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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 19

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700019 19 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 780, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510040 - O Macaco Prego da Macaca Colorida Apronta e Circula ACRETV.NET LTDA CNPJ/CPF: 36.159.798/0001-66 Processo: 01400035702202521 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 2.816.981,72 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Macaco Prego da Macaca Colorida quer realizar quatro Temporadas de Mostras da Macaca com quatro de seus trabalhos - 3 peças de repertório: "O Organismo", "Bloonde o Vampiro Banguela", "O gato" e uma estreia: "Deu a louca na louca". Com 12 anos de atividades no Estado do Acre o projeto almeja apresentar esses trabalhos em Rio Branco e Porto Velho na Região Norte e em Salvador e Belém na região Nordeste, realizando 4 temporadas com apresentações de todos esses trabalhos em duas semanas para cada cidade. O projeto tem como fundamento manter o grupo de forma estável durante o ano de vigência do projeto pagando seus integrantes de forma digna e consistente fazendo com que os mesmos possam se dedicar aos trabalhos da companhia que incluirão além das quatro temporadas, oficinas de criação, oficinas de contrapartida e difusão de conhecimento, ensaios e uma web série com 12 episódios, um por mês, com o dia a dia da companhia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510041 - BANDA DAKI 2026 ASSOCIACAO RECREATIVA GENERAL DA BANDA CNPJ/CPF: 18.854.431/0001-80 Processo: 01400035704202510 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 211.167,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Carnaval da BANDA DAKI visa proporcionar uma apresentação inclusiva e gratuita, promovendo a cultura carnavalesca, estimulando a economia local e resgatando a tradição dos blocos de rua. Com enfoque na acessibilidade para todas as idades e limitações, almejamos fortalecer a identidade cultural da cidade, impulsionar o turismo e fortalecer um legado cultural, considerado Patromônio Cultural em Juiz de Fora. O Desfile da Banda Daki é sempre um grande cortejo musical com artistas locais e regionais, valorizando o samba, outros ritmos do carnaval brasileiro, como as marchinhas e MPB. Além do desfile, que será o 53 ano consecutivo, teremos uma campanha de valorização da cultura local, com ações de mídia e redes sociais que resgatem a memória e a importância histórica da Banda Daki. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510042 - Movimento Sem Fronteiras - Intercâmbio Cultural e Ações Formativas em Dança STUDIO DBR LTDA CNPJ/CPF: 81.173.122/0001-81 Processo: 01400035713202519 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 285.565,50 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Movimento Sem Fronteiras - Intercâmbio Cultural e Ações Formativas em Dança tem como objetivo democratizar o acesso à formação em dança clássica para jovens negros e de periferias, por meio de oficinas gratuitas em territórios com pouca ou nenhuma oferta desse tipo de conhecimento. Como parte central do projeto, a bailarina Valentina Toscani realizará uma formação técnico-artística na English National Ballet School (ENBS), em Londres, garantindo que os conhecimentos adquiridos internacionalmente sejam multiplicados no Brasil com qualidade, compromisso social e foco em transformação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510043 - Superfície do Tempo - Serra Gaúcha ESPACO CULTURAL TEM GENTE TEATRANDO LTDA CNPJ/CPF: 03.336.434/0001-55 Processo: 01400035717202599 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 137.156,25 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Superfície do Tempo, da Companhia Tem Gente Teatrando, propõe a circulação do espetáculo em 10 cidades da Serra Gaúcha, sendo elas: Carlos Barbosa, Bento Gonçalves, Garibaldi, Flores da Cunha, Farroupilha, Nova Petrópolis, São Marcos, Gramado, Canela e Caxias do Sul. Será realizado duas sessões em cada cidade. A iniciativa busca democratizar o acesso ao teatro e ampliar o alcance da produção artística regional, oferecendo apresentações gratuitas e ações de formação voltadas ao público em geral e comunidades escolares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510044 - MAR DE GIRASSÓIS OURO VERDE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 11.504.050/0001-22 Processo: 01400035718202533 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.493.213,70 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O PRODUTO PRINCIPAL é a realização de montagem e temporada de estreia da peça na cidade do RJ. A CONTRAPARTIDA SOCIAL é a realização de 1 oficina, a cada mês de temporada realizada, para adultos e jovens universitários, oferecida pela autora do roteiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510045 - iffa festival de danças urbanas 15 anos CARLOS FERNANDO DE SOUZA DOS REIS 06211649924 CNPJ/CPF: 15.267.751/0001-46 Processo: 01400035719202588 Cidade: Paraíso do Norte - PR; Valor Aprovado: R$ 685.921,50 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto '' iffa festival de danças urbanas '' foi criado pelos artistas: felipe oliveira da silva e Carlos Fernando Souza do reisFernando e Felipe são curadores e arte- educador no Projeto IFFA (ideias fixas que fazem arte).Projeto sócio/cultural no qual oferece oficinas de Graffiti e Danças urbanas.Atendendo cerca de 300 alunos nas cidades de Paraíso do Norte,Mirador, São Carlos e Paranavaí.Pensando em realizar algo voltado a um público bem maior, nasce a ideia de criar um evento com campeonato de Danças urbanas e Encontro de Grafitti, com artista de vários lugares do Paraná e outros estados.O projeto '' iffa festival de danças