DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A saber: Mesas de debate sobre temas transversais ao mercado editorial, a prática comunitária do livro e a literatura nacional e internacional; Intervenções artístico-culturais, como shows, discotecagens, slams e performances; Feira de livros (com mais de 150 editoras independentes de todo o país e algumas internacionais), com descontos exclusivos para estimular o consumo, circulação epromoção do livro e da leitura; Zona Piratinhas é uma programação educativa para crianças, jovens e suas famílias, que comporta diferentes suportes voltados para o público infanto-juvenil; Disseminação impressa por Jornal e Livro e online pelos canais de YouTube e redes sociais, além de projeto de acessibilidade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510035 - Preservação da memória no Heimat Museum ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COLONIA WITMARSUM CNPJ/CPF: 80.618.051/0001-10 Processo: 01400035664202514 Cidade: Palmeira - PR; Valor Aprovado: R$ 914.472,65 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla atividades culturais e técnicas da instituição, como as ações de tratamento técnico do acervo, a monitoria aos grupos visitantes e a realização de eventos culturais que difundem o Museu e seu Acervo. Como CONTRAPARTIDA SOCIAL serão realizadas palestras sobre o segmento cultural da proposta para escolas públicas do município de Palmeira. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510038 - Memória - O Acervo de Arnaldo Baptista BASA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.336.067/0001-13 Processo: 01400035692202523 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.308.650,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma pesquisa aprofundada, o restauro e a catalogação física e digital das obras visuais do renomado artista brasileiro Arnaldo Dias Baptista. Além disso, contempla a produção de um documentário e a publicação de um livro, com o objetivo de preservar sua rica trajetória artística e valorizar seu legado. A iniciativa busca ampliar o acesso ao trabalho do artista, contribuindo significativamente para o fortalecimento da memória e da produção cultural brasileira. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510159 - Coisas de Caiçara - Vivências Culturais, Oficinas, Palestras, Livro, Audiolivro e Sarau 11.034.544 PEDRO CAETANO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 11.034.544/0001-90 Processo: 01400035913202563 Cidade: Caraguatatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 201.811,50 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Coisas de Caiçara tem como foco principal as vivências, oficinas e palestras culturais, que promovem o resgate e a valorização dos saberes tradicionais do povo caiçara. A partir dessas ações formativas e de mediação cultural, será produzido um livro de poemas escrito por Mestre Pedro Caetano, cuja obra traduz em versos as memórias, a oralidade e o modo de vida caiçara. O projeto também inclui dinâmicas culturais, um sarau de lançamento, a gravação de um audiolivro e a distribuição de exemplares em escolas e bibliotecas públicas, ampliando o acesso à cultura caiçara e fortalecendo sua preservação. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510413 - Ações Integradas ao 9° Fórum Nacional de Museus AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65 Processo: 01400036351202575 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 8.661.360,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da realização de ações integradas complementares ao 9o Fórum Nacional de Museus, com o tema "Participação Social". A programação ocorrerá de maneira descentralizada, de 23 a 27 de novembro de 2026, ocupando diversos pontos da cidade de Manaus, Amazonas, com atividades previstas em museus, espaços culturais e educativos e lugares de memória comunitários. Com abrangência nacional, com participação internacional, o evento será um espaço de aprofundamento de discussões específicas sobre o setor de museus e de intercâmbio de experiências. A Secretaria Estadual de Cultura e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, instituições educacionais e de pesquisa de referência no Amazonas, e no Norte do país, ficarão responsáveis pela programação descentralizada complementar ao Fórum: Reuniões de Redes Temáticas de Museus, realização de vivências, apresentações artísticas, entre outros. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510435 - Exposição e Acervo Pedro Moraleida: Inventário final e amplo acesso e usos de obras e documentos INSTITUTO PEDRO MORALEIDA BERNARDES CNPJ/CPF: 31.305.544/0001-95 Processo: 01400036392202561 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.397.553,13 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Exposição e Acervo Pedro Moraleida: Inventário final e amplo acesso e usos de obras e documentos" prevê inventariar todo o acervo, bem como restaurar, digitalizar e acondicionar, para democratizar o acesso e uso das obras, objetos e documentos do artista visual, Pedro Moraleida, os originais e suas cópias (digitais, fotográficas, impressas, áudios e vídeos), na sede do Instituto, espaços de terceiros e redes sociais. O acervo tem cerca de 2000 obras (pinturas, desenhos, textos e sons) além de documentos e objetos. Ao inventário, restauro do acervo e seiu acondicionamento em padrões museológicos, de forma que originais e cópias, por meio do Banco de Dados, as imagens, textos e sons terão disponibilização ampla de todo o acerco para o público em geral.O projeto prevê também a itinerância da exposição em homenagem aos 27 anos da morte do artista Pedro Moraleida em 03 cidades. O período de realização será de 12 (doze) meses. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510004 - FESTIVAL REMIDOS DE MÚSICA GOSPEL ASSOCIACAO VIDA NOVA DOS REMIDOS NO SENHOR CNPJ/CPF: 24.510.588/0001-91 Processo: 01400035617202562 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 197.925,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um festival de música gospel, inserido no Retiro de Carnaval 2026, da cidade de Pombal - PB, cujo tema é a reconciliação e a superação da inimizade. Serão realizados 4 (quatro) shows musicais destinados principalmente ao público juvenil, em que através de valores religiosos e espirituais, coloca-se em relevo a busca pela paz e pela concórdia entre os povos e as religiões. