DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 08016.026345/2025-92) Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MMA/MMA Nº 1.059, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, no art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, na Portaria MMA nº 140, de 6 de maio de 2009, e que consta nos Processos Administrativos nº 02000.001738/2007-02 e nº 02000.004006/2020-33, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 308, de 13 de julho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................. .............................................................................................. III - 2º titular - Gilvan Varcacio Ferreira, em mandato originário de três anos, a contar da publicação desta Portaria; ................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º............................................................................ ........................................................................................ IX - ................................................................................ a) titular: Jane Braga Pinto Pedroso; e ........................................................................................ XIII - .............................................................................. ........................................................................................ b) suplente: Nayara Andreoli Bittencourt; ........................................................................................ XVIII - ........................................................................... ........................................................................................ b) suplente: Gabriela Maretto Figueiredo; ........................................................................................ XX - ................................................................................ a) titular: Julia Cortez da Cunha Cruz; e ........................................................................................ XXV - ............................................................................. a) titular: Luciene Mignani; e b) suplente: Sandra Silvestre de Souza; ........................................................................................ XXIX - ............................................................................ a) titular: Ryan de Sousa Oliveira; e ........................................................................................ XL - ................................................................................ ........................................................................................ b) suplente: Antônio Gonçalves Júnior; ........................................................................................" (NR) "Art. 2º............................................................................ ........................................................................................ V -................................................................................... ........................................................................................ b) suplente: Eduardo farias Topázio; ........................................................................................ XXV - ........................................................................... ........................................................................................ b) suplente: Thomaz Miazaki de Toledo; ........................................................................................" (NR) "Art. 5º ........................................................................... I - .................................................................................... ........................................................................................ f) ..................................................................................... ....................................................................................... 6. suplente: Edmundo Dantez Costa Neto - Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan; ........................................................................................" (NR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.061, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, nos termos da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação da servidora ANA CLARA CID LOPES FERREIRA DE BRITTO, Matrícula SIAPE nº 3450207, ocupante do cargo de Analista Ambiental do Quadro de Pessoal deste Ministério, em razão de sua aprovação em concurso público do quadro de pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme Edital de convocação nº 20-ANVISA, de 23 de outubro de 2025, no período de 24/11/2025 a 19/12/2025, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo de Analista Ambiental, tendo em vista os autos do processo nº 02000.013711/2025-36. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.062, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.014441/2025-81, resolve: Exonerar FLÁVIA BELLAGUARDA DE CASTRO CHUERY, CPF nº.462.258-*, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s . JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.063, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.014441/2025-81, resolve: Nomear JULIANA FARIA NUNES, CPF nº .868.131-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.064, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.015056/2025-51, resolve: Designar JULIANA MENDES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1028791, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico, do Gabinete da Direção-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.065, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.014676/2025-72, resolve: Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2719658, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Orçamentária e Financeira, do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.066, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.013994/2025-16, resolve: Nomear MARIANE NARDI, CPF nº .320.249-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de REDD+, do Departamento de Instrumento de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.067, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.014602/2025-36, resolve: Dispensar EDUARDO COSTA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1226302, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO