DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 6.740 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor REINALDO NOBRE PONTES, matrícula SIAPE-1876580, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), no período de 24 de outubro a 03 de novembro de 2025, por ter participado de Missão de pesquisa no exterior, durante a qual foram realizadas reuniões técnicas e pesquisa de campo em parceria entre a UFPA e o INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA (ISMT) na Cidade de Coimbra, PORTUGAL, bem como pela participação no Seminário Internacional Luso-Brasileiro de Serviço Social, realizado naquele Instituto, de modo presencial e online envolvendo pesquisadores brasileiros e lusitanos de ambas as Instituições, no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa sob sua coordenação, intitulado "Os Fundamentos teórico-metodológicos na formação de Assistentes sociais em tempos neoliberais (Brasil (Amazônia)/Portugal): estudo dos impactos no cotidiano profissional e institucional", com ônus pelo CNPq. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DSP Nº 99, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Tornar sem efeito Portaria n° 86 de 19/11/2025, publicada no DOU n°224, sessão 2, página 29 que tornou sem efeito nomeação do (a) candidato (a) RAILSON DOS SANTOS SILVA, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52. cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº.254523 (Processo nº: 23074.085665/2025-65). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 446, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.123400/2025-11, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 13, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VINICIUS PINAGE ALVES DE LIMA, MAT. SIAPE 2329420, lotado na Direção do Centro de Tecnologia- CT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,com vigência a partir de 01/12/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.631, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0006010-10.2025.4.05.0000, resolve: Nomear MARCELA CORTE REAL FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, Área/Subárea: Odontologia/Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva. (Processo nº. 23076.097161/2025-70). ALFREDO MACEDO GOMES. PORTARIA Nº 4.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 080140/2025-51, resolve: Conceder Aposentadoria a SHEYLENE KESSIA GAYA VALENCA, Matrícula SIAPE nº 2085942, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão 013, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES. DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PASCAL MACHADO, SIAPE nº 2364115, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO (DAU), no período de 15/11/2025 a 14/11/2026, trânsito incluído, para Doutorado em Sociologia, no(a) L'université de Bordeaux - L'école doctorale SP2 (Sociétés, Politique, Santé Publique), em BORDEAUX/FRANÇA, com ônus limitado. (Processo nº 23076.079516/2023-27) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: FERNANDA DE BASTIANI, SIAPE nº 23165391, lotado(a) no(a) Estatística, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, trânsito incluído, para Pós-doutorado, no(a) Georg-August-Universität Göttingen, em Göttingen/Alemanha, com ônus. (Processo nº 23076.069494/2025-82) ANDERSON LUCAS CARNEIRO DE LIMA DA SILVA, SIAPE nº 3269524, lotado(a) no(a) ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 12/01/2026 a 12/07/2026, trânsito incluído, para Pós-doutorado, no(a) THE WHARTON SCHOOL - UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA, em PENSILVÂNIA/ESTADOS UNIDOS, com ônus. (Processo nº 23076.094143/2025-76) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.092869/2025-39, resolve: Nº 4.643 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, TERESINHA GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1217065, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5015/2023. Nº 4.645 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2025, ANDREA LOPES BA N D E I R A DELMIRO SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1494373, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, código FG-01.. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.647, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.104285/2024-76, resolve: Dispensar, a partir de 01/12/2025, NEREIDE STELA SANTOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 1134043, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Nanotecnologia Farmacêutica, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0925/20216. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.098469/2025-62, resolve: Nº 4.653 - Dispensar, a partir de 28/11/2025, GERALDO CABRAL DE CARVALHO FILH O, matrícula SIAPE n.º 2060183, Técnico em Edificações, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Engenharia, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, da função de Chefe da Divisão de Engenharia, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5340/2022. Nº 4.654 - Designar, a partir de 28/11/2025, GERALDO CABRAL DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE n.º 2060183, Técnico em Edificações, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Engenharia, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, para exercer a função de Gerente de Engenharia, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, código FG-02 Nº 4.655 - Dispensar, a partir de 28/11/2025, MACIRLEIDE DUARTE DOS SANTOS MOURA , matrícula SIAPE n.º 2058513, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, da função de Chefe da Divisão de Orçamentos, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5339/2022. Nº 4.656 - Designar, a partir de 28/11/2025, MACIRLEIDE DUARTE DOS SANTOS MOURA , matrícula SIAPE n.º 2058513, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, para exercer a função de Coordenador de Orçamentos, da Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.210 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAGNO FRANCISCO DE JESUS SANTOS, matrícula n.º 2277360, Professor do Magistério Superior do Departamento de História - CCHLA, para realizar pesquisa de campo na Biblioteca Nacional da Colômbia e no Instituto Histórico da Colômbia, na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 01.12.2025 a 07.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.189354/2025-62. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.211 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO EDUARDO UBILLA LOPEZ , matrícula n.º 1332407, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Matemática - CCET, para realizar visita técnica à "Universidad Técnica Federico Santa María (UTFSM)", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15.12.2025 a 30.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.183876/2025-51. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.396, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.188876/2025-47, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por SARA SALSA PAPALEO, CPF nº *.069.234-, a partir de 27 de novembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS