DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.871 - Prorrogar de 07/12/2025 a 06/06/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1145, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU de 7 de junho de 2024, prorrogado por meio da Portaria Nº 2352, de 16 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, e prorrogado por meio da Portaria Nº 782, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MEIRIANE RAFAELA ASSUNÇÃO GUIMARÃES. Nº 2.872 - Prorrogar de 02/12/2025 a 01/06/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1.162, de 2 de junho de 2025, publicada no DOU de 3 de junho de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto KAIO HENRIQUE SOARES . HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.260, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.043291/2025-48, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SAMUEL ANTUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0393861, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 06% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar extinto o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.261, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.048464/2025-14, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NORMELIO VITOR FRACARO, matrícula SIAPE nº 2128035, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial Transitada em Julgado relativa ao Adicional de Gestão Educacional (AGE), referente a 4/10 de FG-4, correspondente ao Mandado de Segurança nº 2006.70.00.013563-3; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.269, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.051871/2025-17; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 20 de outubro de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "B", Denominação "Adjunto", Nível 2, do Campus Francisco Beltrão, ocupado por RONAN CARLOS COLOMBO, matrícula SIAPE nº 3142649, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01/12/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/12/2025 a 26/12/2025, para realizar visita técnica à empresa americana PCA - Packaging Corporation of America, na cidade de Phoenix, Estados Unidos, com ônus Fundação Araucária (Processo n° 23064.056976/2025-54); DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/01/2026 a 10/01/2026, para participar, DO Consumer Electronics Show (CES), na cidade de Las Vegas, Estados Unidos, com ônus Fundação Araucária (Processo n° 23064.056985/2025-45); FABIANI DAS DORES ABATI MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, para participar de missão de internacionalização na Universidad Técnica de Cotopaxi (UTC), na cidade de Latacunga, Equador, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.056834/2025-97). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA PAULA CARVALHO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 09/12/2025 a 13/12/2025, para realizar Visita Técnica à Universidade Nacional de Tucumán, na cidade de San Miguel de Tucumán, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.055196/2025-97); ERINALDO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para participar, de missão de internacionalização na Universidad de la República - UdelaR, na cidade de Montevidéu , Uruguai, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.056567/2025-58). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 628, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIS FELIPE ANTUNES RIBEIRO, matrícula Siape nº 244*, ocupante do cargo de Chefe de Unidade da Criança e do Adolescente, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 10 a 14 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "BARRICADE-Preserve (JACK) Engagement Meeting", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23538.021804/2025-46) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 635, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GABRIELA ZAMUNARO LOPES RUIZ, matrícula Siape nº 110, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Cardiovascular, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2025 STS/EACTS/LACES Latin America Cardiovascular Surgery Conference", em Lima, Peru. (Processo nº 23537.034641/2025-71) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 636, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TANIA QUEIROZ REUTER MOTTA, matrícula Siape nº 317, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gestão da Pesquisa, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 06 a 11 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da reunião de intercâmbio científico "Inaugural BICC Launch Meeting", da Johns Hopkins University, em Baltimore, Estados Unidos. (Processo nº 23525.021980/2025-27) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 637, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDVAN DE QUEIROZ CRUSOE, matrícula Siape nº 177*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 06 a 10 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "ASH 2025 - 67th Annual Meeting and Exposition - American Society of Hematology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23534.021889/2025-01) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 332, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.009354/2025-54, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Arruda Fernandes, matrícula nº 1672177, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.111847/2025-01, resolve: Nº 1.481 - Cassar a aposentadoria do servidor EDSON BENICIO DE CARVALHO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1243577, no cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D e padrão de vencimento 12, com fundamento nos arts. 127, inciso IV, 132, inciso XII, e 134 da Lei 8.112/90 e do Parecer n. 47/2025/CONT/PFFUB/PGF/AGU da Procuradoria Federal Junto à Universidade de Brasília. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.113496/2025-64, resolve: Nº 1.485 - Dispensar, a pedido e a partir de 8/12/2025, a servidora TALITA CARVALHO CARLOS da função de Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01). Nº 1.486 - Designar, a partir de 8/12/2025, a servidora RITA LUCIENE DA SILVA MILANEZ para exercer a função de Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01). ROZANA REIGOTA NAVES