DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 599, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.003264/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear a servidora BIANCA ANDRIOLI DE MOURA GUIMARÃES, CPF nº .657.-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, da Divisão de Movimentação de Pessoal da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 306, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007177/2025-33, resolve: Designar FRANCISCO LEÔNCIO DE SOUZA JÚNIOR, CPF nº .139.164-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 303, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007185/2025-80, resolve: Designar MARCUS VINICIUS DO AMARAL GURGEL , CPF .350.857-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Empreendimentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Aviação Civil, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL N° 304, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007114/2025-87, resolve: Designar RAFAEL BURGER STAICHOK, CPF .695.261-, e CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO CPF *.379.811-, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.103054/2025-27, resolve: NOMEAR LEILA DENISE DE MACEDO BRITO, CPF nº XXX.831.901-XX, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CA III, na Gerência Técnica de Imprensa e Conteúdo, da Assessoria de Comunicação Social em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.102050/2025-21, resolve: NOMEAR FABIO BAISTROCHI CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2041913, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Formação, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.102687/2025-18, resolve: EXONERAR GERMANO BAYER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771610, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Projetos e Processos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos, Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 10 de novembro de 2025. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.102687/2025-18, resolve: NOMEAR GABRIEL SANTIAGO MACEDO, matrícula SIAPE nº 1782389, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Projetos e Processos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.095401/2025-31, resolve: NOMEAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Capacitação, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 683, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, VIII, 'b", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e art.3, II, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.094712/2025-82, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor ROBSON VIEIRA MAGALHÃES, SIAPE nº 2105685, na Itália, a partir de 1° de abril de 2026, pelo prazo do fato que a justifica, fundado na alínea 'b', do inciso VIII do Art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e art.3, II, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, em substituição ao exercício provisório de que trata o §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 690, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.103474/2025-11, resolve: DESIGNAR JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 8174985, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Pessoal da Aviação Civil, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a contar de 21 de novembro de 2025. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.103474/2025-11, resolve: DISPENSAR PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Pessoal da Aviação Civil, código CGE I, desta Agência, a contar de 21 de novembro de 2025. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.102687/2025-18, resolve: DISPENSAR GABRIEL SANTIAGO MACEDO, matrícula SIAPE nº 1782389, do encargo de substituto eventual Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Projetos e Processos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.104391/2025-31, resolve: DESIGNAR SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1174178, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Parlamentar, Código CGE III desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA