DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A iniciativa culminará na Mostra Cultural EcoBrasilidades, evento gratuito e aberto ao público, com exposição de peças artesanais e apresentações culturais que celebram a diversidade, a resistência criativa e a identidade amazônica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510138 - Afrobrasilidades ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01 Processo: 01400035889202562 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 678.146,34 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar ações culturais educativas voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estimulando a inserção social, a emancipação e a expressão cultural por meio da arte da gastronomia e das práticas de beleza como uma forma de resgate de técnicas ancestrais, preservação da memória afetiva e fortalecimento de identidades individuais e coletivas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510280 - Festival Sabor e Som das Minas INSTITUTO ALCANTARA CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50 Processo: 01400036114202512 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.759,04 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sabor e Som das Minas" é um festival itinerante de cultura alimentar e música que percorrerá cinco cidades históricas mineiras, promovendo aulas- show de gastronomia, feiras com produtores locais, apresentações musicais e vivências culturais. A proposta inclui ações formativas gratuitas, programação artística com atrações locais e nacionais, e a publicação de um livro com receitas e histórias das comunidades envolvidas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510438 - Bastidores Criativos ASSOCIACAO VERDE ESPERANCA CNPJ/CPF: 20.445.693/0001-33 Processo: 01400036400202570 Cidade: Piracaia - SP; Valor Aprovado: R$ 3.313.279,50 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Bastidores Criativos" prevê a realização de palestras sobre humanidades - incluindo a escrita e produção no campo artístico, literário e humanístico - , além da produção de um livro de valor artístico que inclui o resultado das captações feitas pela equipe. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510441 - CORES DA RESISTÊNCIA - MUROS QUE FALAM KARINA DIAS VIEIRA VASQUES CNPJ/CPF: 49.708.830/0001-67 Processo: 01400036403202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.894,19 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 21/09/2025 Resumo do Projeto: Um circuito de ação educativo que explora cultura afro-brasileira e arte urbana, voltado para alunos de escolas públicas de áreas periféricas. Havendo uma promoção dos direitos humanos, a valorização da diversidade cultural e o combate ao racismo, explorando à herança cultural nas manifestações artísticas, como hip hop, grafite, capoeira e street dance. Neste projeto, a arte urbana será utilizada para amplificar as vozes da cultura afro-brasileira, frequentemente marginalizadas, promovendo o diálogo intercultural e a inclusão social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2510443 - Reutilizar para Transformar 57.380.088 OLIVIA BRANDAO SANTOS CNPJ/CPF: 57.380.088/0001-31 Processo: 01400036405202501 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 646.615,66 Prazo de Captação: 27/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Reutilizar para transformar é um projeto cultural e educativo voltado para 50 crianças de 4 a 12 anos, para 10 cidade MG com duração de 2 dias de oficinas e palestras para 200 pessoas. Seu objetivo é promover o desenvolvimento integral do público infantojuvenil por meio de atividades culturais e ambientais que incentivem a criatividade, a consciência ecológica, ambiental e o reaproveitamento de materiais, com foco na reutilização como prática sustentável. Serão oferecidas oficinas de criação artística com materiais reutilizáveis e palestras. O projeto busca sensibilizar o público sobre o impacto do consumo e a importância do reaproveitamento no cotidiano. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 781, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414527 - Oficinas de Ballet São Bernardo NILVA SOUSA SILVA CNPJ/CPF: *.216.521- Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Complementado: R$ 73.809,45 Valor total atual: R$ 273.046,95 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253607 - Literatura de Cordel: patrimônio cultural imaterial brasileiro FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 48.522,98 Valor total atual: R$ 1.634.102,37 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257107 - Plano Plurianual da Fundação Ormeo Junqueira Botelho - 2026/2027 FUNDACAO ORMEO JUNQUEIRA BOTELHO CNPJ/CPF: 21.187.992/0001-88 Cidade: Cataguases - MG; Valor Complementado: R$ 160.723,00 Valor total atual: R$ 17.186.764,18 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 782, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249993 - Festival FIART Cultural T C FERNANDES LTDA CNPJ/CPF: 10.865.549/0001-00 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 13/09/2025 à 28/11/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243541 - Pérolas da Perifa Cultural INSTITUTO MISSAO URBANA CNPJ/CPF: 40.580.701/0001-61 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2317286 - Innovation Camp - Edição Cultural ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410946 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2025. MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 636.020,00 Valor total atual: R$ 860.574,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245363 - Torta Capixaba MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 497.594,58 Valor total atual: R$ 495.231,55 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246633 - As Centenárias AGAPA CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 347.121,53 Valor total atual: R$ 3.447.729,97 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251319 - Festival de Danças Germânicas Oktoberfest Blumenau FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 354.425,50 Valor total atual: R$ 568.689,91 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253350 - Festival EcoNarrativas - Histórias pela Terra RFRL MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 337.280,00 Valor total atual: R$ 3.562.720,56 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254730 - "SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO ANUAL 2026" ASSOCIACAO PRO-DANCA CNPJ/CPF: 11.035.916/0004-46 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 5.700,00 Valor total atual: R$ 3.882.348,59 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255453 - Plano anual das atividades culturais do Instituto Pensando Bem PENSANDO BEM CNPJ/CPF: 39.928.464/0001-06 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 168.933,60 Valor total atual: R$ 1.438.252,20