DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700024 24 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 600, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017 e o que consta no processo n. 23422.026924/2025-37, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor LUCAS RIBEIRO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2144098, para participar da Missão de Acompanhamento nas Eleições Nacionais de 2025 de Hondura, no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2025, em Tegucigalpa, Honduras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 601, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017 e o que consta no processo n. 23422.025881/2025-72, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e ônus limitado para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, à servidora HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1952009, para participar de missão de trabalho de estabelecimento de parcerias de pesquisas com universidades Argentinas, no período de 7 a 17 de dezembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 602, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo n. 23422.023770/2025-21, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR n. 559, de 3 de novembro de 2025, que autorizou afastamento do país, com ônus, ao servidor EDER CRISTIANO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 210, de 5 de novembro de 2025, s. 2, p. 18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.334, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70/2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, TÂNIA HONORATO DOS SANTOS para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, candidata habilitada em Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, vaga destinada a candidatos negros, conforme Edital de Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024, no código de vaga 306071, em decorrência da aposentadoria de Rosana das Graças Pereira, DOU de 25/11/2025. ANDRE LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.860, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.269334/2025-14, resolve: Designar a servidora Jussara Jessica Pereira, matrícula SIAPE nº 3419081, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.920 - Dispensar o servidor Roberto de Siqueira, matrícula SIAPE 0315425, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FG-04, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.922 - Designar o servidor Roberto de Siqueira, matrícula SIAPE 0315425, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Subcoordenador de Assessoria da Divisão Administrativa do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 11.928, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.270895/2025- 66, resolve: Designar a servidora Renata Sousa Costa, matrícula SIAPE nº 1108703, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Secretaria dos Colegiados Especiais da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.897 - Dispensar o servidor Douglas Venício Velloso, matrícula SIAPE nº 3043958, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Infraestrutura e Logística, código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 24/11/2025. Nº 11.902 - Designar o servidor Marlon Moises Geraldo de Menezes, matrícula SIAPE nº 3295780, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Infraestrutura e Logística da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Reconduzir IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1307204, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Iuri Benedito da Silva Santos como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica a contar de 03/11/2025 até a publicação desta portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.752 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, THAYANE SILVA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252695. Nº 6.753 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MAURICIO DE CASTRO PAIVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252614. Nº 6.754 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, OZIEL WASHINGTON DAVID MOREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252055. Nº 6.759 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MARCELO DA SILVA CORREA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0262904. Nº 6.760 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ELIANI MARTINS DA CUNHA , para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0815261. Nº 6.761 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ALLAN RUAN COSTA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252548. Nº 6.762 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, SILVIO JOSE QUARESMA PERNA, para o cargo de Engenheiro - Área: Eletricista, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0863517. GILMAR PEREIRA DA SILVA