DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700030 30 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1977750, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para missão de pesquisa na Universidade Aix-Marseille no âmbito de diversos projetos de pesquisa notadamente AMSUD-Capes, em Aix-en- Provence, França, no período de 06/12/2025 a 21/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.109736/2025-26. FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1515166, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho no Colóquio Temático Forges e XXXIII Colóquio da Afirs e atuação em missão científica no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, destinada à realização de reuniões de trabalho com o objetivo de reforçar a parceria em projetos de formação, investigação e publicação, em Lisboa, Portugal, no período de 07/02/2026 a 21/02/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado da UnB, conforme processo SEI nº 23106.108551/2025-02. ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 2221886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica ao G2ELab (Université Grenoble Alpes) e à empresa Roseau Technologies, em Grenoble, França, no período de 12 a 20 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.110107/2025. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato da Reitoria nº 1415/2025, publicado no DOU de 6/11/2025, seção 2, página 40. Onde se lê: "Dispensar, a pedido", leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 3/11/2025". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 1.221, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, código de vaga 0806127, ocupado pelo servidor GUSTAVO CAETANO TORRES, SIAPE 2148114, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01/12/2025. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.610, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BÁRBARA COSTA BEBER, matrícula SIAPE nº 1220809, ocupante do cargo de Docente, no período de 12/07/2026 a 27/07/2026, para participar do Alzheimers Association, International PPA speech and language therapists network - Atlantic Institute, em Londres e Oxford, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.022376/2025-89). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.642, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUZIA FERNANDES MILLÃO, matrícula SIAPE nº 251*, ocupante do cargo de PROFESSOR 3º GRAU, no período de 15/11/2025 a 23/11/2025, para participar do Mobilidade Docente do Programa MARCA. XIII CONVOCATORIA SECTOR EDUCATIVO DEL MERCOSUR, em Cartagena das Índias (Colômbia), com ônus limitado/UFCSPA (Processo nº 23103.023347/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora DANIELA CENTENARO LEVANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 172, ocupante do cargo de Coordenadora da Pós- Graduação Stricto Sensu, no período de 07/03/2026 a 14/03/2026, para participar da Visita técnica ao Karolinska Institutet, na Suécia, com passagens e diárias (Processo nº 23103.024664/2025-78). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.647, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANA LUIZA PIRES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 191, ocupante do cargo de Docente, no período de 06/03/2026 a 15/03/2026, para participar do Escritório de Internacionalização/Departamento de Educação e Humanidades, em Karolinska Institutet/Suécia, com passagens e diárias (Processo nº 23103.024580/2025-34). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora HELENA MARIA TANNHAUSER BARROS, matrícula SIAPE nº 643, ocupante do cargo de professora titular, no período de 01/12/2025 a 07/12/2025, para participar do Coloquio de Investigación en Salud Pública, Programa de Doctorado Interfacultades en Salud Pública (DISP), em Medelín (Colômbia), com ônus limitado (Processo nº 23103.023811/2025-92). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 976, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o constante do processo nº 23005.029811/2025-12, resolve: Art. 1º Efetivar, a partir de 1º de dezembro de 2025, a requisição, por 1 (um) ano, da servidora VALQUIRIA LOPES MARTINEZ, Matrícula/SIAPE nº 2408675, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.544, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando processo judicial nº 1003587- 02.2020.4.01.3701 e processo administrativo n° 23115.031713/2023-28 e nº 23115.034239/2021-24 resolve: Prorrogar, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 12 de novembro de 2025, os efeitos da PORTARIA N° 527/2021 - GR, de 10/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 02, de 14/12/2021, que trata da remoção judicial da servidora DENISE CRISTINA AYRES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1796993, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 026707/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ELINE BELFORT BRITO, CPF .655.703-, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) DOMINGOS EMILIANO BRITO, CPF *.978.573-, matrícula SIAPE nº 407058, CARPINTEIRO, classe B, nível IV, falecido(a) em 01/09/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/09/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 904 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe A, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) FERNANDO FABRIS, matrícula SIAPE nº 3478586, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET), campus de Araguaia. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 26 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.100955/2025-20). Nº 908 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, Padrão 015, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO, matrícula SIAPE nº 2161412, lotado(a) no(a) Gerência de Graduação e Extensão - CUA, campus Araguaia. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 26 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.1010052025-12). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 905 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora ANGELA PASIN, CPF nº 044.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.103199/2025-91. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.103199/2025-91) Nº 906 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora DENISE EMILIA GODOIS MEDING, CPF nº 817.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.103192/2025-79. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.103192/2025-79). Nº 907 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor MARCIO FONSECA, CPF nº 073.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.103196/2025-57. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.103196/2025-57). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.702 -RTR/UFMS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.032268/2025-12, resolve: Declarar vago, a contar de 19 de novembro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 02, ocupado pelo Servidor CASSINEI GENTIL RAMOS DA SILVA, código de vaga 340325, lotado no Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, para o qual foi nomeado conforme Ato nº 7.227, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO