DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.699 -RTR/UFMS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.031958/2025-46, resolve: Declarar vago, a contar de 27 de novembro, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, ocupado pelo Servidor LUIZ FELIPE HAISI, código de vaga 217142, lotado na Secretaria de Parcerias de Ciência, Tecnologia e Inovação da Agência de Inovação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1559, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portari a / M EC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.020313/2025-18, resolve: Nº 1.754 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 08/12/2025 a 13/12/2025, do servidor FELIPE GUADAGNIN, SIAPE: 1744012, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação no evento "Hyperspectral data imaging conference", na Instituição Aix- Marseille Université, em Marselha/França. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.019869/2025-61, resolve: Nº 1.757 - CONCEDER pensão por morte a CINTIA DOS SANTOS MOSER e HENRIQUE MOSER ALBERTO, companheira e filho, respectivamente, do servidor falecido Sr. CLEBER MAUS ALBERTO, cabendo aos beneficiários cotas-partes igualitárias da pensão calculada na forma da legislação vigente. O instituidor da pensão exercia o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, matrícula SIAPE Nº 1.630273 e à data do óbito pertencia ao Quadro de Pessoal ativo desta Universidade. A concessão tem fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I e 77, §2º, II e V, c), 4) da Lei 8.213/1991. A concessão tem vigência a partir de 28/10/2025, data do óbito do instituidor. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.906/UFPEL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039089/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROGERIO ANTONIO FREITAG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1217771, SIAPECAD nº 00324146, lotado no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Forense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.907/UFPEL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044075/2025-17, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1437011, SIAPECAD nº 01793421, lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.910/UFPEL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039089/2025-19, resolve: Designar a servidora CARLA DE ANDRADE HARTWIG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2482249, SIAPECAD nº 01241817, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Forense, do(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 25 de novembro de 2027. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.911/UFPEL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044075/2025-17, resolve: Designar a servidora PRISCILA VASCONCELLOS CHIATTONE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1924739, SIAPECAD nº 01707446, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria, UORG-1083, do(a) Centro de Integração do Mercosul, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 25 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.917/UFPEL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.044251/2025-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora FREDERICO SCHMITT KREMER, da CDTEC, no período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do MIDTERM BENEFICIARY WORKSHOP FOR THE AMR HUB PROJECT OF LACUNA FUND, evento organizado pelo African Centre for Technology Studies (ACTS), em Nairobi, Quênia. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.183 - Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO SALUSTIANO MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1167526, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe B, Padrão 19, em regime de 40 horas semanais, lotado na Divisão de Manutenção Predial e Mobiliário/PREUNI, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.054997/2025-05) Nº 2.186 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARCELO MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQI, no Campus "Ministro Petronio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 331136. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.041017/2025-38) Nº 2.187 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, RAFAEL VIANA DA SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº 332835. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.036533/2025-50) Nº 2.188 - Designar PAULO EDUARDO ROLIM CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2373274, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Área Ciências da Natureza/CSHNB, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.035130/2025-04) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 960, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 2.135/2025, de 18/11/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de AGNALDO FRANCISCO DE FREITAS FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Geociências, com lotação no Departamento de Biologia / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Parecer de Força executória nº 00803/2025/EATE- ADM/EADM1/PGF/AGU; a decisão judicial do processo nº 1055472-55.2025.4.01.4000 da 5ª Vara Federal Cível da SJPI; o Edital n.º 11/25-CCN, publicado no DOU em 24/07/2025; a Homologação publicada no DOU em 28/08/2025; o Processo n.º 23111.031718/2025-75). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. WILLIAM ALVES LEITE