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510277 - IV Encontro das IARAS e II Festival Norteadas R & K PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.941.735/0001-46 Processo: 01400036108202557 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização do IV Encontro das IARAS e II Festival Norteadas, além de palestras, durante o IV Encontro e II Festival de Música que reúne mulheres cantoras e compositoras do Acre e do Norte. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510369 - Festival Alma Latina - Paraty 2026 ECLETICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 07.961.862/0001-20 Processo: 01400036304202521 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.490.222,70 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Alma Latina Paraty é um festival multicultural que integra música, cinema, atividades formativas e ações de intercâmbio, tendo como eixo central a valorização da produção artística brasileira e sua inserção no universo cultural latino- americano.Idealizado pela Prefeitura de Paraty, o Festival contou com quatro edições entre 2011 e 2014, reunindo em média 20 mil pessoas por edição.O festival retorna em 2026 com cinco dias de programação totalmente gratuita, realizada em espaços de relevância cultural e histórica, além de apresentações artísticas pelas ruas do centro histórico de Paraty.A programação contemplará shows e apresentações musicais itinerantes, exibições cinematográficas, oficinas formativas e rodas de conversa, reunindo artistas nacionais e internacionais. O Festival reafirma o papel de Paraty como polo cultural e turístico de destaque nacional e internacional, ampliando o acesso à cultura, promovendo o intercâmbio artístico e fortalecendo a economia criativa local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510025 - Festival de Pipas - Brincar, Criar e Cuidar OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63 Processo: 01400035652202581 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 116.810,10 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Pipas é um evento cultural e comunitário que busca resgatar brincadeiras tradicionais brasileiras, promover a convivência social e fortalecer acidadania. Realizado em espaço público, no Bairro Sapucaias, o festival reúne crianças, adolescentes, famílias e a comunidade em um espaço de lazer educativo.Além do campeonato de pipas, serão oferecidas oficinas de construção de pipas, reciclagem criativa e brincadeiras populares (amarelinha, pião, peteca, elástico,entre outras). Também haverá palestras e rodas de conversa com a Polícia Militar eCorpo de Bombeiros sobre os riscos do uso do cerol, linhas cortantes e da práticaem locais de risco, incentivando a segurança e o respeito à vida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510027 - Quitutes da Terra 57.380.088 OLIVIA BRANDAO SANTOS CNPJ/CPF: 57.380.088/0001-31 Processo: 01400035656202560 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 1.119.763,51 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer workshop de arte culinária mineira com receitas de pães e bolos caseiros em 15 cidades de MG, com o público de 3750 pessoas. Com intuído de ampliar o conhecimento sobre a gastronomia mineira com os pães e bolos tipos da região de Minas. As palestras serão gratuitas com duração de 4 horas com o público de 250 pessoas cada turma, para melhor dissipar arte culinária ao longo do ano. Explorar forma única e valiosa de ampliar o conhecimento sobre técnicas e habilidades da arte culinária mineira. Tendo o resultado final do projeto, pessoas com mais conhecimento sobre a cultura da culinária mineira através dos doces e bolos típicosda região de Minas Gerais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510030 - Conexão Cria CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 02.680.126/0001-80 Processo: 01400035659202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 584.665,86 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Territórios Criativos: Juventudes e Cultura na Zona Leste oferecerá formação cultural e criativa para 30 jovens de 18 a 29 anos, moradores de Cidade Tiradentes e arredores, em situação de vulnerabilidade social.Durante 6 meses, com 160 horas presenciais de formação, os participantes vivenciarão um percurso que articula formação teórica e prática, mentorias especializadas, vivências culturais e ações de ampliação de repertório.Cada jovem construirá um Plano de Desenvolvimento Individual e elaborará uma proposta autoral no campo da cultura ou economia criativa, com apoio de tutores e mentores. O projeto prevê bolsa auxílio mensal e culminará em uma mostra pública de resultados e trajetórias criativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510116 - 13ª Edição do Festival das Baleias e 4ª Conferência dos Oceanos REDE VIVA MAR VIVO - REDEMAR CNPJ/CPF: 30.881.409/0001-25 Processo: 01400035857202567 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.304.195,00 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do festival cultural "13º Festival das Baleias e 4ª Conferência dos Oceanos", com duração de sete dias. O evento reunirá especialistas, instituições e representantes de comunidades tradicionais em torno da valorização da herança marítima e da promoção da cultura oceânica, por meio de uma ampla programação cultural e educativa. As atividades incluem palestras, mesas-redondas, oficinas artísticas e culturais, passeios, manifestações populares, exposição itinerante e show musical. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510119 - EcoBrasilidades: Sabores, Artesanato e Resistência Criativa INSTITUTO ECOFASHION CNPJ/CPF: 51.269.871/0001-46 Processo: 01400035863202514 Cidade: Aripuanã - MT; Valor Aprovado: R$ 237.510,90 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025