DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de 28 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.874/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007347.2025-19, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RODOLFO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 325*, SIAPECAD nº 0237, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.882/IFSP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002631.2025-65, resolve: Dispensar o servidor HUGO ANTONIO LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218, SIAPECAD nº 0196, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Recursos Humanos do Campus Capivari, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Recursos Humanos do Campus Capivari. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.883/IFSP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002633.2025-54, resolve: Dispensar o servidor EVERTON PEREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 175, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Info do Campus Capivari, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Info do Campus Capivari. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.884/IFSP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.024944.2025-18, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora MICHELE CAROLINE BUENO FERRARI CAIXETA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria Cur Tecno em Design de Int. do Campus Jacarei, a partir de 12 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.885/IFSP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002632.2025-18, resolve: Designar o servidor MARCEL DE ASSIS ROQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 109, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Recursos Humanos do Campus Capivari. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.886/IFSP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002634.2025-07, resolve: Designar o servidor VANDERLEY NASCIMENTO FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 338, SIAPECAD nº 0245, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Info do Campus Capivari. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.887/IFSP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002630.2025-11, resolve: Dispensar o servidor FERNANDO CESAR RUSSO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 102, SIAPECAD nº 0211, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Capivari. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.888/IFSP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.002629.2025-96, resolve: Designar o servidor HUGO ANTONIO LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218, SIAPECAD nº 0196, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Recursos Humanos do Campus Capivari, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Capivari. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.889/IFSP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007305.2025-70, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PALLOMA RIBEIRO CUBA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 278, SIAPECAD nº 0176***, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, sem ônus, para participar da organização e como vice- presiente e representante do IFSP no Workshop Internacional- Encontro REFAL, em Lima- Peru, em missão no exterior, conforme disposto no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/11/2025 a 24/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.963 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/11/2025, o servidor Felipe dos Santos Ferreira, matrícula SIAPE 2152521, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Propriá, código FG - 0 4 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.964 - Art. 1º Designar, a partir de 20/11/2025, o servidor Judson Augusto Oliveira Malta, matrícula SIAPE 1972913, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Geografia, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Propriá, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.968 - Art. 1º Designar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula SIAPE 2619936, para substituir, no período de 24/11/2025 a 03/12/2025, a Chefe de Gabinete - GR, Reitoria, código CD-04, servidora Marta Barbosa Ferreira Cavalcante, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.979 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/11/2025, o servidor Jarbas Cordeiro Sampaio, matrícula SIAPE 1054949, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - CLF/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.980 - Art. 1º Designar, a partir de 13/11/2025, o servidor Lucas Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 1066758, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - CLF/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 398, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.001992/2025-65, resolve: Art. 1° Retificar a Portaria nº 235/2025-REIT, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 152, Seção 2, página 27, de 13 de agosto de 2025, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no Art. 10°, §1º, I, da Lei nº 9.784/99 [...] Leia-se: [...] Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO PORTARIA Nº 399, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor LUCAS CARNEIRO GUEDES SANTIAGO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1260533, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Gestão de Arquivos Setoriais (SGAS.ARG), do Arquivo Geral (ARG.REIT), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003297/2025-38) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO