DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM PORTARIA Nº 303, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023- RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001895.2025-71, de 25 de novembro de 2025, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025, o servidor Jefferson da Silva Barbosa, Matrícula Siape 1723217, do cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado, por meio da Portaria nº 310/2024- DG/SGA/RE/IFRN, de 22 de novembro de 2024 LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 100 - ENCERRAR o mandato 2023/2025 do servidor OTONIO DUTRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 1885867, de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio do IFRS - Campus Veranópolis, Código FUC-0001. Nº 101 - NOMEAR o servidor OTONIO DUTRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 1885867, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio do IFRS - Campus Veranópolis, Código FUC-0001. Parágrafo único: O novo mandato se encerra em 23 de novembro de 2027. Estas portarias têm efeitos retroativos a 23 de novembro de 2025. AMIR TAUILLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.204, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23831.000171/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 07 de julho de 2025, Edival Ponciano de Carvalho Filho, matrícula SIAPE nº 2014732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, CÓDIGO FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.258, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.003012/2023-14, resolve: Art. 1º Autorizar, com base no artigo 26-A, da Lei 11.091/2005, o afastamento do servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2294306, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, prorrogação da Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 11/12/2025, no Instituto Federal Fluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ N° 3.294, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23272.000920/2025-90, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 19 de novembro de 2025, EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANI, matrícula SIAPE nº 1213465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática(CLM), código FCC, subordinada à DEGPG/CNIL; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.319, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23826.000349/2024-19, resolve: Art. 1° Designar Verônica Trindade Marques, matrícula SIAPE nº 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Assessoria de Comunicação, código FG.4, subordinada à Diretoria- Geral do Campus Arraial do Cabo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.320, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23826.000368/2024-45, resolve: Art. 1° Designar Rodrigo Fortunato Dias Duarte, matrícula SIAPE nº 1883510, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Arraial do Cabo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 4.326/IFRO, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.010188/2025-11, resolve: Designar a servidora MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423302, SIAPECAD nº 02201252, lotada e em exercício no(a) Departamento de Extensão (PVCAL - DEPEX), para substituir o(a) Diretor, CD - 02, do Campus Porto Velho Calama, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Nacional a Serviço, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de novembro de 2025 até 28 de novembro de 2025. WILLIANS DE PAULA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.209/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000704.2025-31, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor IGOR MARINHO FEITOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1151569, SIAPECAD nº 02392882, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 28 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.210/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000701.2025-05, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ISAMILDE ROSA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1051345, SIAPECAD nº 02486643, lotado(a) no(a) Direção Geral Campus Novo Paraíso, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.226/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000708.2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GILVAN RODRIGUES VALE JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446397, SIAPECAD nº 02493661, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Novo Paraiso, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 13 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA