DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700017 17 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 3.825 - Processo 23186.002669/2025-77 - Art. 1º Designar ELIANE OLIVEIRA LORETE, matrícula SIAPE 2562936, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. Nº 3.826 - Processo 23187.002873/2025-88 - Exonerar, a partir de 24.11.2025, FERNANDA ZANETTI BECALLI, matrícula SIAPE 1915486, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2368, de 16.08.2016, publicada no DOU em 17.08.2016. Nº 3.827 - Processo 23185.001929/2025-05 - Art. 1º Designar LUIZA MORAIS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 3448945, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Pesca, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.975, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 39, de 12 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU de 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.006974/2025- 90, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Caroline Guterres Silva para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, nomeada através da Portaria nº 1939, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.976, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 39, de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.007094/2025-31, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Julcinei Curtis, aprovado em 16º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. § 1º O código da vaga é o nº 350244 decorrente da vacância do servidor Aristóteles Alves Paz, conforme Portaria nº 1.760 de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.977, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, a Lei 15.142, de 3 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.006998/2025-49, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Tiago da Silva Gautério para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática/Educação, nomeado através da Portaria nº 1947, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025. Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.978, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, e nos termos do Processo nº 23873.007161/2025-17, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Rafael dos Reis Paulo, aprovado em 4º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática/Educação, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. § 1º O código da vaga é o nº 949831, decorrente da vacância da servidora Luana Haselein Maurer, conforme Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2024. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.411/REI/IFGOIANO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001074.2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA VALVASSORI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086796, SIAPECAD nº 02269890, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Unidade Progr. Iniciação Científica do Campus Posse, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Progr. Iniciação Científica do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.426/REI/IFGOIANO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.001074.2025-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora LETICIA VALVASSORI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086796, SIAPECAD nº 02269890, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.428/REI/IFGOIANO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002631.2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO EDSON LIMA TORCATE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2059642, SIAPECAD nº 01845731, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Gerência de Protocolo, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Planejamento Institucional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.445/REI/IFGOIANO, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002631.2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODOLFO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1816639, SIAPECAD nº 01595874, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Planejamento Institucional, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.430/REI/IFGOIANO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001400.2025-49, resolve: Designar o servidor JULIO CESAR FERREIRA, SIAPE nº 1529270, SIAPECAD nº 01345025, como Coordenador (FUC-001) do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Inteligência Artificial aplicada a Dados Corporativos do IF Goiano - Campus Urutaí. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.918/IFG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004251/2025-97, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituta Interina do servidor CRISTIANO APARECIDO DA COSTA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-26, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora GABRIELA CRISTINA RIBEIRO PACHECO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2337957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1212 - REITORIA/IFG, de 29 de abril de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.754/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002488.2024-40, resolve: Art. 1º. Esta portaria altera o fundamento legal da aposentadoria concedida pela Portaria n. 2.803, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU de 01/11/2023, seção 2, página 25, à servidora Dayse Iara Ferreira de Oliveira, Matrícula SIAPE n. 1720434 , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, que passará a ser aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, conforme Parecer de Força Executória n.º 00887/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU e Ação Judicial n. 00887/2025/EATE- P ES / EA D M 1 / P G F/ AG U . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS