade Federal do Rio de Janeiro - Colégio de Aplicação Processo : 23000.054011/2025-71 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23119.003961.2025-19, resolve: Nº 561 - EXONERAR a servidora SABRINA MONTEIRO PEREIRA QUINTANILHA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2179345, da função gratificada, código FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant. Nº 562 - DESIGNAR a servidora SABRINA MONTEIRO PEREIRA QUINTANILHA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2179345, para a função gratificada, código FG- 1, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23119.003961.2025-19, resolve: Nº 563 - DESIGNAR a servidora ELAINE LUIZ DE CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2147242, para a função gratificada, código FG-2, de Adjunta da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant. Nº 564 - DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA SANTOS DE ARRUDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1329978, para a função gratificada, código FG-2, de Coordenadora do Livro Tátil da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES