DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700022 22 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 2.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.032089/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JESSICA ANDRADE MODESTO, matrícula SIAPE nº 1991433, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado (a) no (a) Biblioteca Central, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.10.2025. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 2.127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.033597/2025-86, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, AMANDA TAYRES DE MENEZES TORRES, matrícula SIAPE nº 2161866, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, lotado (a) no (a) PROGEP, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.08.2025. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 243, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.073111/2 025 -32, resolve: Nomear WASHINGTON JOSE DE SOUZA FILHO, Professor Associado, matrícula SIAPE 0287250, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 244, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.073111/2 025 -32, resolve: Nomear JOSÉ ROBERTO SEVERINO, Professor Associado, matrícula SIAPE 1748760, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro ) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 3.259, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.075348/2025-09, resolve: Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). IGOR MACÊDO GONÇALVES, junto a Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 13/11/2025 a 12/11/2026, (contrato nº 87/2025). CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.310/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.033393/2025-25, resolve Art. 1º Designar o servidor LUIS CARLOS REY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6293581, SIAPECAD nº 00376243, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do Programa de Pos-Graduação Profissional em Saúde da Mulher e da Criança, UORG-2042, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.315/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve Designar a servidora MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292034, SIAPECAD nº 01785896, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (Profissional). Efeitos a partir de 28 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.316/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.034838/2025-94, resolve: Designar a servidora RAQUEL CARVALHO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2555821, SIAPECAD nº 01585875, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, e em exercício no(a) Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (Profissional), como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Graduação em Farmacologia (Profissional), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 28 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.319/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062348/2025-88, resolve: Reconduzir o servidor FELIPE DE FREITAS MUNARIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764508, SIAPECAD nº 01538071, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, UORG-1624. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 26 de novembro de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.320/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062348/2025-88, resolve: Designar a servidora NATALIA MARIA CORDEIRO BARROSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2484937, SIAPECAD nº 01545804, lotada no(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 26 de novembro de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.322/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011860/2025-66, resolve Dispensar, de ofício, a servidora MARCELLE ARRUDA CABRAL COSTA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2104559, SIAPECAD nº 01887285, lotada e em exercício no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc, da função de Diretora, FG - 03, do(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.328/PROGEP/UFC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011860/2025-66, resolve Designar a servidora MARCELLE ARRUDA CABRAL COSTA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2104559, SIAPECAD nº 01887285, lotada e em exercício no(a) Unid Univ Educação Infantil Ndc, para exercer a função de Diretora, FG - 03, do(a) Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 355, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.007958/2025-85, resolve: Art. 1º Designar JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE nº 1299888, lotado na Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA, SIAPE nº 1295723, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no período de 01/12/2025 a 07/12/2025, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.065185/2025-85, resolve: Nº 1.621 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ANDREA DOS SANTOS NASCIMENT O, matrícula SIAPE nº 3324201, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a ALESSANDRO DAROS VIEIRA, na qualidade de viúva, quota parte 1/2, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 15/11/2025. II - pensão civil vitalícia a PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO VIEIRA, na qualidade de filho, quota parte 1/2, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 15/11/2025. Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.625 - NOMEAR em caráter efetivo WALTER CESAR CELERI BIGUI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 107/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0336661.(Processo digital nº 23068.065831/2025-12)