DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 3.766, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear o servidor LUIS FERNANDO FERNANDES MARINS, matrícula SIAPE 2195060, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DE PESQUISA/PROPESP - CD-4, a partir de 1º/12/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 914/GR/UNIR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016609/2025-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO FLAVIO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1494797, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, do Núcleo de Ciências Humanas, campus de Porto Velho (DAR T ES - PVH), para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Artes, do Núcleo de Ciências Humanas, campus de Porto Velho (DARTES-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), no período 1º a 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 916/GR/UNIR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016679/2025-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADAIANE SPINELLI, SIAPE n.º 1504011, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Química, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ-PVH), para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Química, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para a realização de processo eleitoral, a contar de 30 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR nº 7866/2025 de 10/11/2025, publicada no D.O.U de 11/11/2025, seção 2, página 37, onde se lê: "...código da vaga nº 710143", leia-se: "...código da vaga nº 710148". CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 993, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.032351/2025-84, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. LEONARDO ANTÔNIO DE ANDRADE GIANI para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som (PPGIS), com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC- 01), com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 903/2025 de 27/05/2025, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 109 de 11 de junho de 2023, Seção 2, p. 40, que designava a Profa. Dra. Flávia Cesarino Costa para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor FÁBIO DE BARROS SILVA para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia e Métodos, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 27.11.2025 a 27.11.2027. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.676, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar àservidora,ANA CLAUDIA MACEDO SAMPAIO, Professora do Magistério Superior ematrículaSIAPEnº2943799, como Coordenadora do Projeto "Resistência: educação patrimonial nas escolas" objeto do Convênio nº 35/2025 (979730/2025-SICONV) celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins- UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO. Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 05 de Novembro de 2025 e terá vigência até o encerramento do Convênio, que incluem todos os seus aditivos de prorrogação, ou até que seja emitida nova portaria de designação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.260, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI Nº 23102.003002/2025-74, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a STIFANY ATHALIBA TORRINHA, matrícula SIAPE nº 1275961, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 010, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Mônica Aparecida Ferreira, professora do magistério superior, no período de 30/01/2026 a 02/02/2026, trânsito incluso, para participar do XXV Grudis Conference and Doctoral Colloquium, a ser promovido por Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. Processo: 23117.081803/2025-10. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO