DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código da vaga: 0745206.(Processo digital nº 23068.065826/2025-00) Nº 1.629 - NOMEAR em caráter efetivo FABIANO MONTOVANI JOSE, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 73/2023-R (retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Pessoa com Deficiência (PCD), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227357.(Processo digital nº 23068.065820/2025-24) Nº 1.630 - NOMEAR em caráter efetivo THAISA BRUNELA SOUZA ROCHA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0745898.(Processo digital nº 23068.065823/2025-68) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL Nº 4.176, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063639/2025-83, resolve: Designar ELIAS TERRA WERNER, matrícula SIAPE nº 2864694, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 01/12/2025 a 30/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.149, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.191938/2025-05, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) BRUNO ECKHARDT MACHADO, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3440164, código de vaga nº 0224008, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 16/11/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.154, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.187684/2025-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) RAQUEL ALVES PINNA, matrícula SIAPE nº 2200854, código de vaga nº 0903298, a partir de 10/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.156, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.189350/2025-83, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo (a) servidor (a) LAÍS LI S B OA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1309847, código de vaga nº 0903201, a partir de 10/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.159, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.192189/2025-25, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) TATIANA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3141144, código de vaga nº232768, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01/08/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.165, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.191585/2025-35, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) CYNTHIA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1682426, código de vaga nº 0237824, a partir de 10/11/2025, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA NNº 3.196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo no 23069.192586/2025-05; resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, FELIPE PIEDADE GONCALVES NEVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1672356, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia e Parasitologia Aplicadas, do Instituto Biomédico. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 3.200, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Serviço Social, da Escola de Serviço Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.192523/2025-41; resolve: Art. 1º - Designar MARCO MARQUES PESTANA DE AGUIAR GUEDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1747952, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social, da Escola de Serviço Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO : ALTERO, de ofício, a autorização de afastamento no exterior de VALTER LUCIO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 127, de 04/07/2024, Seção 2, p. 24, da seguinte forma: onde se lê "de 15/08/2024 a 14/08/2025, trânsito incluso", leia-se "de 16/08/2024 a 23/07/2025, trânsito incluso", referente ao Processo 23069.164430/2024-45, mantidas as demais informações registradas. AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELIONALDO FERNANDES JULIÃO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDAD PLAYA ANCHA (UPLA), em Valparaíso, Chile, de 09/03/2026 a 05/03/2027, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Universidad Playa Ancha). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.180682/2025-01). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 986/GR/UFFS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA CHAMPION, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2117136, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 852/GR/UFFS/2022 de 09 de dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.036110/2025-75. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 852/GR/UFFS/2022, de 09 de dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 987/GR/UFFS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE BRAZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1006736, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.036110/2025-75. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.759 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABIO MOREIRA COSTA, Matrícula nº 1127611/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Informática, para participar do evento: "6th ACM/IFIP International Middleware Conference (Middleware 2025)", com apresentação de trabalho, na cidade de Nashville/Estados Unidos da América, no período de 13/12/2025 a 20/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPESP, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058351/2025-48) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 6.768 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WATILA DE MOURA SOUSA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 24/2023, publicado no D.O.U. de 02/03/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente da aposentadoria de Ana Paula Junqueira Kipnis, conforme Portaria nº 7110/2024, publicada no D.O.U. de 30/12/2024, código 694142. (Processo nº 23070.040378/2022-31) JESIEL FREITAS CARVALHO