DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.305 - Contratar BÁRBARA MELO FARIAS na vaga de Professor Substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Graduação, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/11/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.264032/2025-90. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.377, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230949/2023-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA DE FATIMA SILVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 108****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.425, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber: . .NOME .SIAPE .U N I DA D E .P R O C ES S O .TÉRMINO . .BIANCA BRAGA FRADE .3410848 .Instituto de Ciências Biomédicas .23079.221443/2024-18 .22-mai-26 . .FABIANA RODRIGUES SCARTONI .1258459 .Escola de Educação Física e Desportos .23079.218208/2024-51 .01-mai-26 . .ISABELLE DE MEDEIROS BRAGA REBELLO .3410145 .Instituto de Ciências Biomédicas .23079.218693/2024-62 .09-mai-26 . .JESSICA DE MEDEIROS VIDAL .1141285 .Escola de Educação Física e Desportos .23079.214712/2024-81 .14-abr-26 . .LUANA HEIMFARTH .1139587 .Instituto de Química .23079.245672/2025-09 .31-dez-26 . .LUDMILA ALEM .3409617 .Instituto de Ciências Biomédicas .23079.218492/2024-65 .09-mai-26 . .RAQUEL FIGUEIREDO PEQUENO .1302428 .Faculdade de Medicina - FM .23079.243780/2025-39 .31-dez-26 . .RONALDO ANDRE CASTELO DOS SANTOS DE A L M E I DA .3410283 .Escola de Educação Física e Desportos .23079.214716/2024-60 .15-mai-26 NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.080, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020070/2025-63, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior CÍCERA EDNA DA SILVA, SIAPE nº 1325765, lotada no CAMPUS DE PARAGOMINAS, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Campus Paragominas, FG-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.082, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020443/2025-04, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA , ocupado por XIMENA MENDES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 3305416 , lotada no Campus de Parauapebas , tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 /90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 01/12/2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019877/2025-53, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA, SIAPE nº 2120689, lotada no CAMPUS DE CAPANEMA, da função de Coordenadora de Curso de Graduação de Bacharelado em Administração - Campus de Capanema, FG-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº2.101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019877/2025-53, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA, SIAPE nº 2120689, lotada no CAMPUS DE CAPANEMA, para a função de Coordenadora de Curso de Graduação de Bacharelado em Administração - Campus de Capanema, FC C . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.458, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772 de 28/12/2012, e demais informações que constam do processo nº 23083.061077/2025-45, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora MARINA DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1900363, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres; Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021; Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 8.389, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044420/2025-97, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CLEIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274903, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Ciência Contábeis, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7050 de 03/10/2025, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 8.390, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044420/2025-97, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1899183, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 2, página 32, e retificado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, Seção 2, página 30, de KARINE DE SOUZA SILVA, onde se lê " com ônus CNPq e CAPES", leia-se " com ônus CNPq e CAPES/PROEX" (Processo 23080.62930/2025-76). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 650/DAP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a REGINA HELENA BRANDÃO LAPA, matrícula SIAPE 7082371, cônjuge do servidor aposentado JAIR DOS SANTOS LAPA, matrícula SIAPE 127610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 13 de novembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.068034/2025-11 EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.851, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Designar o(a) servidor(a) LUCIENE SANTANA DE SOUZA BRITO, matrícula SIAPE nº 2211067, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.855 - Dispensar, PAULO HENRIQUE FIDÊNCIO - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - FG 3, a partir de 14 de novembro de 2025. Nº 2.857 - Designar PAULO HENRIQUE FIDÊNCIO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - FG 3, a partir de 27 de novembro de 2025.