DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos períodos de afastamento legal do Coordenador Executivo do Projeto UNESCO 914BRZ1115, as atribuições previstas nesta Portaria poderão ser exercidas pela servidora Juliana Leimig Santos, matrícula SIAPE nº 1289465." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.331/IFAL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046474/2025-83, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora PAULA PRADINES DE ALBUQUERQUE LOBO, SIAPE nº 2163715, SIAPECAD nº 01944167, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Campus Murici, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes. Efeitos a partir de 19 de novembro de 2025. A dispensa da servidora implica seu retorno ao campus de origem. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.344/IFAL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046460/2025-60, resolve: Designar a servidora GENILDA CASTRO DE OMENA NETA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1142234, SIAPECAD nº 01922093, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, e em exercício no(a) Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.602, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 149/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 2552/2025 - GAB/RE/IFAP de 18/11/2025, publicada no DOU n° 221, seção 2, página 20, de 19/11/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, PALOMA QUEIROZ FREITAS VEIGA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0976003. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.605, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, GILVAN DE OLIVEIRA BARBOSA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0976003. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.609, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 75/2025 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar JOSE HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO, Siape n° 3421162, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da Graduação - FUC-01, vinculada à Diretoria de Ensino da Proen, a contar de 26/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.594/REITORIA/IFB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002292.2022-01, resolve: Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora TATIANA DE MACEDO SOARES ROTOLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894047, SIAPECAD nº 01676993, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do IFB, junto a(o) Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Campus Florianópolis, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), por motivo de encerrarápor iniciativa da servidora , a partir de 25 de novembro de 2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.596/REITORIA/IFB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002087.2025-19, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 4533/REITORIA/IFB, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 18/11/2025, Seção 2, página 17, que trata de: "Designar a servidora ISAURA CINTIA GONCALVES LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2332001, SIAPECAD nº 02092865, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Chefia de Gabinete do Campus Brasília, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.716, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.006928/2025-39, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) KARINA DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula SIAPE nº *439, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Substituta da Vice-Reitoria e Diretoria Executiva, cód. CD3, no período de 24 de novembro a 07 de dezembro de 2025, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.717, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER Nº 00153/2025/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.002761/2025-37, resolve: Art. 1º APLICAR a servidora Eliana Pereira dos Santos, matrícula SIAPE n° 3359, lotado no Campus Luzerna, a PENA DE SUSPENSÃO por 36 (trinta e seis) dias, nos termos do art. 127, inciso II, pelas infrações contidas nos termos do artigo 116, inciso XI, e artigo 117, inciso V, todas da Lei n. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.718, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23350.003845/2025-49, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) RAFAEL BERNARDO SILVEIRA, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Camboriú, matrícula SIAPE nº *960, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 27/03/2026 a 19/04/2026, para missão em Pequim e Xangai, na China, com pesquisa em campo, visitas técnicas e reuniões com pesquisadores chineses na área de Geografia e Geoeconomia, na Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS) e diárias financiadas pela CNPq. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS BLUMENAU PORTARIA GAB / BNU Nº 382, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor LUIZ GONZAGA CECHETTO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1045678, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALDELIR FERNANDO LUIZ CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GABSOM Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000021/2025-87, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA QUINTANILHA SCHREIBER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2309, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio, a partir de 27 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA