DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700027 27 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 13.439 - Dispensar, KARIN MENENDEZ DELMESTRE, Matrícula Siape nº 1892948, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo nº 23079.258905/25-25 Nº 13.440 - Designar LUAN GHEZZI FERREIRA PINHO, Matrícula Siape nº 1388396, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo nº 23079.258905/25-25. Nº 13.446 - Dispensar, ACUCENA LIMA DA CRUZ FRANKLIM MORAES, Matrícula Siape nº 3062123, Técnico em Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Diretor Administrativo, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, a partir de 20/11/2025, processo nº 23079.208741/25-95. Nº 13.447 - Designar ELAINE TAVARES SEIXAS, Matrícula Siape nº 0362337, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.208741/25- 95. Nº 13.451 - Designar DANIELE MENDONCA DELGADO, Matrícula Siape nº 2021108, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 1, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.266585/25-87. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PORTARIA Nº 13.430, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, delegado pela Portaria de designação nº 7714 de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187 de 01 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Nos termos da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e das demais normas pertinentes, designar o servidor CÉSAR CLAUDIO GORDON JR. professor associado IV , Matrícula Siape 1528758, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, para exercer a função de fiscal do convênio específico a ser celebrado entre UFRJ e a Fundação Coppetec, para a realização do projeto intitulado " Observatório do Trabalho no Rio de Janeiro" motivado por TED/Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO SANTORO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.990, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248710/2024-96, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora BLANCA ELENA RIOS GOMES BICA, matrícula SIAPE n.º 636*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.992, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211875/2025-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS BENCHIMOL, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.996, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256430/2025-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SELENE ALVES MAIA, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224804/2025-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALBERTO ZUSMAN, matrícula SIAPE n.º 128, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257728/2025-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS RAMOS TROYMAN, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228102/2024-65, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula SIAPE n.º 626, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.051819/2016-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.160, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213913/2025-42, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA FERREIRA ROSA, matrícula SIAPE n.º 112, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração , Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243177/2025-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA BARBOSA SIQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe: A, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.214, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.239686/2024-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL PINTO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.252, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231150/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FREDERICO MENDES LEIG, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.257, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220263/2025-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE DA CRUZ FONSECA, matrícula SIAPE n.º 036*, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.300, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ANNA LYSSA DO NASCIMENTO DONATO MACHADO, siape nº 1140397, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 03/12/25, conforme processo nº. 23079.213154/2024-37. NEUZA LUZIA PINTO