urbanas '' foi criado pelos artistas: felipe oliveira da silva e Carlos Fernando Souza do reis Fernando e Felipe são curadores e arte-educador no Projeto IFFA (ideias fixas que fazem arte). Projeto sócio/cultural no qual oferece oficinas de Graffiti e Danças urbanas.Atendendo cerca de 300 alunos nas cidades de Paraíso do Norte,Mirador, São Carlos e Paranavaí. Pensando em realizar algo voltado a um público bem maior, nasce a ideia de criar um evento com campeonato de Danças urbanas e Encontro de Grafitti, com artista de vários lugares do Paraná e outros estados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510047 - Um anjo na neve - Espetáculo Teatral FARTURA PRODUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 08.661.809/0001-76 Processo: 01400035731202592 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 346.480,64 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Um Anjo na Neve propõe a primeira montagem brasileira da peça de Lewis John Carlino, sob direção de Nelson Baskerville, com 24 apresentações gratuitas em São Paulo. A iniciativa inclui 4 sessões com Libras, 4 sessões com audiodescrição, materiais em braille e guia de informações acessíveis, além de monitores e sala de regulação sensorial. Como contrapartidas, oferece oficina de interpretação pelo Método Stella Adler e quatro debates pós-espetáculo. A democratização será garantida por gratuidade integral e reserva legal de ingressos, e a sustentabilidade por práticas ESG como uso de materiais recicláveis e compensação de carbono. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510049 - Espetáculo Junino LUMIAR PIAUÍ ASSOCIACAO DE FOMENTO A CULTURA PARNAIBANA CNPJ/CPF: 27.963.718/0001-30 Processo: 01400035733202581 Cidade: Parnaíba - PI; Valor Aprovado: R$ 948.098,25 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto popõe a realização do espetáculo junino "Acima de tudo MINHA HONRA", a ser encenado em 2026 pela Quadrilha Junina Lumiar, da cidade de Parnaíba, no estado do Piauí. A proposta é fazer um passeio pela literatura nordestina, trazendo a história de um homem que apos ser massacrado por policias da epoca conhecidos pelo nome de macacos, ele resolve entrar para o bando de lampião e assim recuperar sua honra. Adaptação literaria. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510050 - Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51 Processo: 01400035734202526 Cidade: Sangão - SC; Valor Aprovado: R$ 777.100,50 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão propõe a realização de oficinas formativas em dança e teatro, apresentações artísticas em escolas públicas e um festival cultural, com foco na valorização da diversidade e inclusão de pessoas com deficiência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510051 - Mulheres com Voz Performance Adriana da Silva Souza CNPJ/CPF: *.082.557- Processo: 01400035736202515 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 57.929,85 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Performance preferencialmente em Praça Municipal para as (os) transeuntes, une a partir do teatro, a saúde, o direito, a assit. social e a educação por meio de uma intervenção de três a cinco minutos com o público onde a personagem Maria de Sant'Ana resume a história de violência com o marido e aguarda o posicionamento da (do) transeunte. Iniciada em 08/03/2004 o texto proporciona a (ao) participante ver-se no lugar de agente. Após a resposta ou não ação da (do) transeunte a atriz diz que a Performance faz parte do Projeto Mulheres com Voz, o início, a relação com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres 25/11 e a (o) encaminha para uma conversa com as profissionais e uma Oficina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510052 - TAC TACS nas Escolas - O Tesouro da Saude INSTITUTO UNIMED FORTALEZA DE CIDADANIA ,CIENCIA,CULTURA E ESPORTE CNPJ/CPF: 13.644.727/0001-53 Processo: 01400035737202560 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 470.211,75 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir uma apresentação teatral lúdica e educativa, com o tema dos hábitos saudáveis e apresentá-la de forma gratuita em escolas e espaços públicos para plateias com pouco acesso ao teatro, promovendo diálogo entre arte, educação e cidadania. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510053 - Manutenção e Repertório da Armazém Companhia de Teatro ARMAZEM - COMPANHIA DE TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 00.122.723/0001-63 Processo: 01400035739202559 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.224.922,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de Manutenção da Armazém Companhia de Teatro 2026/2027" celebra os 40 anos de trajetória da companhia em 2027. A proposta inclui a manutenção da sede, preservação e digitalização do acervo, reapresentação de repertório (Alice Através do Espelho, Brás Cubas, Neva e Dias Felizes), uma nova montagem, oficinas de formação e ações de memória (livro e documentário). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510054 - ERA UMA VEZ UMA LÍNGUA CHAMADA PORTUGUESA HARPIA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 49.641.774/0001-90 Processo: 01400035740202583 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 509.938,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: REALIZAR 30 APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO: ERA UMA VEZ UMA LÍNGUA CHAMADA PORTUGUESA, TODAS TERÇAS, ÀS 10 E ÀS 15H, NA CIDADE DE SÃO PAULO, NOS ANOS DE 2026 E 2027. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510055 - Zbura - O Globo Mágico 007 ENTERPRISES - PRODUCOES, EVENTOS E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 17.315.744/0001-06 Processo: 01400035741202528 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 567.170,82