DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112700043 43 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.068, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.014602/2025-36, resolve: Designar CÁSSIO ARAÚJO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1892972, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho 84.389/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2025, Seção 02, página 65, onde se lê:"[...] 25 a 29 de novembro de 2025", leia-se: "[...] 26 a 29 de novembro de 2025". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 2.588, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 43, Onde se lê: "matrícula SIAPE n. 104* Leia-se: "matrícula SIAPE n. 204" DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.621, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02615.000180/2025-93, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17/11/2025, a pedido, ELIOT JEAN SOARES CITTADIN, matrícula SIAPE nº 334, do cargo de Técnico Ambiental, código 164321, Classe B, Padrão II, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga nº 431839, ocupado pela servidora ANA CRISTYNA REIS LACERDA, matrícula SIAPE nº 1441223, lotada na Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 160, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar RICARDO LEOPOLDINO ABREU, matrícula SIAPE nº 1832152, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA SNGM/MME Nº 750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 738, de 17 de junho de 2025, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Portaria nº 303, de 13 de agosto de 2020, e o que consta do Processo nº 48390.000072/2020-99, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Técnico de Acompanhamento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - CTBC: I - pelo Ministério de Minas e Energia: a) Julevânia Alves Olegário - titular; b) Mariana Vaini de Freitas Daher - suplente; c) Ludimila Pascoal de Souza Lima - suplente. II - pelo Serviço Geológico do Brasil: a) Diogo Rodrigues Andrade da Silva - titular; b) Geovani de Costa - suplente; c) Guilherme Casaro o Troian - suplente. III - pela Agência Nacional de Mineração: a) Fábio Perlatti - titular; b) Walter Lins Arcoverde - suplente. IV - pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Thayres de Sousa Andrade - titular; b) Thiago de Oliveira Valente - suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear CLAUDIO EDUARDO LOBATO DE ABREU ROCHA, CPF nº .428.127-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador de Atendimentos, Serviços e Privacidade, na Ouvidoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.216972/2019-81 e Decisão de Diretoria nº 725, de 17 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 116, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar PAMELA RODRIGUES PERROTTA do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Ensino, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 117, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LEILA MARTINS NUNES BARCELLOS, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Ensino, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares durante o período 01/12/2025 a 28/02/2026. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública: Simone Kodlulovich Renha, do Serviço de Radioproteção e Saúde, da Diretoria de Radioproteção e Dosimetria da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Missão de Especialistas sobre Proteção Radiológica em Práticas Médicas para a criação das escolas regionais e do congresso internacional de radioproteção em medicina: Visão de raios X, eventos a serem realizados em Viena, Áustria, no período de 29 de novembro a 14 de dezembro de 2025, incluido trânsito, com ônus limitado, conforme Processo 48100.001293/2025-15. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de 03 de outubro, publicado no D.O.U N° 191, em 07 de outubro, seção 2, página 46, da servidora pública BÁRBARA FERNANDES GONÇALVES CRISTI A N O, Onde se lê: de 08/11/2025 a 16/11/2025, Leia-se: de 08/11/2025 a 15/11/2025. No despacho de 03 de outubro, publicado no D.O.U N° 191, em 07 de outubro, seção 2, página 46, do servidor público MARCOS SODRÉ GRUND, Onde se lê: de 08/11/2025 a 16/11/2025, Leia-se: de 08/11/2025 a 15/11/2025. Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003909/2025-95, resolve: Art. 1º Designar ANITA CUNHA MONTEIRO, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres-CGPV, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES. Ficando consequentemente dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 598, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições constantes do art. 40, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, e observadas as disposições constantes no art. 1º, inciso II, da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, nos art. 3º e art. 4º da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e no art. 18, caput, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, bem como o contido no Processo SEI nº 14021.059789/2025- 38,resolve: Art. 1º Autorizar o exercício externo da servidora CARLA BEATRIZ DE PAULO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1749226, na Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação (CGDTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Art. 2º O efetivo exercício está condicionado à nomeação e à posse da servidora na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenadora de Gestão de Dados - CO G D. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA