DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY para exercer a função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.750 - Dispensar JOÃO VÍCTOR DIAS PINTO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. Nº 1.751 - Designar JURANDIR ALMEIDA GOMES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.753 - Dispensar NICOLE BARBIERI MARQUES do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 10 de novembro de 2025. Nº 1.754 - Designar THAÍS RANGEL DA NOBREGA ALLEMAND para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de At o s Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANGELITA DA ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.755, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar GREGSON AFONSO LOPES CHERVENSKI para exercer a função de Coordenador-Geral de Assuntos Federativos da Diretoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.756, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08027.001605/2025-98, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GREGSON AFONSO LOPES CHERVENSKI, matrícula Siape nº 2367059, Perito Criminal Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício neste Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.757, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.006547/2025-12, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CAIRO COSTA DUARTE, matrícula Siape nº 1438006, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício na Agência Nacional de Mineração. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JULIANA AMORIM DE SOUZA NOGUEIRA para exercer a função de Coordenador-Geral de Segurança no Ambiente Digital da Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 629 Designar CAROLINE ALMEIDA SODRE para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 630 Dispensar ALEXANDRE TAVARES CARVALHO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 633, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar GABRIELLA DA SILVA CRUZ para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Articulação da Rede e Gestão do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Coordenação de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PORTARIA DE PESSOAL CONAD/MJSP Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições como Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas conforme Decreto 11.480, de 6 de abril de 2023; Resolução Conad nº 9, de 19 de julho de 2024 e delegação de competência conferida pela Portaria MJSP nº 901, de 17 de março de 2025, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................................................ VII - do Ministério da Povos Indígenas: .............................................................................................. a) Patrícia Monteiro e Silva, titular e b) Maria helena Ortolan, suplente; .............................................................................................. VI - Ministério das Mulheres a) Mariana Reis, titular ............................................................................................ XVI - de organizações da sociedade civil, nos termos do art. 3º, inciso VI e §6º, do Decreto nº 11.480, de 2023: e) Plataforma Brasileira de Política sobre Drogas a) Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, titular ............................................................................................ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 832, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046005/2025-09; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal SAMIR ZUGAIBE, matrícula PF nº 17.718, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07, a partir de 28/10/2025. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046014/2025-91; resolve: Nº 834 Designar o Perito Criminal Federal MARCO AURELIO GOMES ALVES, matrícula PF nº 9.531, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias Documentoscópicas da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHO Nº 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.039646/2025-07, resolve: Autorizar que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, com o objetivo de participar do evento "13ª Conferência Mundial da Interpol sobre Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes", em Lyon/França, no período de 07 a 13 de dezembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD