DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à CONECTJA LTDA, CNPJ/MF nº 29.200.024/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.492 - Processo nº 53500.093229/2025-71. Expede autorização à ALLWEB TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.611.704/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.493 - Processo nº 53500.088882/2025-19. Expede autorização à DANTAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.799.660/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.494 - Processo nº 53500.093255/2025-08. Expede autorização à BIP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.006.952/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.496 - Processo nº 53500.089104/2025-47. Expede autorização à BIG NET T E L ECO M COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.079.233/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.498 - Processo nº 53500.089246/2025-12. Expede autorização à DIGITAL S AT . CO M LTDA, CNPJ/MF nº 32.858.517/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.499 - Processo nº 53500.089304/2025-08. Expede autorização à R LINK TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 33.962.442/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.500 - Processo nº 53500.089490/2025-77. Expede autorização à TMK NET ARAGUAINA LTDA, CNPJ/MF nº 59.032.092/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.501 - Processo nº 53500.089345/2025-96. Expede autorização à NAVEGANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 18.454.985/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.502 - Processo nº 53500.089356/2025-76. Expede autorização à L E NOGUEIRA MACHADO SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.835.871/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.503 - Processo nº 53500.089400/2025-48. Expede autorização à AREA DIGITAL INFORMATICA E TELECOMUNICACOES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.692.432/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.504 - Processo nº 53500.089433/2025-98. Expede autorização à EDR SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.871.263/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.505 - Processo nº 53500.089450/2025-25. Expede autorização à JD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.047.936/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.506 - Processo nº 53500.089534/2025-69. Expede autorização à SILVERNET J.B. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.102.382/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.507 - Processo nº 53500.089543/2025-50. Expede autorização à Y. B. SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.511.969/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.508 - Processo nº 53500.089545/2025-49. Expede autorização à EVANDRO DE ARMAS GARCIA, CNPJ/MF nº 44.518.154/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.509 - Processo nº 53500.089568/2025-53. Expede autorização à J F PONTES LTDA, CNPJ/MF nº 33.000.285/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.510 - Processo nº 53500.089555/2025-84. Expede autorização à ONTELL S E R V I CO S DE BANDA LARGA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.161.022/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.881 - Processo nº 53500.087514/2025-53. Expede autorização à NOVAMG TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.097.314/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.882 - Processo nº 53500.089854/2025-19. Expede autorização à 47.709.023 JOSE CARLOS DE BRITO ALVES, CNPJ/MF nº 47.709.023/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.883 - Processo nº 53500.089197/2025-18. Expede autorização à LEV INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.891.832/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.884 - Processo nº 53500.088498/2025-16. Expede autorização à J C SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.394.474/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.885 - Processo nº 53500.089859/2025-41. Expede autorização à ERLON CA S T E LO BRANCO, CNPJ/MF nº 09.436.308/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.886 - Processo nº 53500.091154/2025-94. Expede autorização à TELEMEX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.809.024/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.887 - Processo nº 53500.090005/2025-16. Expede autorização à M2D TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.443.715/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.888 - Processo nº 53500.091099/2025-32. Expede autorização à GRACIANO DA SILVA BARRETO, CNPJ/MF nº 18.566.508/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.889 - Processo nº 53500.091011/2025-82. Expede autorização à ROMEU DA SILVA SANTOS, CNPJ/MF nº 40.939.776/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.890 - Processo nº 53500.090809/2025-15. Expede autorização à JEANN CA R LO S DOS SANTOS E SILVA, CNPJ/MF nº 11.558.817/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.891 - Processo nº 53500.090524/2025-76. Expede autorização à RTN TELECO M LTDA, CNPJ/MF nº 59.407.522/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.892 - Processo nº 53500.090406/2025-68. Expede autorização à SANDRA HIROMI ODA JORGE, CNPJ/MF nº 28.595.099/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.893 - Processo nº 53500.090341/2025-51. Expede autorização à SILVANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.985.342/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.894 - Processo nº 53500.090799/2025-18. Expede autorização à PRIME TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 40.186.794/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.895 - Processo nº 53500.089842/2025-94. Expede autorização à MOVII DIGITAL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.356.861/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.896 - Processo nº 53500.090961/2025-90. Expede autorização à TECHNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.059.175/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.897 - Processo nº 53500.091216/2025-68. Expede autorização à YAH NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.463.733/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.898 - Processo nº 53500.090491/2025-64. Expede autorização à TC+FIBRA EQUIPAMENTOS PARA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.360.563/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 18.174 - Processo nº 53500.097491/2025-95. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 29/11/2025 a 30/11/2025. Nº 18.197 - Processo nº 53500.087666/2025-56. Autoriza SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no período de 02/12/2025 a 01/03/2026. Nº 18.201 - Processo nº 53500.092582/2025-34. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 28/11/2025 a 30/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente