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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 16

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700016 16 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.897/GABR/REITORIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.002884/2025-51, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor AELTON BIASI GIROLDO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0948813, SIAPE nº 2408580, SIAPECAD nº 02161115, lotado no(a) Campus Crateús, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.898/GABR/REITORIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.004932/2025-72, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C018, Código de Vaga nº 0347100, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EA N D R O BARBOSA ROLIM, SIAPE nº 1587711, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.936/GABR/REITORIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.002225/2025-09, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO VICTOR ESTEVES LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3402136, SIAPECAD nº 02466135, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão-MOM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3125/GABR/REITORIA, DE 07 DE MAIO DE 2025(DOU Nº 86, de 9 de maio de 2025, Seç.2, Pág. 26). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 10.940/GABR/REITORIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.004660/2025-51, resolve: Art. 1 º Designar o servidor THIAGO MARSIS BRAGA DINIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3766746, SIAPECAD nº 01947229, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão e Relações Empresa Escola-JUA - campus de Juazeiro do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.794 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3659, de 18.11.2025, publicada no DOU em 24.11.2025, seção 2, pág. 20, referente à Dispensa FG - MONICA COSTA ARREVABENI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "publicada no DOU em 22.01.2204", leia-se "publicada no DOU em 22.01.2024". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.795 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3695, de 19.11.2025, publicada no DOU em 24.11.2025, seção 2, pág. 20, referente Nomeia CD - DIONE SOUSA ALBUQUERQUE DE LIMA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "código CD-3", leia- se "código CD-4". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.796 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3652, de 19.11.2025, publicada no DOU em 24.11.2025, seção 2, pág. 19, referente à Exonera CD - WARLEN ALVES MONFARDINI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula SIAPE 359586", leia-se "matrícula SIAPE 2056108". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.797 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3678, de 24.11.2025, publicada no DOU em 24.11.2025, seção 2, pág. 20, referente Nomeia CD - WARLEN ALVES MONFARDINI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula SIAPE 1917572", leia-se "matrícula SIAPE 2056108". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.798 - Processo 23147.009886/2025-54 - Dispensar, a partir de 21.11.2025, GRAZIANI MENDONÇA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1993500, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Federal, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2430, de 14.08.2025, publicada no DOU em 15.08.2025. Nº 3.800 - Processo 23147.010188/2025-00 - Dispensar, a partir de 27.11.2025, KAIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3030020, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 609, de 16.03.2023, publicada no DOU em 17.03.2023. Nº 3.801 - Processo 23186.002518/2025-19 - Dispensar, a partir de 06.11.2025, TASSIA NATI, matrícula SIAPE 3122004, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 121, de 15.01.2025, publicada no DOU em 16.01.2025. Nº 3.802 - Processo 23154.003347/2025-12 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3545, de 11.11.2025, referente à Exoneração, a partir de 12.11.2025, LARISSA HADDAD SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 2066762, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2140, de 11.11.2017, publicada no DOU em 23.11.2017", leia- se "para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2140, de 11.09.2019, publicada no DOU em 12.09.2019". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.803 - Processo 23158.002599/2025-94 - Dispensar, a partir de 27.11.2025, SARA COELHO GREGORIO DIAS, matrícula SIAPE 1466806, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Comunicação Social e Eventos, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1759, de 12.06.2025, publicada no DOU em 13.06.2025. Nº 3.805 - Processo 23158.002601/2025-25 - Dispensar, a partir de 27.11.2025, LUIS HENRIQUE ROSADO TORRES, matrícula SIAPE 1653064, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 36, de 08.01.2024, publicada no DOU em 09.01.2024. Nº 3.806 - Processo 23158.002602/2025-70 - Dispensar, a partir de 27.11.2025, DIEGO DO NASCIMENTO RODRIGUES FLORES, matrícula SIAPE 1659093, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2060, de 25.11.2021, publicada no DOU em 26.11.2021. Nº 3.807 - Processo 23147.010030/2025-21 - Art. 1º Nomear KAIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3030020, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 3.808 - Processo 23147.010215/2025-36 - Art. 1º Designar KARINA ALVES DE CASTRO PINTO, matrícula SIAPE 1761423, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Assessora da Assessoria de Nutrição do Ifes da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 3.809 - Processo 23158.002597/2025-03 - Art. 1º Designar SARA COELHO GREGORIO DIAS, matrícula SIAPE 1466806, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. Nº 3.810 - Processo 23157.002815/2023-40 - Dispensar, a partir de 27.11.2025, TIAGO ZANOTELLI, matrícula SIAPE 270523, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2392, de 01.11.2023, publicada no DOU em 03.11.2023. Nº 3.811 - Processo 23157.002815/2023-40 - Art. 1º Designar TIAGO ZANOTELLI, matrícula SIAPE 270523, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. Nº 3.812 - Processo 23185.001787/2025-78 - Art. 1º Designar JONES SANTANDER NETO, matrícula SIAPE 2254779, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Mestrado em Economia Azul e Biodiversidade (PPGEAB), da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 3.813 - Processo 23151.003361/2025-46 - Dispensar, a partir de 27.11.2025, MARCELO CHAGAS, matrícula SIAPE 1086397, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1610, de 01.10.2025, publicada no DOU em 04.10.2025. Nº 3.814 - Processo 23151.003339/2025-04 - Dispensar, a partir de 27.11.2025, EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2337812, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2744, de 15.10.2024, publicada no DOU em 16.10.2024. Nº 3.815 - Processo 23151.003362/2025-91 - Art. 1º Designar HILTON MOULIN CALIMAN, matrícula SIAPE 2423351, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Nº 3.817 - Processo 23151.003341/2025-75 - Exonerar, a partir de 27.11.2025, LEANDRO MAROCHIO FERNANDES, matrícula SIAPE 2087899, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2280, de 13.12.2021, publicada no DOU em 14.12.2021. Nº 3.818 - Processo 23151.003336/2025-62 - Exonerar, a partir de 27.11.2025, DANIELE ZARDO, matrícula SIAPE 1979115, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2264, de 10.12.2021, publicada no DOU em 13.12.2021. Nº 3.819 - Processo 23151.003344/2025-17 - Exonerar, a partir de 27.11.2025, NILSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 2161356, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 215, de 31.01.2020, publicada no DOU em 03.02.2020. Nº 3.820 - Processo 23151.003404/2025-93 - Art. 1º Nomear GUSTAVO HENRIQUE BARRETO AMARAL, matrícula SIAPE 2758534, para exercer o Cargo de Direção, código CD- 3, de Diretor da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Nº 3.821 - Processo 23151.003406/2025-82 - Art. 1º Nomear EVERSON SCHERRER B O R G ES , matrícula SIAPE 1608552, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Nº 3.822 - Processo 23151.003402/2025-02 - Art. 1º Nomear PATRICIA DE ALMEIDA FEITOSA, matrícula SIAPE 1461762, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Administração de Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Nº 3.823 - Processo 23186.002567/2025-51 - Dispensar, a partir de 27.11.2025, JULDAIR DELPUPO, matrícula SIAPE 1450675, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1908, de 30.08.2018, publicada no DOU em 31/08/2018. Nº 3.824 - Processo 23186.002570/2025-75 - Art. 1º Designar JULDAIR DELPUPO, matrícula SIAPE 1450675, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.